Assinatura digital da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Boa tarde. Ao entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD) ela deverá ser assinado digitalmente pelo sócio administrador e pelo contabilista responsável, certo? Quando o contrato possuir a seguinte cláusula: A administração da sociedade será exercida individualmente ou em conjunto pelos sócios X, Y e Z, com poderes e atribuições de administradores. Como devo proceder? Os 3 sócios deverão assinar? ou, somente o sócio responsável perante a receita federal?

Jaqueline Teixeira Salvan

Apenas o sócio que possui procuração, assinatura deste serve como representação dos demais. E a despeito do envio do ECD, se o contador possuir procuração assinada pelo sócio administrador o seu certificado serve para transmissão do arquivo.

Espero ter ajudado,

Sds.

"Apenas o sócio que possui procuração? "
É necessário procuração quando na contrato diz: "exercida individualmente ou em conjunto"?

Olá, só aceitará o sócio responsável perante a receita federal mais o contador. Nem a procuração eletrônica dará poderes para assinar a ECD. pois trata-se de arquivo específico. e registro . veja :

"O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. O SPED não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial.
A procuração eletrônica da Receita Federal não pode ser utilizada"

"Questão extraída do Portal SPED Contábil – perguntas freqüentes."


att.