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Sped Contábil - Assinatura

Maysa Oliveira

Maysa Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 18:31

Boa noite,

Gostaria de saber se alguém sabe se é possível assinar o Sped Contábil através a procuração eletrônica?

Exemplo: o contador possui e-CPF mas o responsável legal não, então o contador pode assinar através da procuração?

LORENA CECILIA

Lorena Cecilia

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 9 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 17:11

Boa tarde! Maysa,

O arquivo Sped deve conter 2 assinaturas a do contador e do Representante Legal não tem como o contador assinar também como representante legal da empresa.

São, no mínimo, dois signatários: a pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista.

Assim, devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Não existe limite para a quantidade de signatários e os contabilistas devem assinar por último.

Atenção, pois o PVA do Sped Contábil só permite que o contabilista assine após a assinatura de todos os representantes da empresa listados no registro J930.

Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados.

Conforme Instrução Normativa DNRC no 107/08, o Livro Digital deve ser assinado com certificado digital de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. O Sped não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial.

A procuração eletrônica da Receita Federal não pode ser utilizada.

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 9 anos Quinta-Feira | 26 março 2015 | 14:06

Boa tarde !

Alguém teria o modelo da procuração à ser registrada na Junta comercial para o contador poder assinar em nome do representante legal ?

Alguém utiliza esse processo de assinar 2 vezes (com procuração Junta comercial), e dá certo ? no momento de gerar o sped, onde informaria que sera assinado por procuração ?

grata !


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