sped

oi, gostaria de saber sobre o sped fiscal, sped contabil, e efd pis cofins


empresas no simples nacional estao obrigadas ?


empresas no lucro presumido estao obrigadas?

preciso ter um sistema de escrituraçao fiscal ?


abraços e obrigado

Bom dia,

Tenho um cliente que a atividade é de contrução civil, lucro presumido e não possui mais inscrição estadual especial. Minha dúvida é se esta empresa está obrigada a entrega do SPED contábil e fiscal? A partir de quando?E como faço para obter informações de todos os procedimentos necessários?

Obrigada.

Lidiane de uma olhada no Site do SPED, ele traz todas as informações basicas sobre os procedimentos, assim como sobre a obrigatoriedade de entrega.

Bom dia. Gostaria de saber se alguem ja entregou algum SPED/contribuições atrasado, se param a multa? Cabe recurso?

Boa tarde!

Estou com dúvida quanto a empresa com tributação pelo Lucro real que está registrada em Cartório.

O Programa validador do Sped Contábil está aceitando empresas que esteja registrada em cartório?

Existe base legal onde eu possa consultar?

Obrigada!

Bom dia!
estou perdida quanto ao SPED tanto fiscal, contabil e pis cofins. A minha empresa não possui inscrição estadual, é lucro presumido, prestadora de serviços e o programa EFED quando vou cadastrar o contribuinte nao aceita por causa da insc. estadual, será que nao preciso entregar nenhuma?

obrigada

O SPED será obrigatorio em agosto/2012 e será necessario a certificação digital da empresa ?

Boa tarde!

Juliana Sandoval você conseguiu esta resposta? Pode me ajudar? Tenho a mesma dúvida que você....

Bom dia pessoal,

Baixei o novo PVA EFD disponibilizado pela recita e verifiquei que encluiram no menu superior um campo chamdo OIE.

Pesquisando descobri que significa
Arquivos de Operações Interestaduais – OIE

Alguem sabe me informar sobre esta OIE, quem esta obrigado? se tem preencher algo? como é gerado etc..

Bom dia Juliana e Daiane,


O SPED Contábil é obrigatório para as "Sociedades Empresárias" e tributadas pelo regime do Lucro Real, assim sendo, se empresa esta registrada em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, mesmo sendo tributada pelo Lucro Real, não pode/deve apresentar o SPED Contábil, visto que os cartórios ainda não estão habilitados para recepção desta escrituração.


Artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007
DOU de 20.11.2007:


Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

I - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)

II - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)


§ 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais sociedades empresárias. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)

§ 2º As declarações relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) exigidas das pessoas jurídicas que tenham apresentado a ECD, em relação ao mesmo período, serão simplificadas, com vistas a eliminar eventuais redundâncias de informação.


[IN RFB nº 787/2007]

Prezado Mário, você diz do Sped ECD - Contábil. E o Sped-Pis/Cofins, é necessário a entrega deste? Muito obrigada...

Companheiros. As Empresas Lucro Presumido também estâo obrigadas ao EFD.A partir de 1º de julho 2012. Att

Boa tarde Daiane,


Quanto a EFD-Contribuições:

Ver a seguir, Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, DOU de 2.3.2012:



Capítulo II

Da Obrigatoriedade e Dispensa

Art. 4º Ficam obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

I - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

II - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;

III - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;

IV - em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011;

V - em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.

Parágrafo único. Fica facultada a entrega da EFD-Contribuições às pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação à escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

Art. 5º Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:

I - as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime;

II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto de escrituração nos termos desta Instrução Normativa, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no § 5º;

III - as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição;

IV - os órgãos públicos;

V - as autarquias e as fundações públicas; e

VI - as pessoas jurídicas ainda não inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , desde o mês em que foram registrados seus atos constitutivos até o mês anterior àquele em que foi efetivada a inscrição.

§ 1º São também dispensados de apresentação da EFD-Contribuições, ainda que se encontrem inscritos no CNPJ ou que tenham seus atos constitutivos registrados em Cartório ou Juntas Comerciais:

I - os condomínios edilícios;

II - os consórcios e grupos de sociedades, constituídos na forma dos arts. 265, 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;

III - os consórcios de empregadores;

IV - os clubes de investimento registrados em Bolsa de Valores, segundo as normas fixadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen);

V - os fundos de investimento imobiliário, que não se enquadrem no disposto no art. 2º da Lei nº 9.779, de 1999;

VI - os fundos mútuos de investimento mobiliário, sujeitos às normas do Bacen ou da CVM;

VII - as embaixadas, missões, delegações permanentes, consulados-gerais, consulados, vice-consulados, consulados honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior;

VIII - as representações permanentes de organizações internacionais;

IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973;

X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;

XI - os candidatos a cargos políticos eletivos e os comitês financeiros dos partidos políticos, nos termos da legislação específica;

XII - as incorporações imobiliárias sujeitas ao pagamento unificado de tributos de que trata a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, recaindo a obrigatoriedade da apresentação da EFD-Contribuições à pessoa jurídica incorporadora, em relação a cada incorporação submetida ao regime especial de tributação;

XIII - as empresas, fundações ou associações domiciliadas no exterior que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro de propriedade ou posse perante órgãos públicos, localizados ou utilizados no Brasil;

XIV - as comissões, sem personalidade jurídica, criadas por ato internacional celebrado pela República Federativa do Brasil e um ou mais países, para fins diversos; e

XV - as comissões de conciliação prévia de que trata o art. 1º da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000.

