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Validar EFD ICMS utilizando o cód. SP10090311 para Estado de São Paulo

Clayton Cristiano Manoel

Clayton Cristiano Manoel

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 47 semanas Quarta-Feira | 9 agosto 2023 | 11:56

Bom dia Senhores

Alguém sabe explicar como informar o novo código no EFD ICMS para Transportes - Crédito Outorgado. Antes utilizava o código SP020709 no campo E111 e agora mudou para SP10090311 porém não existe este código no campo E111. 

Como destacar o crédito presumido de 20% para transportadora na UF SP?



Ana Oliveira

Ana Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 47 semanas Terça-Feira | 15 agosto 2023 | 11:26

Eu também estou com esse problema de divergências na GIA DA EFD
desde 07/2023 usei o código de ajustes ICMS outorgado transportes - SP10090311 e na GIA continuei informando como antes, agora vieram as divergências.
Não sei como fica lançamento na GIA - mudou?? como fazer pra acabar as divergências? mandei e-mail pro fale conosco mandaram eu ler o manual, e lá não encontrei código de conversão do subitem Gia.
Alguém conseguiu resolver?

Ana

Mah Silva

Mah Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 45 semanas Sexta-Feira | 25 agosto 2023 | 13:36

Clayton, tudo bem?  Como preencheu na Gia? Eu  mantive informando no registro 7.09 e recebi um comunicado de divergencia. Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIAdaEFD. 

Rita de Cassia Calixto

Rita de Cassia Calixto

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 41 semanas Quinta-Feira | 21 setembro 2023 | 10:30

Bom dia pessoal, estou com o mesmo problema de divergência da Gia Icms código 007.09 crédito outorgado icms s/transporte, porém esse código é valido somente até 06/2023, veja abaixo essa matéria:
Apurações até competência - 06/2023
Para os períodos de apuração até a competência 06/2023 a geração do lançamento automatizado ocorre na rotina de Outras Operações de ICMS/SP com:
Operação 17270 - 007.09 - Crédito Outorgado sobre o imposto devido na prestação de serviço de transporte, exceto aéreo;Data de Lançamento igual a último dia do mês;Código de Ajuste do SPED 49180 - Outros Créditos - Crédito outorgado sobre imposto devido na prest. serviço de transporte, exceto aéreo.O novo comportamento com geração do lançamento na tela de complementares se deu mediante a alteração do código de Operação publicado através da PORTARIA 39 de 2023, inserindo data fim no código de ajuste SP020709 vigencia até 30/06/2023 e disponibilizando o novo código SP10090311 vigência apartir de 01/07/2023. 


Agora fica minha pergunta: Na EFD fiscal uso esse código SP10090311 No registro D197, mas e na Gia ICMS qual usaria ?
Porque usei a partir 07/2023 na Gia icms em Outros Créditos: 007.09

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