Pessoal,
Obtive a seguinte resposta sobre o erro 6005 da SEF MG.
Conforme setor responsável, informamos que entrou em produção a VALIDAÇÃO dos Campos RESPONSÁVEL e CONTABILISTA/CONTADOR informados na DeSTDA a ser transmitida. Nos casos das Rejeições 6003, 6005 e/ou 6006, o contribuinte deverá verificar os dados do Responsável e do Contabilista/Contado e conferir se os dados informados na DeSTDA que está sendo transmitida estão iguais ao dados informados no Cadastro do Siare.
Havendo divergência, o contribuinte deverá:
- Caso a informação do SIARE esteja incorreta, deverá atualizar seus dados cadastrais via Cadastro Sincronizado.
- Caso os dados informados na DeSTDA estiverem incorretos, alterar a informação na DeSTDA e transmitir novamente.
Havendo necessidade de atualização de dados via CADSIN, veja orientações sobre Cadastro de contribuintes do ICMS - Alteração em: (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/cadastro/alteracao.htm).
Para solicitar a alteração de Sócio Máster / Pessoa Física Responsável pelo CNPJ acesse (https://www38.receita.fazenda.gov.br/redesim/welcome.html).
Ou o site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/ /Clicar no ícone CADASTRO SINCRONIZADO (link fica na parte inferior da página) / Coleta Online (WEB)/ Coleta web / Preencher UF e Município Pessoa Jurídica / Alteração cadastral / Preencher CNPJ Selecionar a opção Dados Cadastrais / Situações Especiais - Evento 202 (Alteração da pessoa física responsável pelo CNPJ).OBS: O e-mail do representante da pessoa Jurídica (máster) é de preenchimento obrigatório.
Para alterar ou excluir o contador / contabilista atual da empresa no Cadastro Sincronizado, se for o caso, siga a rota - entrar no site da Receita Federal http://idg.receita.fazenda.gov.br / /Clicar no ícone do Cadastro Sincronizado localizado na parte Portais, no canto inferior da tela Inicial /Serviços Disponíveis - Coleta Online (web) / Coleta WEB / Preencher UF e Município / Pessoa Jurídica / Alteração cadastral / Preencher CNPJ
Selecionar: Dados Cadastrais / Situações Especiais - Evento 232 (alteração contabilista). Utilizando este evento, automaticamente o contador anterior será excluído.
Atenção: O evento 233 (Exclusão do contabilista) não é da SEFAZ e por isso não deverá ser utilizado.
Após verificar se os dados do Responsável e do Contador informados na DeSTDA a ser transmitida forem os mesmos constantes no Cadastro da SEF/MG e mesmo assim as Rejeições 6003, 6005 e/ou 6006 persistirem, solicitamos que nos envie Fale Conosco, contendo o Print de TODAS TELAS preenchidas, relativas à DeSTDA que está apresentando o problema.
Favor nos enviar, também, as telas do SIARE nas quais constam o nome do RESPONSÁVEL pela empresa e também do CONTABILISTA/CONTADOR. Essas telas deverão ser copiadas, apertando a tecla Print Screen no teclado, coladas no Word e encaminhadas como anexo. É permitido anexar somente arquivos dos formatos bmp, doc, docx, gbd, jpg, jpeg, pdf, png, txt, xls, xlsx e xml. Os arquivos não podem exceder 10Mbytes.
Assim, sugerimos, aos contabilistas e contribuintes a manterem as informações atualizadas conforme o disposto na Parte Geral do RICMS TÍTULO V - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO aprovado pelo Decreto n.º 43.080, de 13/12/2002 e no Artigo 16, incisos I e IV da Lei Estadual nº 6.763, de 26/12/1975.
Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.
Atenciosamente,
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF)
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)
Tel.: 155 (para todo o Estado de MG) / Oculto (para outros estados e países e de celular)
08000 200 155 Para Deficientes Auditivos
Fale Conosco - http://formulario.atendimento.fazenda.mg.gov.br/pages/index.xhtml
