Substituição Tributária - Simples Nacional

Lucas, quero apenas agradecer pela ajuda. Foi realmente de grande valia, consegui emitir a NF com segurança.
Com certeza terei que procura-lo outras vezes, e espero que sejas tão receptivo quanto desta vez.
Obrigado mesmo!
Vilma

Olá Pessoal!


Tenho a seguinte dúvida: Um produto NCM 081.190.00 com MVA original de 45% , sendo que o mesmo é substituição tributária em MG e no estado de origem Bahia não é, quando realizo o cálculo para encontrar o valor correto a ser recolhido do ICMS pelo contribuinte mineiro o valor da MVA será 43,8%?

2-A critério de exemplo: Valor total dos Produtos: R$1000,00 imposto a recolher pelo contribuinte mineiro empresa optante do simples nacional: R$138,84 ou será R$141,00?

Desde já agradeço a atenção!

Amarildo

Amarildo Ramos,

1 - Você está fazendo uma aquisição da Bahia? Caso seja, você deverá ajustar a MVA
2 - O cálculo será levado em consideração a MVA ajustada, visto que a MVA original é calculada nas operações internas cujo contribuinte é substituto no Estado de Minas.

Lucas Santana,

Obrigado pela dica! Veja então se meu entendimento a respeito está correto: Em uma compra por exemplo valor dos produtos R$1000,00 MVA original: 45% MVA AJUSTADA: 55,6% alíquota interna 18% e interestadual: 12% terei que recolher o ICMS no valor de R$160,10? Considerando que uma empresa sediada em MG está realizando a aquisição na Bahia e para este produto não existe protocolo entre os dois estados? Outro detalhe sendo produtos para revenda em Minas Gerais, mesmo havendo este recolhimento será necessário novo recolhimento quando da revenda destes produtos?


Desde já agradeço sua atenção!

Amarildo