Prezado Wilson Fernando de A. Fortunato
Gostaria de informar que acompanho esse tópico diariamente, e também colaboro sempre que posso nesse e em outros tópicos, caso a minha dúvida já estivesse sanada eu não estaria questionando.
Mas por via das Dúvida procurei sua resposta e a pergunta do Usuário:
Usuário Mello:
No Registro 0140 somente deverei inserir outros estabelecimentos (filiais) caso estas também tenham movimento?
Caso contrário, esse registro seria preenchido apenas com o
CNPJ da matriz da pessoa jurídica?
Usuário Wilson Fernando de A. Fortunato:Mello,
Bom dia!
No Registro 0140 somente deverei inserir outros estabelecimentos (filiais) caso estas também tenham movimento?
Caso contrário, esse registro seria preenchido apenas com o CNPJ da matriz da pessoa jurídica?
Exatamente.
As informações das Filiais somente constarão na EFD Contribuições caso tenham "auferido receitas, sujeitas ou não à incidência de contribuição social, que tenha realizado operações geradoras de créditos ou que tenha sofrido retenções na fonte no período".
Isto é o que esta determinado no Guia Prático EFD Contribuições 1.12:
"REGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO (...)
1. Registro de preenchimento obrigatório para o estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
2. Em relação aos demais estabelecimentos da pessoa jurídica, este registro deve ser preenchido apenas para os que tenham auferido receitas, sujeitas ou não à incidência de contribuição social, que tenha realizado operações geradoras de créditos ou que tenha sofrido retenções na fonte no período".
Acredito que esse não era o caso de me advertir via mensagem privada e via fórum, e sim analisar meu questionamento antes de responder.
A minha pergunta é o inverso do questionamento do usuário Mello, no meu caso a minha MATRIZ não esta obtendo Receita (zero), e minha FILIAL esta faturando.
A pergunta é: Terei que gerar o EFD centralizado na Matriz que está sem Receita, ou terei que gerar um EFD individual para a Matriz?
Eu sei que se a Matriz e a Filial tiver Faturamento, irei centralizar o movimento da Filial no EFD da Matriz, mas no caso mencionado acima a minha Matriz não esta faturando, devo seguir a mesma regra??
Desde já agradeço a atenção.