§ 2º As pessoas jurídicas que passarem à condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estarão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do ano-calendário subsequente à ocorrência dessa condição, observado o disposto no inciso III do caput.

§ 3º Considera-se que a pessoa jurídica está inativa a partir do mês em que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, observado o disposto no § 4º.

§ 4º O pagamento de tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa jurídica como inativa no ano-calendário.

§ 5º As pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ ficarão obrigadas à apresentação da EFD-Contribuições a partir do mês em que o limite fixado no inciso II do caput for ultrapassado, permanecendo sujeitas a essa obrigação em relação ao restante dos meses do ano-calendário em curso.

§ 6º Os consórcios que realizarem negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas ou físicas, com ou sem vínculo empregatício, poderão apresentar a EFD-Contribuições, ficando as empresas consorciadas solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta obrigação.

§ 7º A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou Presumido ficará dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação aos correspondentes meses do ano-calendário, em que:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

II - não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.

§ 8º A dispensa de entrega da EFD-Contribuições a que se refere o § 7º, não alcança o mês de dezembro do ano-calendário correspondente, devendo a pessoa jurídica, em relação a esse mês, proceder à entrega regular da escrituração digital, na qual deverá indicar os meses do ano-calendário em que não auferiu receitas e não realizou operações geradoras de crédito.



[IN RFB nº 1.252/2012]

Mário Gilberto Barros de Melo, meu amigo, já li esse trecho da 1252 trocentas vezes...ora uma coisa me dá a entender uma coisa, ora outra coisa...Já tentei me informar através de outros meios também... Somos empresa prestadora de serviços de corretagem, registrada em cartorio, optante pelo Lucro Real, regime cumulativo, tributação diferenciada 0,65 pis e 4% cofins, que enquadra-se em Instituição financeira, se não estou enganada...você algo a respeito que possa me ajudar? De qlqr forma, agradeço pela resposta.

alguem sabe quais os digitos utilizados para o envio do ecd? pois agora é dare sp e não mais gare.


obrigada

Fabiola,
Veja no link abaixo:
http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/sped_maiores_informacoes.php

Fabiola,

Entre no link abaixo, e veja se responde a sua pergunta.

SPED Contábil - Informações DARE

Att.
Adalberto

Amanda,

Não havia visto que já tinha respondido a pergunta da Fabíola, desculpe.

Abraços

Muitooo Obrigada Amanda e Adalberto!

:)

Boa Tarde!
Gostaria de saber se uma Empresa no Lucro Presumido, que não tiver movimentação é obrigada a apresentar o SPED PIS/COFINS?
Se no caso em algum mes ela movimentar e no outro ficar sem movimento terei que informar?
E tenho que usar algum certificado pra transmitir?

Obrigada!

Aline,

Art. 5º

§ 7º A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou Presumido ficará dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação aos correspondentes meses do ano-calendário, em que:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

II - não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.

§ 8º A dispensa de entrega da EFD-Contribuições a que se refere o § 7º, não alcança o mês de dezembro do ano-calendário correspondente, devendo a pessoa jurídica, em relação a esse mês, proceder à entrega regular da escrituração digital, na qual deverá indicar os meses do ano-calendário em que não auferiu receitas e não realizou operações geradoras de crédito.

Fonte: IN RFB 1252/2012

Portanto, se a empresa não auferir ou receber receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, e não realizar operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, em um determinado mês, a mesma ficará dispensada da entrega da EFD-Contribuições, exceto no mês de Dezembro, na qual deverá informar os meses em que não houve a obrigatoriedade de entrega.

Att.
Adalberto

Obrigada, Adalberto!
e Tenha um excelente final de semana!

Amigos(as),

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «Multa abusiva aplicada a não apresentação do arquivo SPED»

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N20776

Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

boa tarde companheiros,
Empresa do simples nacional está obrigada ao SPED: FISCAL/CONTABIL/PIS-COFINS?

Boa tarde Jose,
pela legislação vigente o SPED só é obrigatório para empresas de lucro real e lucro presumido, empresas do Simples está obrigado somente a DASN.

espero ter ajudado.

Muito obrigado pelo esclarecimento, Diegue.

Diegue, voce poderia tirar uma duvida sobre empresa no ramo de academia de musculação?

se for do meu conhecimento terei maior prazer em ti ajudar Jose Claudenir.
pode perguntar.

A empresa no ramo de academia de musculação como será feito a nota de comprvante de pagamento mensal dos alunos, será cupons ou NFS-e sendo assim como será o recolhimento do ISS do municipio? Como farei o calculo do fator 'r'? E por acaso a empresa não tiver qualquer tipo de movimento o DAS será com valor zerada, por enquanto esta empresa não tem empregados.

Bom dia Jose Claudenir,
bom, como se trata de uma prestação de serviço terá que emitir a NF de serviço eletrônica, se já está disponível em seu município, ou manual.
o ISS será recolhido juntamente na DAS.
o fator "r" será (r) = Folha de Salários incluídos encargos (em 12 meses) / Receita Bruta (em 12 meses), somar-se ao fator "r" a alíquota correspondente ao ISS prevista no anexo IV.
Se a empresa não teve receita no mês, vc vai somente entrar lá no PGDAS e informar os valores zerado sem a necessidade de recolher a DAS, pois a mesma não terá valor.

espero ter ajudado.