EFD-Contribuições X Retenção na Fonte PIS e COFINS

Boa Tarde,
Gostaria de uma orientação de meus caros colegas,
Uma Empresa que é uma Posto de Gasolina em regime no Lucro Presumido que não recolhe o PIS e COFINS, pois o mesmo é tributado direto na fonte, ainda sim essa empresa estar obrigada a entrega da EFD-Contribuições?

Não Maria Claudenira,

Segue abaixo trecho da IN 1252/2012 da RFB, sobre o Sped Contribuições:

Art. 5º

§ 7º A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou Presumido ficará dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação aos correspondentes meses do ano-calendário, em que:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

Claudenira,

Se a empresa auferiu receita está obrigada a entrega da EFD Contribuições, no programa irá informar a natureza de cada receita auferida, se tributavel, não tributavel, substituição, retenções havidas.

Edval Gomes Cardoso, a menos que a IN 1252/2012 da RFB em seu artigo 5º tenha sido alterada, sua resposta está contraditória com a mesma.
Vc pode verificar isso?

Caro Mikael,

A IN e artigo que voce cita é clara: quem está dispensado da entrega da EFD Contribuições?
Resposta:quem não auferiu receita, não importando a natureza desta receita. E, acrescento, na EFD Contribuições é declarado a receita do período e os valores devidos ao Pis e Cofins, que, em razão da natureza de cada receita e retenções havidas pode não haver Pis e Cofins devidos e a EFD Contribuições irá demonstrar isso.
Obs.: trato deste cado epecifico exposto pela Claudenira.

Mikael,

O posicionamento do Edval está correto, independente da pessoa jurídica apurar Pis e Cofins à pagar, se a mesma auferiu ou recebeu receita bruta no mês da escrituração da EFD-Contribuições, esta deve preencher e entregar a mesma.

A dispensa ocorrerá quando a pessoa jurídica:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

II - não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.

Essa dispensa não alcança o mês de Dezembro do ano-calendário correspondente, na qual informará os meses em que esteve na situação de dispensa.

Att.
Adalberto

Edval Gomes Cardoso, é isso mesmo.
Eu havia interpretado de maneira incorreta.

Obrigado a todos.

Boa Tarde,

Então se uma empresa começar a ter movimento somento no mês de março, ela não vai fazer EFD Contribuições referente aos mês de janeiro e fevereiro, somente a do mês de março, é isso?

Boa noite Maria!

Seu raciocínio está correto, deverá ser entregue o EFD-Contribuições somente no meses que a empresa tenha auferido receita da venda de bens e serviços, ou de outras naturezas que incidam as respectivas contribuições. Já no EFD-Contribuições de dezembro deverá ser indicado os meses que houveram ausência de débitos a declarar, assim como é feito atualmente na DCTF.

Att.

Boa Noite, Thiago e demais colegas.

Foi muito aproveitoso essas informações, esclarecenram todas as minha dúvidas, agradeco a todos.

Att.