Stephan Gerbautz
Primeiramente lhe agradeço por ter se interessado em tentar ajudar em minha dúvida, porém tenho de lhe informar que o Sr. não me compreendeu e ainda deixou no ar que eu tomara a atitude infeliz de lançar toda a minha escrituração manualmente diretamente no PVA. Concordo plenamente com o Sr que seria uma "loucura declarada". Mas eu não fiz e não faço isso!
O fato é que o Sr, ao não me compreender, deveria ter me solicitado maiores informações a respeito de minha dúvida caso realmente teria interesse em me ajudar. Mas o Sr. não o fez, e ainda julgou precipitadamente o meu processo sem ao menos tomar ciência da situação. Totalmente infeliz.
Portanto eu vou narrar a situação aqui para tentar facilitar a compreensão e se o Sr. souber tente me ajudar, mas não se sinta obrigado a isso por favor.
O fato é o seguinte:
Estou com minha EFD-Contribuições gerada (em um excelente software por sinal), validada e pronta para ser entregue. Porém, tenho um custo chamado Sicobe (sistema de controle de bebidas frias administrado pela Casa da Moeda do Brasil e RFB), que equivale R$0,03 por unidade de produto produzido, que é pago em uma guia Darf mensalmente como ressarcimento a CMB pela manutenção de máquinas e equipamentos de controle de produção.
De acordo com a IN nº 869/2008, em seu artigo nº 12, eu devo deduzir do valor devido da contribuição do Pis/Pasep e da Cofins, este valor de R$0,03 efetivamente pago por produto produzido na exata proporção de 17,7% como desconto do valor devido de Pis/Pasep e 82,3% deste valor total utilizado como desconto do valor devido de Cofins neste mesmo período.
Assim sendo é exatamente esta a minha dúvida Sr. Stephan Gerbautz: Em que campo da EFD-Contribuições eu devo lançar este desconto que como eu disse, não é oriundo de nenhum documento fiscal (nota fiscal) mas sim de uma guia de recolhimento de um outro tributo/custo?
Definitivamente Sr. Stephan Gerbautz me senti um pouco ofendido pelo seu comentário, ainda mais vindo de um profissional da área de programação, o qual eu julgo importantíssimo neste processo e atendimento das investidas dinâmicas do fisco perante as empresas, fato que exige ainda com mais veemência a mudança de perfil e cultura das empresas, sistemas e todos nós envolvidos no meio e em todo o processo.
Portanto, achei bastante displicente seu comentário e lhe sugiro que antes de se precipitar em uma opinião, procure entender o meio, se informar direito para ter condições de ajudar as pessoas, pois ao contrário o Sr não consegue ajudar.
Forte abraço,
Att.,
Evair A. de Souza