ECD 2015 para imunes e isentas

Bom dia !!
Alguém sabe me dizer qual é a declaração que as imunes e isentas deverão entregar agora no ano de 2015, tomando como base 2014? Visto que a minha entidade não entrega EFD Contribuições e a DIPJ foi extinta.
Bom trabalho a todos!!!!!!!!!

Bom dia Caroline

Estou com a mesma dúvida. Não encontrei em nenhum lugar esse esclarecimento.

Nancí

Caroline

Com a extinção da DIPJ, as entidades imunes e isentas que estão dispensadas de entregar a EFD Contribuições, estão desobrigadas a entregar o ECD/ECF. Até o momento não foi definida nenhuma instrução sobre o assunto, portanto, não há nenhuma declaração para entrega.

Bom trabalho

As entidades imunes e isentas que estão dispensadas de entregar a EFD Contribuições, estão desobrigadas a entregar o ECD/ECF. Ou terá de entregar e se tiver como fazer?

Marcos

Para as entidades imunes e isentas que não entregaram a EFD, estão desobrigadas de entregar a ECD/ECF. Para essas entidades que ficaram fora do jogo, não há nenhuma declaração a ser enviada. Conforme Instrução Normativa abaixo:

Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a ser as contribuições incidentes sobre as receitas mensais, seja inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse valor que dispensa da escrituração digital, não se inclui o valor da contribuição incidente sobre a Folha de Salários.

Art. 5o Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:
.....
II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto de escrituração nos termos desta Instrução Normativa, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no § 5o;

Desta forma, caso a pessoa jurídica imune ou isenta não tenha apurado as três contribuições incidentes sobre receitas (PIS, Cofins e CPRB) em montante superior a R$ 10.000,00 reais, está dispensada da apresentação, no correspondente mês, da EFD-Contribuições.

Em relação à ECD e a ECF, que tem periodicidade anual, vindo a pessoa jurídica imune ou isenta a sujeitar-se à obrigatoriedade da EFD-Contribuições em pelo menos 1 (um) mês de determinado ano calendário, sujeita-se, por consequência à obrigatoriedade da entrega da ECD e da ECF em relação ao ano calendário em questão, mesmo que nos demais meses do ano calendário, o valor das contribuições (sobre as receitas) a recolher seja inferior a R$ 10.000,00.

As pessoas jurídicas imunes ou isentas que não estão obrigadas a entregar a EFD-Contribuições, conforme Instrução Normativa RFB no 1.252, de 1o de março de 2012, também não estão obrigadas a entregar a ECD e a ECF. Também não entregarão a DIPJ, pois ela foi extinta.

Essas pessoas jurídicas podem entregar a ECD e a ECF de forma facultativa.

Fonte: Portal SPED

Bom trabalho

Bom dia

minha dúvida é a seguinte: se entreguei a EFD contribuições de imunes e isentas sem movimento, preciso entregar (ainda que sem movimento) a ECD?

Obrigada

Jussara

Boa noite Jussara,
Eu acredito que sim .

Clovis Igarashi


Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a ser as contribuições incidentes sobre as receitas mensais, seja inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse valor que dispensa da escrituração digital, não se inclui o valor da contribuição incidente sobre a Folha de Salários.


para esta situação inclui-se o Pis (folha)? visto que tenho 35,00 mensais...

obrigado..