EFD - Contribuições

Boa tarde,
As empresas Lucro Presumido obrigadas a prestar informações no EFD, referente Contribuições Previdenciaria das competencias de Março ou Abril conforme o caso, deverá também informar sobre o PIS e COFINS desses meses ou será só em julho?

obrigada
Erica

Erica boa tarde...

Uma empresa sujeita à tributação do IRPJ na sistemática do lucro presumido e que se enquadra nas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta, conforme Lei nº 12.546, de 2011 deve:

- apresentar a EFD-Contribuições APENAS com as informações da contribuição previdenciária a partir dos fatos geradores ocorridos em março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso;
- apresentar a EFD-Contribuições com as informações da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins a partir dos fatos geradores ocorridos em julho de 2012.

Obrigada Paulo pela rápida resposta.

Paulo, desculpe, mas onde acho isso? Procurei no site da Receita e no portal do SPed mas não encontrei. Você sabe?

obrigada mais uma vez.

Disponha..

Grande abraço!

Bom dia a todos.

Estava lendo a pergunta da Erica V. acima e fiquei na dúvida... pois eu não sabia que as empresas que tem contribuição previdenciária mesmo sendo do lucro presumido precisariam entregar a EFD Contribuições, é isso mesmo? caso saibam mais alguma informação, por favor, compartilhem.

E por falar em contribuição previdenciária, alguém sabe quando a Receita Federal irá disponibilizar a nova versão da EFD contendo o bloco P?

Desde já obrigada.

Amanda bom dia,

É isso mesmo, conforme foi citado acima...

Uma empresa sujeita à tributação do IRPJ na sistemática do lucro presumido e que se enquadra nas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta, conforme Lei nº 12.546, de 2011 deve:

- apresentar a EFD-Contribuições APENAS com as informações da contribuição previdenciária a partir dos fatos geradores ocorridos em março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso;
- apresentar a EFD-Contribuições com as informações da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins a partir dos fatos geradores ocorridos em julho de 2012

Ok Paulo, muito obrigada pela atenção.

Paulo bom dia,

Vc sabe informar onde fala que deveremos informar somente os dados da contribuição previdenciaria ref. competencias 03 ou 04, não encontrei nada no site da RFB nem no portal e-CAC.

obrigada

Erica,

você poderá encontrar no portal do SPED em https://www.receita.fazenda.gov.br/sped

Paulo já procurei, mas vou olhar novamente obrigada.

Erica,

Está descrito no Perguntas Frequentes do site https://www.receita.fazenda.gov.br/sped

Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – Lei nº 12.546, de 2011

83. Empresa do lucro presumido, sujeita a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012?

Uma empresa sujeita à tributação do IRPJ na sistemática do lucro presumido e que se enquadra nas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta, conforme Lei nº 12.546, de 2011 deve:

- apresentar a EFD-Contribuições APENAS com as informações da contribuição previdenciária a partir dos fatos geradores ocorridos em março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso;
- apresentar a EFD-Contribuições com as informações da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins a partir dos fatos geradores ocorridos em julho de 2012.

Paulo, obrigada, realmente não tinha visto.
Erica

Boa tarde...
estou preocupado...

Quando gerei o arquivo de Janeiro/12 para transmissão, foi salvo no desktop do meu computador.
Fevereiro e Março eu salvei os arquivos em suas pastas de Fevereiro e Março. Tentei mudar o arquivo de Janeiro que estava no desktop para a pasta Janeiro e não consegui.
Tentei editar no PVA o arquivo de Janeiro e apareceu uma mensagem dizendo que se eu editasse uma escrituração ja assinada, entregue... eu teria que refazer o processo tudo de novo (validar, gerar o arquivo e assinar).
Fiz a besteira de reeditar a escrituração somente para gerar o arquivo em sua pasta correta... Agora a situação da escrituração fica como assinada. Tentei consultar sua situação no SPED e fala que não tem nenhuma informação do período no banco de dados do SPED.

Resumindo, editei uma escrituração já entregue somente para mudar o local onde estava salvo o arquivo, agora a escrituração aparece somente como "assinada".

O que devo fazer? Tenho que transmitir a escrituração novamente? Se eu transmitir vão considerar que eu estou entregando atrasado?

Desde já agradeço a todos.

Otávio

Bom dia!!!

Alguém sabe me informar se o Programa que será entregue a EFD do Lucro Real ref. 03/2012 será o mesmo usado para enviar a EFD do Lucro Presumido ref. à Contribuição Previdenciária?


No aguardo.

Desde já, agradeço.

Bom dia, sobre o assunto de entregar o bloco P do SPED-Contribuições
para empresas de TI que começa em março/2012, ou seja, estamos a 5 dias úteis desta obrigação com multa de R$ 5.000,00 o que me deixa muito preocupado, vi neste SPED BRASIL, que devemos aguardar a versão 2.0 para o envio somente do bloco P, e a versão 2.1 para o arquivo a partir de julho para empresas Lucro Presumido.

Vejam neste link: www.spedbrasil.net

Ou seja, é terrorismo por parte da receita federal.

Alexandre,

Para empresas de TI seria referente competência de março ou abril a entrega, certo.

Paulo,

pelo que eu entendi as empresas de Lucro Presumido e obrigadas à contribuição previdenciária pela receita bruta devem entregar a partir de março ou abril conforme o caso, e no caso, uma empresa de TI é a partir de março.

