Sped-Pis Cofins Digital?

Recebi informativos da COAD dizendo que a SPED pis/cofins para as empresas Lucro Real sera a partir de 01/2012 e as de luco Presumido a partir 07/2012.

Adriano ,Eu não entendi uma parte . Por exemplo . A empresa e lucro presumido, ela vai se creditar apenas de todas as compras pis e cofins , 0.65 % e 3 % ?? ou seria por produtos ??

Att

Silvio,

Empresas do Lucro presumido, por serem do regime cumulativo, não tem direito a crédito.

Obrigado Matheus

Então so pra confirmar. Eu informo minhas compras. mais a apuração do imposto será a mesma. Inclusive no SPED tambem ?

Exato, para confirmar sua apuração, gere o bloco M via PVA.
indico sempre este processo, muitas vezes pegamos erros em nossa apuração dessa forma.

Como estamos tratando do EFD Pis/Cofins.

Segue nova alteração:

Sped - Alterada a denominação da EFD-PIS/Cofins para EFD-Contribuições

A Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - EFD-PIS/Cofins -, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 , ora revogada, passa a denominar-se Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), a qual conterá informações sobre:

a) a contribuição para o PIS-Pasep;
b) a Cofins; e
c) a contribuição previdenciária incidente sobre a receita de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546/2011 .

A EFD-Contribuições, emitida de forma eletrônica, deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944/2009 , mediante a utilização de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de se garantir a autoria do documento digital.

Estão obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições:

a) em relação à contribuição para o PIS-Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.01.2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro real;

b) em relação à contribuição para o PIS-Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.07.2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado;

c) em relação à contribuição para o PIS-Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.01.2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998 (instituições financeiras e assemelhadas) e na Lei nº 7.102/1983 (empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores);

d) em relação à contribuição previdenciária sobre a receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.03.2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011 , convertida na Lei nº 12.546/2011 , quais sejam:

d.1) as empresas exclusivamente prestadoras de serviços de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC); e
d.1) as empresas que fabriquem os produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI):
d.1.1) nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00 e nos Capítulos 61 e 62;
d.1.2) nos códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06; e
d.1.3) nos códigos 94.01 a 94.03.

e) em relação à contribuição previdenciária sobre a receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.04.2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546/2011 , quais sejam:
e.1) as empresas de TI e TC que também se dediquem a outras atividades;
e.2) as empresas prestadoras de serviços de call center:
e.3) as empresas fabricantes dos produtos classificados na TIPI sob os códigos:
e.3.1) 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;
e.3.2) 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00 e 9606.22.00; e
e.3.3) 9506.62.00.

É facultada a entrega da EFD-Contribuições às pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste texto, em relação à escrituração da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.04.2011.

Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:

a) as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 , relativamente aos períodos abrangidos por esse regime;

b) as pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ, cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto de escrituração, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00;

c) as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição;

d) os órgãos públicos;

e) as autarquias e as fundações públicas; e

f) as pessoas jurídicas ainda não inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , desde o mês em que foram registrados seus atos constitutivos até o mês anterior àquele em que foi efetivada a inscrição.

g) os condomínios edilícios;

h) os consórcios e grupos de sociedades, constituídos na forma dos arts. 265 , 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 ;

i) os consórcios de empregadores;

j) os clubes de investimento registrados em Bolsa de Valores, segundo as normas fixadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen);

k) os fundos de investimento imobiliário que aplicarem recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio, quotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 20% das quotas do fundo (art. 2º da Lei nº 9.779/1999 );

l) os fundos mútuos de investimento mobiliário sujeitos às normas do Bacen ou da CVM;

m) as embaixadas, missões, delegações permanentes, consulados-gerais, consulados, vice-consulados, consulados honorários e as unidades específicas do Governo brasileiro no exterior;

n) as representações permanentes de organizações internacionais;

o) os serviços notariais e registrais (cartórios) de que trata a Lei nº 6.015/1973 ;

p) os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;

q) os candidatos a cargos políticos eletivos e os comitês financeiros dos partidos políticos, nos termos da legislação específica;

r) as incorporações imobiliárias sujeitas ao pagamento unificado de tributos de que trata a Lei nº 10.931/2004 , recaindo a obrigatoriedade da apresentação da EFD-Contribuições à pessoa jurídica incorporadora, em relação a cada incorporação submetida ao regime especial de tributação;

s) as empresas, fundações ou associações domiciliadas no exterior que possuam no Brasil bens e direitos, sujeitos a registro de propriedade ou posse perante órgãos públicos, localizados ou utilizados no Brasil;

t) as comissões, sem personalidade jurídica, criadas por ato internacional celebrado pela República Federativa do Brasil em um ou mais países, para fins diversos; e

u) as comissões de conciliação prévia de que trata o art. 1º da Lei nº 9.958/2000 .

