SPED Contribuições

Gente voces poderiam me ajudar,

Estou em duvida referente a entrega do Sped Contribuições para as empresas inativas, pelo que entendi mesmo as empresas não tendo movimento no vinal do ano calendario deverá ser entregue o Sped referente aos meses anteriores que a empresa esteve inativa está certo? ou eu fico dispensada de entregar? não entendi muito bem essa questão.

Bom dia Deise,
bom segundo IN RFB 1252 em seu artigo 5º estão dispensadas da apresentação do Sped Contribuições:

§ 2º As pessoas jurídicas que passarem à condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estarão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do ano-calendário subsequente à ocorrência dessa condição, observado o disposto no inciso III do caput.

§ 3º Considera-se que a pessoa jurídica está inativa a partir do mês em que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, observado o disposto no § 4º.


espero ter ajudado.

Att,

No caso quando a empresa entrou na lei da desoneração da folha, então no sped apenas irei entregar a parte de desoneração ou o sped inteiro?

Deise, no momento que entrar na desoneração, entregará somente a parte da desoneração, quanto ao meses sem movimento, a Receita Federal deve liberar uma atualizaçao do speed que vai ser "quase igual " a dctf entregue em DEZ, aonde informa os meses que não tiveram movimento, mas por hora tente entregar ZERADA para evitar uma possivel multa.
outra: está isenta de entrega se não teve movimento desde o inicio do ano ( ou da abertura durante o ano ), se em determinado mês teve movimento, as demais até o final do ano devem ser entregues.

Obrigada Marlus, minha outra duvida é, o sped fiscal, em sp entra em vigor agora em outubro, então eu devo entregar o sped referente ao mes de Setembro? ou os fatos geradores em Outubro eu devo entregar no mes de Novembro?

pessoal, boa noite...

estou com um problema de envio dos arquivos do sped contribuições. gerei o arquivo, assinei, mas na hora que tento enviar dá a seguinte mensagem de erro: "a escrituração não foi transmitida. a escrituração que está sendo transmitida, é uma original com o mesmo período de uma escrituração anterior". acontece que estou há horas tentando resolver e nada... será que foi enviada e não gerou recibo? se foi transmitido o arquivo porque ainda consta somente como assinada?

QUAL CNPJ coloco para compra material importado devo lancar 00.000.000/0000-00, para SPED Contribuicoes ou nao coloco nenhuma informacao ????

Boa tarde Ana Carolina Marcassa de Rossi,

Conforme Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.12:

Pessoal, tenho uma dúvida:

Uma empresa (filial) aberta em 19/08/2013 e a mesma não teve movimento, preciso entregar o SPED Pis/Cofins?

Essa empresa é um depósito fechado e a movimentação que terá é só de remessa e retorno entre a Matriz e a Filial, preciso entregar também?

No aguardo,

Luiz Gustavo

Boa tarde Luiz Gustavo Ferreira

É pela MATRIZ a entrega, o SPED FISCAL sim entregaria as duas.

Provavelmente não teria que entregar, pois o SPED Contribuições só apura quando esta gerando algum credito ou Debito do PIS/COFINS, se é esse o seu caso deve não entregar, acho que nem da pra fazer o arquivo para importar se não me engano.

Uma empresa não entrega a Dacon quando não tem movimento.

Mais informaçoes

Ver a seguir, Parágrafos 7º e 8º da IN RFB nº 1.252/2012

Art. 5 º Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:

§ 7 º A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou Presumido ficará dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação aos correspondentes meses do ano-calendário, em que:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

II - não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.

§ 8 º A dispensa de entrega da EFD-Contribuições a que se refere o § 7 º , não alcança o mês de dezembro do ano-calendário correspondente, devendo a pessoa jurídica, em relação a esse mês, proceder à entrega regular da escrituração digital, na qual deverá indicar os meses do ano-calendário em que não auferiu receitas e não realizou operações geradoras de crédito.

Boa tarde,

Me deparei com uma caso novo. Tem uma empresa que possui a matriz e uma filial. Sendo que a atividade principal da matriz diverge da atividade da matriz (pela atividade a primeira é apuração cumulativa e a segunda não). Estou colocando no SPED da filial tal informação e o mesmo está com aviso de erro. Então minha pergunta é a seguinte: Nesse caso a forma de apuração da filial está obrigada a seguir a forma de apuração da matriz?

Espero ter sido claro e fico grato pela cooperação desde já.

At.
Marcos Vinicius