Vide perguntas e respostas - EFD Contribuições.

83. Empresa do lucro presumido, sujeita a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012?

Uma empresa sujeita à tributação do IRPJ na sistemática do lucro presumido e que se enquadra nas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta, conforme Lei nº 12.546, de 2011 deve:

- apresentar a EFD-Contribuições APENAS com as informações da contribuição previdenciária a partir dos fatos geradores ocorridos em março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso;
- apresentar a EFD-Contribuições com as informações da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins a partir dos fatos geradores ocorridos em julho de 2012.

Prezados Colegas, boa tarde. Foi publicada agora no site do Sped a seguinte notícia sobre a EFD-Contribuições.



Disponibilização para download a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições

A nova versão 2.0.0 está sendo disponibilizada para download em 09.05.2012, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

A Versão 2.0.0 contempla as seguintes funcionalidades em relação à versão anterior:
1. Disponibilização do Bloco ?P?, para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, devida pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços ou fabricantes de produtos, relacionados respectivamente nos art. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011;
2. Possibilidade de edição completa da Escrituração no próprio PVA;
3. Atualização de tabelas da escrituração.

Poderá ser utilizada a versão 1.0.7 (sem apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas) ou a versão 2.0.0 (com apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas), conforme a sujeição da pessoa jurídica. A versão 2.0.0 poderá ser utilizada para retificação de escrituração gerada em versões anteriores.

A versão 2.0.0 ainda não contempla os registros F500 e F550, para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins pela pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido (regime de caixa ou competência), cuja versão (2.0.1) será disponibilizada no mês de junho de 2012.

Pessoal me ajudem! Tenho um cliente que presta serviços de TI e que está sem movimento desde final do ano passado. Tenho mesmo assim que transmitir o SPED?
Obrigado

Boa tarde,

alguem pode me ajudar.

Gerei e assinei o arquivo EFD-Contribuições 03/2012 (versão 2.0.0)...empresa Lucro Presumido, empresa de TI. Quando fui transmitir, deu a seguinte mensagem:

Alerta - Arquivo não transmitido
A escrituração não será transmitida. A versão do arquivo utilizado na validação da escrituração não é a vigente na data fim da escrituração.

Alguem sabe porque não consegui transmitir esse arquivo?

Aguardo.

Obrigado.

NO PVA 2.0 existe a possibilidade de fazer a escituração no próprio PVA, o que considero um avanço. Entretanto, vale ressaltar que para empresas do lucro real ou mesmo do lucro presumido com grande quantidade de operações, é altamente desaconselhável. Imagina vc preencher manualmente a EFD de um mercadinho pequeno mas que emita e receba 4000 notas mês entre entradas e saídas e cada nota tenha 15 a 40 ítens.Nesses casos não se escritura por nota e sim por ítem.
Mas por outro lado é uma boa opção para pretadoras de serviços que não seja TI com cerca de 10 a 50 notas, o que creio signifique por baixo mais de 50% de todas as empresas LP existente no país.

Para quem pretende fazer a escrituração diretamente pelo PVA, é bom não deixar para cima da hora é um pouco complicado no começo.

Trabalho com uma indústria de calçados que fabrica 3 tipos diferentes de calçados, classificados nos seguintes NCM:

NCM 6401

NCM 6402

NCM 6404

No mês de 03/2012, a indústria fabricou somente calçados das seguintes classificações:

NCM 6401 e NCM 6402

No entanto deve devoluções de calçados com a classificação NCM 6404.

Portanto no PVA, irei fazer dois Registro P100, um para o NCM 6401 e outro para o NCM 6402, informando a receita bruta de cada ncm. Nesse caso como devo proceder com a devolução referente ao calçado com o NCM 6404? Devo informar ele no Registro P200 e 210, como Ajuste de Redução? Ou devo informar somente quando tiver alguma receita bruta com o NCM 6404?

Grato,

Bom dia Leandro

Para obter as respostas que procura, repita seu questionamento na sala "Tecnologia Comtábil"

Doravante todas as questões relacionadas assunto devem ser postadas naquela sala.

....

Ok...Obrigado Saulo

Bom dia,

Alguém sabe me dizer se o software da alterdata, consegue exportar a informações para gerar o EFD?

Boa tarde.

Entreguei a EFD Contribuições referente 03/2012 na versão 2.00, pois a empresa é do Lucro Real e tinha informações referente ao Bloco P.

Agora, vou começar a fazer a EFD referente 04/2012, que NÃO tem informações p/ preencher no Bloco P. Nesse caso, posso fazer a escrituração na versão 1.7?

No aguardo.

Obrigada.

Boa tarde!

Felizmente houve por parte do desgoverno um mísero naco de bom senso ao permitir que a escrituração seja feita no próprio PVA 2.0, conforme foi mencionado acima.

A falta de bom senso está no valor salteador da multa. R$ 5.000,00. A multa é do tamanho da falta de vergonha, de moral, do tamanho da corrupta e corruptível estrutura social, política e tributária do nosso país.

Sem mais!

A minha dúvida é se existe na legislação um meio de consulta da obrigação pelo CNAE, pois tenho medo de que meu cliente nao seja obrigado a recolher o INSS pelo faturamento e sim aguardar a obrigação somente em 07/2012.