A EFD-Contribuições deverá ser submetida ao Programa Validador e Assinador (PVA), especificamente desenvolvido para tal fim, a ser disponibilizado no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br/sped, contendo, no mínimo, as seguintes funcionalidades:

a) validação do arquivo digital da escrituração;

b) assinatura digital;

c) visualização da escrituração;

d) transmissão para o Sped; e

e) consulta à situação da escrituração.

A EFD-Contribuições deverá ser transmitida mensalmente ao Sped até às 23h59min59s (horário de Brasília) do 10º dia útil do 2º mês subsequente ao que se refirir a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

A não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração.

(Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 - DOU 1 de 02.03.2012)

Silvio Predin

as entredas só serão destacadas quando derem origem a credito de pis e cofins para as apuração do regime não cumulativo.

Att

Adriano Leite

Brener Lamas.
A conta da cemig chequei nas aliquotas corretas fazendo o seguinte calculo.
pega-se o valor do Pis informado na conta dividido pelos quilowats gastos ( lembrando que o valor que se pode aproveitar é somente dos quilowats consumidos). Obs caso de sua calculadora nao te de o resultado em % multiplica-se o valor por 100.

Boa tarde!,

Pessoal como lançarei receitas de desconto obtidos e juros recebidos no sped Pis/Cofins? (registro F100?)
o crédito de Fretes s/ vendas? ( A100, D100 ou F100?)
Crédito de Comissão paga a Pessoa Jurídica? A100 ou F100?
Credito de Combustíveis e Lubrificantes usados na entrega de mercadorias ( F100 ?)

Pra mim esse é o pior dos SPEDs, muito complicado

desde já obrigado!

Christiano,

Dica importantíssima acerca da apresentação nos registros do SPED: Baixe o Guia Prático do EFD.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/download/download.htm

Você consegue se instruir 100% por esse Guia.

Boa noite, estou com uma empresa que tem entradas de mercadoria "Madeira" de Produtor Rural, no programa do SPED PIS/COFINS não está indo o valor referente a Produtor Rural para a Base de Calculo, sendo que esse empresa é uma empresa de tratamento de madeira, esta correto?

Bom dia,

Gostaria de tirar uma dúvida, já validei meu sped, e não consta nenhum erro ou aviso, mais quando vou na aba de escrituração pis/cofins , e tento clicar em " gerar aquivos para entrega " o mesmo não está clicável, acredito eu que quando está validado e não contem erros , já era para esta no ponto para gerar e assinar e enviar.. o que está acontecendo?

Kassio,

Vc executou as apurações lá no PVA?

Andreia,

quando validamos ele executa as apurações automaticamente.

Então nao sei o que é.
Eu validei um apenas ate agora....rsrsr

Não consigo "gerar o arquivo para entrega" .

Kassio,

você deve fechar a escrituração para depois clicar nesse item.
Se não der certo, entre em contato.

Mateus,

Obrigado, resposta simples mais fundamental...

Qual CST usar para compras com Produtor Rural?

Boa tarde.

Em que casos a PJ optant pelo Regime não cumulativo tem alíquotas diferentes nas saídas?

Obrigada

Boa tarde!

onde informo no SPED Pis/Cofins o saldo anterior de Créditos?

Não estou localizando esta ficha para preenchimento.

Att,

Vanivaldo Avelar,

Você deve informar os créditos anteriores nos registros 1100 e 1500...
Na parte de complemento da escrituração.
Controle de créditos fiscais.

Rúbia,

As alíquotas são 1,65% e 7,6% respectivamente, porém há casos que a PJ tem alíquota diferenciada, vai depender da atividade

Boa tarde Mateus, o ramos é de supermercado

Obrigada

Rúbia,

Vou ficar te devendo está resposta, por se tratar de um supermercado, existe uma variedade enorme de mercadorias, umas com tributação monofásicas, outras isentas, etc.
Você terá de analisar produto por produto.

Dê uma olhada nesse link, tem algumas coisas para que você tenha uma ideia: Pis / Cofins não cumulativo

Eu tenho uma relação oq ue eu não entendi se na saída é igua na entrada Vc pode me passar seu e mail? o site ta travando

Pessoa na tributação monofásica eu posso me creditar de algum vlr já q a aliquota na venda varejista é zero?

Rúbia,

A incidência monofásica não é exceção à aplicação do regime não-cumulativo, que permite o desconto de créditos das contribuições. Portanto, você poderá se creditar.

em que vlr? e qua a fundamentação legal? pois a quem afirme que não é possivel o crédito já que na saída é aliquota 0

Assunto difícil,

dê uma estudada, leia este artigo Pis e Cofins.

Leia até o final

Amigos, caso seja necessário, tem como preencher toda a declaração apenas pelo PVA?