Sped Contábil

Boa tarde!

Estou com uma dúvida referente à assinatura do Sped Contábil.
Pesquisei em alguns sites, e encontrei que é válido somente os certificados digitais e-PF ou e-CPF . Ou seja, mesmo que meu cliente tenha o e-CNPJ, NÃO SERÁ VÁLIDO? Meu cliente terá que fazer o certificado e-CPF para que possamos entregar o Sped?

Agradeço desde já!

Boa tarde cara colega Marina Rodrigues Marchi .
Conforme o guia prático do Sped Contábil temos a seguinte informação:

Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital O livro digital deve ser assinado por, no mínimo, duas pessoas: a pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Não existe limite para a quantidade de signatários, mas os contabilistas sempre devem assinar por último. O PVA do Sped Contábil só permite que o contabilista assine após a assinatura de todos os representantes da empresa listados no registro J930. O livro digital deve ser assinado com certificado digital de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados. O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. O Sped Contábil não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial. A procuração eletrônica da RFB não pode ser utilizada.

Aqui no escritório fizemos o E-CPF A3 dos responsável legal de nossos clientes para podermos transmitir.

O E-CNPJ é utilizado para transmitir DCTF, EFD Contribuições, Sped Fiscal e também será utilizado para transmitir o SPED ECF que esse ano pode ser transmitido até 30-09-2015 onde será assinado pelo E-CPF do contador e pelo E-CNPJ da empresa.

Aqui temos a procuração de todos E-CNPJ de nossos clientes no E-CPF da contadora, pois todo mês temos DCTF, EFD Contribuições e Sped Fiscal para transmitir, assim iremos usar o E-CPF da contadora (já que possui procuração para o E-CNPJ) para assinar como contadora e como procuradora no Sped ECF.

Espero ter auxiliado.
Tenha uma boa tarde.

Mas você consegue entregar só o ECF com o e-CPF da contadora, certo? O ECD não?

Marina, o ECD só podera ser entregue com assinatura de e-CPF ou e-PJ, e do tipo A3.

IN 1420 de 19/12/2013
Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital.

Boa tarde.
Conforme mencionei acime temos o texto do guia prático da ECD:

"Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados. O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. "

Ou seja, pode ser feita procuração para o E-CPF do contador mas deve estar arquivada na junta comercial e conforme o guia prático nos mostra o e-PJ o e-cnpj não podem ser utilizados.


Espero ter auxiliado.
Uma boa tarde.

Odete, e-PJ? eu tinha visto que era com e-CPF ou e-PF.
Mas no caso de validação das assinaturas, entendemos que nossos clientes terão que ter também o certificado e-CPF. Não é possível entregarmos a ECD como a ECF? Que seria com o e-CPF do CONTADOR que possui procuração para o e-CNPJ (clientes)?

Boa noite cara colega Marina Rodrigues Marchi , o ECD deve ser assinado por E-CPF do contador e E-CPF do sócio responsável, procure pensar da seguinte forma, quem assinava o livro diário impresso que levávamos para autenticar na junta comercial?
O sócio responsável e o contador correto, assim sendo quando for transmitir o ECD ele irá solicitar a assinatura pelo E-CPF do responsável legal pela empresa e após a primeira assinatura irá solicitar a assinatura do contador.
Lembrando que as empresas que não possuem inscrição na junta comercial não devem pagar a taxa de autenticação do sped pois essas empresas como são os casos das empresas com registro em cartório ou as inscritas na OAB (os de advocacia) deverão transmitir o Sped Contábil normalmente e imprimir o livro diário como sempre foi feito (essas empresas apenas não deverão pagar a taxa da junta pois sua inscrição é no cartório, oab, etc).



Espero ter auxiliado.

Marina, me desculpe, eu digitei errado, quis dizer e-CPF ou e-PF

Bom dia colegas, entendi.

Muito obrigada!

Pessoal, o socio que tem o e-CPF emitido pela OAB pode entregar o SPED Contabil ???