Baixa em CTPS

Olá pessoal.

Acabei de começar a trabalhar em uma escritório contábil e queria saber algumas coisas:

O que faço ou quais as etapas e ações as quais devo fazer para dar baixa em uma CTPS? ??

O cliente demitiu o funcionário sem justa causa.

Desde já obrigado!!

Confeccionar a rescisão de contrato, fazer exame médico demissional, fazer comunicação via conectividade social, ver se tem mais de 1 ano de registro, caso tenha, obrigatório homologação no sindicato da categoria, dar baixa na CTPS, dar baixa no livro de registro de empregados, colher assinaturas e por último pagar perante o órgão homologador ou se não for homologar, pague ao empregado.

A empresa não exige exame demissional, e tbm não tem conectividade social. O funcionário não tem vínculo nenhum com o sindicato.

Visto isso terei que apenas:
*Confeccionar a rescisão de contrato
*dar baixa na CTPS
*dar baixa no livro de registro de empregados

Seria apenas isso né??

Se o funcionário ter mais de 3 meses trabalhados na empresa, terá de fazer sim o atestado demissional, dar baixa no livro, pegar a assinatura do funcionário no livro e do empregador na CTPS.

Piress a questão não é a empresa não exigir o exame médico demissional ou admissional e sim obrigação, tem uma legislação a ser cumprida, quer a empresa queira ou não. Se ela recusar a exigir, você deverá tomar precauções de colher assinatura em um ofício onde os proprietários informam que não vão exigir exames. Senão em uma futura fiscalização do Ministério do trabalho sobra pra vc. Essa nossa profissão exige que tudo seja documentado e protocolado. Oriente através de uma comunicação escrita e com vistos.