Necessidade de Certificado Digital

Bom dia a todos.

Estou com um projeto de abrir meu escritório contábil, com o intuito de no primeiro momento, atender apenas clientes optantes pelo simples nacional.
Gostaria de saber todas as informações sobre obrigatoriedade do certificado digital, e qual o tipo correto? Quais são as obrigações que devo assinar digitalmente? Meus clientes também precisam de certificado digital, para que eu realize as atividades inerentes a pessoa jurídica?

Desde já, muitíssimo obrigado.

Everson Lindolfo

Se no inicio você apenar ira trabalhar para empresas do Simples Nacional não é necessário certificado digital. O modelo que é usado é o E-CNPJ que você pode vir a utilizar caso seus clientes tenham funcionários.

Bom dia Everson,

Para a utilizar alguns mecanismos você ira precisar do certificado digital exemplo disso seria para assinar as NF-e transmitidas para receita, transmissão do requerimento para o MTE, procurações eletrônicas. Seus clientes obviamente ira usar também. Mas em fim tem vario modelos;

Certificado do tipo A1

a) Validade de 12 meses.
b) Geração do par de chaves realizada em estação de trabalho.

Certificados do tipo A3

a) Validade de 36 meses.
b) Geração do par de chaves em mídias criptográficas (Token ou SmartCard).

Certificados do tipo A3 para Micro e pequenas empresas

a) Validade de 18 meses.
b) Geração do par de chave em mídias criptográficas (Token ou SmartCard).

Aconselho a utilizar o A1 pois o tempo de vencimento e menor mais da menos complicações em sua utilização, alem de ter a flexilidade de utilizar em mais de uma maquina.

Everson Lindolfo, bom dia!

Nem todos são obrigados no Simples Nacional. Em relação a emissão de NF, os clientes que forem obrigados a emitir NF Eletrônica modelo 55 serão obrigados a ter e a usá-los. Normalmente comércios atacadistas e indústrias. Ou para comerciantes que vendem para fora do estado ou governo.

Alguns serviços você pode não utilizar o Certificado Digital, mas você terá dificuldades e acessos limitados. Como por exemplo, o Portal e-Cac da Receita Federal terá menos opções se você não utilizá-lo. Aí alguns serviços que podem ser feitos on-line terão de ser feitos presencialmente.

As declarações da Receita Federal do Simples Nacional não necessitam da Certificação Digital em sua entrega.

O Conectividade Social (FGTS) é obrigatório para quem tem 10 funcionários. Mas se você não tem o Certificado Digital, você tem que fazer um Certificado Específico na Caixa, onde vc precisa gerar um arquivo e contrato e ir em uma agência da Caixa, que ainda faça o serviço (não são todas) para acesso aos serviços, como extrato, baixa de funcionário fgts, etc.

Tem também o sistema de Seguro Desemprego, que hoje utiliza o sistema de Certificado Digital. Caso o cliente não tenha, você tem de fazer um cadastro na internet e levar num posto do MTE e esperar a liberação. Com o Certificado é na hora o uso.

Lembrando que o uso do Certificado além de ser muito importante, é cada vez mais utilizado. E representa uma economia dando praticidade aos processos.

Eu recomendo a aquisição para todos.

Vanessa muito obrigado. Sinceramente essa era a minha maior dúvida.
Como irei começar agora, ainda tenha muitas dúvidas de como é feito na prática. Então só será necessário o E-CNPJ caso meus clientes possuam funcionários? Não há nenhuma outra obrigação além dos arquivos digitais da folha de pagamento que exige a necessidade de assinatura digital em empresas optantes pelo simples nacional?

Everson Lindolfo

Sim pois você vai precisar para mandar as informações para MTE e para a Caixa. Não pois para as empresas do Simples as declarações enviadas são através de Chave de Acesso geradas no site da Receita.

Muito obrigado Carlos e Danilo.

Com certeza agora ficou bem mais claro a importância e a utilidade do certificado digital.