Everton C s de Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Pessoal, bom dia!
No caso de emissão de nota fiscal eletrônica de devolução de compra, referente a mercadoria que gerou crédito das referidas contribuições nas entradas, quais informações devem ser prestadas nos campos do XML relativos ao PIS/COFINS?
Acredito que, por se tratar de uma operação de devolução, não haverá a incidência de PIS/COFINS pela ocasião da saída (pois a incidência é sobre o faturamento), existindo somente a obrigatoriedade de proceder com o estorno do crédito realizado na entrada da mercadoria e, consequentemente, deverá ser informada, no arquivo XML, a CST 049 - Outras operações de saídas e os valores relativos ao PIS/COFINS zerados, devendo ainda tais informações serem refletidas da EFD-Contribuições.
O que vocês acham, meu entendimento está correto?