Marly,
Consta no Guia Prático EFD-Contribuições 1.0.9
REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP
Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Ou seja, este registro serve para escriturar as disponibilidades de créditos:
- Apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento;
- Apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento
Portanto, o saldo credor de períodos anteriores, deverão ser escriturados no Registro 1100, este será gerado no Registro M200, cfe. o Guia Prático, no qual transcrevo abaixo.
REGISTRO M200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO
Campo 04 - Preenchimento: informar o valor do crédito descontado, apurado em período de apuração anterior, correspondendo ao somatório do campo 13 (VL_CRED_DESC_EFD), dos diversos registros 1100. Na geração automática da apuração pela PVA, este campo será preenchido automaticamente com o somatório do campo 13 dos registros 1100. No caso da pessoa jurídica estar sujeita exclusivamente ao regime cumulativo da contribuição, o valor deste campo deverá ser igual a 0.
Att.
Adalberto