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CFOP Remessa para Locação

Cariele Tonon Soeiro

Cariele Tonon Soeiro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2013 | 11:17

A empresa onde trabalho recebe diariamente notas fiscais de Remessa para Locação. Os fornecedores emitem essas notas fiscais com CFOP 5949 e nós ao darmos entrada nessas notas fiscais utilizamos o CFOP 1555.

Ao devolver o material locado, devolvemos com CFOP 5555. Porém, um determinado fornecedor nos cobrou uma carta de correção, dizendo que nossa devolução deveria ser com CFOP 5949.

Eu entendo que quando se trata de Remessa para Locação o CFOP que o fornecedor deveria utilizar seria o 5554 e nós darmos entrada 1555 e devolução 5555.

O fornecedor me disse que só deve ser 5554, quando eles locarem o material e mandarem funcionários deles para efetuar o serviço. E que no caso de só locar o material deve ser 5949. Isso procede? Ou meu pensamento está correto?

Rose Telles

Rose Telles

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2013 | 12:10

Bom dia Cariele

Entendo que está correto o entendimento do seu fornecedor.
Você recebe equipamento para locação remetido no 5.949 e deve dar entrada no estabelecimento como 1.949., utilizando do mesmo procedimento para devolver o bem ao remetente.
A remessa de bem do ativo, não se trata de uma operação comercial e serve apenas para acobertar o transito do equipamento de um lugar ao outro ( não tendo cobrança posterior ) ao contrário da Locação - apesar de não estar no campo de incidência do ICMS, é uma operação que gera receita financeira.

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