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EFD Contribuições - Dúvidas com Frete

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 13:54

Boa tarde a todos.

Estou em dúvida sobre qual Natureza da Base de Cálculo do Crédito usar referente a aquisição de FRETES na compra de mercadoria para revenda.

Estão disponibilizados os seguintes códigos:

01 - Aquisição de bens para revenda
02 - Aquisição de bens utilizados como insumo
03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo
07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda
13 - Outras Operações com Direito a Crédito
14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação

Desde janeiro/2012 estou usando o código 13 (Outras operações com direito a crédito), porém sempre estive em dúvida se realmente seria o 13 ou o 14 (Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação).
Pesquisei em várias fontes e não encontrei respostas...

Qual o código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito utilizar referente a aquisição de FRETES na compra de mercadoria para revenda, o código 13 ou o código 14?

Desde já agradeço à todos,

Otávio

Otávio C. Freitas
BRUNO RENATO VALINO SOUZA

Bruno Renato Valino Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sábado | 8 setembro 2012 | 12:34

Olá, bom dia a todos!

Tenho a mesma dúvida que nosso amigo Otávio Freitas, mas deixo aqui um conceito de Subcontratação de Fretes encontrado em material da SEFAZ de Pernambuco:

Subcontratação
Operação em que o transportador (subcontratante), por opção de não realizar o serviço em seu
veículo, subcontrata outro transportador (subcontratado) para levar a mercadoria no trecho todo.


Portanto, Otávio, devemos analisar se a operação de frete na compra de mercadorias pra revenda se enquadra nesse conceito para depois realizarmos a devida classificação da natureza de base de cálculo de crédito.

Espero ter colaborado um pouco.

Renato Valino

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 17 dezembro 2012 | 15:16

Olá Renato !

Ainda continuo em dúvidas sobre este assunto, porém, hoje fiz uma consulta junto a Receita Federal.
Espero que eles tenham uma resposta que nos ajude a descobrir qual o código correto !!

Assim que me responderem vou postar aqui neste tópico !

Otávio C. Freitas

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