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Juliana
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia!
Como tratar as empresas que não são contribuintes do ICMS, com inscrição estadual "isenta"? no cadastro de fornecedor/cliente de uma empresa obrigada a entregar o arquivo do Sped Fiscal?
Deixa-se esse campo em "branco", ou preenche-se com a palavra isenta?
Favor orientar, se possível enviar embasamento legal.
Obrigada.
Luiz Carlos Vilar
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) o campo deve ficar em branco.
A base legal é a manual do PVA, que tem N, que quer dizer que nao é obrigatorio o registro.
07 IE Inscrição Estadual do participante. C 014 - N
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Luiz, boa tarde.
Temos um cliente que ao emitir Nota Fiscal Eletronica para o seu cliente Pessoa Juridica, diz que o campo da Inscricao Estadual precisa ser preenchido, mesmo quando eh um Cliente Isento da IE.
Isso procede? Na NF-e precisa descrever Isento?
Sabemos que o PVA nao aceita o termo isento.
Juliana
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia Adilson e Luiz,
Muito obrigada pelo retorno.
Juliana
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