Provisão Para Pagamento De Férias De Empregados
O Montante Da Provisão Para Pagamento De Remuneração De Férias E Dos Encargos Sociais Incidentes Sobre Referida Remuneração Serão Debitados Em Conta De Custos Ou Despesas Operacionais.
No Período Seguinte, A Conta De Provisão, Classificada No Passivo Circulante, Será Debitada, Até O Limite Provisionado, Pelos Valores Pagos A Qualquer Beneficiário Cujas Férias Ali Tenham Sido Incluídas.
Caso Não Haja Saldo Suficiente Na Conta De Provisão, O Excedente Será Debitado Diretamente A Custos Ou Despesas Operacionais.
Observe-Se, Ainda, Que No Final Do Período De Apuração Do Imposto Deverá Ser Efetuada A Reversão Do Saldo Remanescente, Se Houver, E Constituída Nova Provisão.
Aplicando na Prática
Utilizando-Se Da Faculdade Concedida Pela Legislação Do Imposto De Renda, A Empresa "A" Decidiu Constituir Provisão Para Pagamento De Remuneração De Férias No Período Encerrado Em 30.06.99, Com Base Nos Seguintes
Com base nos elementos dados:
Férias Vencidas E Proporcionais R$ 7.000,00
Inss Sobre Férias R$ 1.820,00
Fgts Sobre Férias R$ 560,00
O Lançamento Contábil Referente A Constituição Da Provisão Para Pagamento De Remuneração De Férias E Respectivos Encargos Sociais Poderá Ser Efetuado Do Seguinte Modo:
A) Pelo Valor Da Provisão Para Pagamento Das Férias:
D - Férias (Conta De Resultado)
C - Provisão Para Pagamento De Férias (PC) R$ 7.000,00
B) Pela Provisão Dos Encargos Sociais Incidentes Sobre As Férias:
D - Encargos Sociais Sobre Férias (CR)
C - Provisão Para Encargos Sociais Sobre Férias (PC) R$ 2.380,00
Ii - Por Ocasião Do Balanço Levantado Em 30.09.99, A Empresa Apurou Os Seguintes Valores Relativos À
Provisão De Férias E Encargos Sociais Devidos:
- Férias Vencidas E Proporcionais: R$ 12.000,00
- Inss Sobre Remuneração De Férias: R$ 3.120,00
- Fgts Sobre Remuneração De Férias: R$ 960,00
Contabilmente Deverá Ser Efetuado O Ajuste Da Conta Que Registra A Provisão, Da Seguinte Forma:
A) Pelo Ajuste Do Valor Provisionado A Título De Remuneração De Férias:
D - Férias (CR)
C - Provisão Para Pagamento De Férias (PC) R$ 5.000,00
Nota: Valor A Ser Provisionado Em 30.09.99: 12.000,00
(-) Valor Provisionado Em 30.06.99: 7.000,00
= Valor Do Ajuste Da Provisão: 5.000,00
B) Pelo Ajuste Do Valor Provisionado A Título De Encargos Sociais Incidentes Sobre Férias:
D - Encargos Sociais Sobre Férias (CR)
C - Provisão Para Encargos Sociais Sobre Férias (PC) R$ 1.700,00
Nota: Valor A Ser Provisionado Em 30.09.99: 4.080,00
(-) Valor Provisionado Em 30.06.99: 2.380,00
= Valor Do Ajuste Da Provisão: 1.700,00
Iii - No Mês De Outubro A Empresa Efetuou O Pagamento De Remuneração De Férias Cujos Valores São Os Seguintes:
- Valor Da Remuneração De Férias: R$ 10.000,00;
- Encargo De Inss: R$ 2.600,00;
- Encargo De Fgts: R$ 800,00.
Nota: Não Consideramos Os Dados Relativos Ao Imposto De Renda Na Fonte E O Inss Retidos Do Empregado.
Teremos Os Seguintes Lançamentos Contábeis:
A) Pelo Pagamento Da Remuneração De Férias:
D - Provisão Para Pagamento De Férias (PC)
C - Caixa/Banco R$ 10.000,00
B) Pela Apropriação Dos Encargos Sociais Sobre A Remuneração De Férias Paga:
D - Provisão Para Encargos Sociais Sobre Férias (PC) R$ 3.400,00
C - Inss A Recolher (PC) R$ 2.600,00
C - Fgts A Recolher (PC) R$ 800,00
Iv - No Caso Da Perda Do Direito Às Férias Pelo Empregado, Ou Caso O Montante Da Provisão Não Tenha Sido Utilizado, Tais Valores, Constantes Da Conta De Provisão, Deverão Ser
Revertidos A Crédito Da Conta De Resultado, Da Seguinte Forma:
A) Pela Reversão Da Provisão Da Remuneração De Férias:
D - Provisão Para Férias (PC)
C - Férias (CR) R$ 2.000,00
Nota: Valor Provisionado = R$ 12.000,00
(-) Valor Pago = 10.000,00
= Saldo Não Utilizado = 2.000,00
B) Pela Reversão Dos Encargos Incidentes Sobre As Férias:
D - Provisão Para Encargos Sociais Incidentes Sobre Férias (PC)
C - Encargos Sociais Incidentes Sobre Férias (CR) 680,00
Nota: Valor Provisionado = R$ 4.080,00
(-) Encargos Sobre O Valor Pago = 3.400,00
= Saldo Não Utilizado = 680,00
3. Não Constituição Da Provisão
Caso A Empresa Não Tenha Efetuado A Provisão Para Pagamento De Férias, A Totalidade Do Valor Pago Ou Creditado A Esse Título Será Deduzida, Como Custo Ou Despesa Operacional, No Próprio Mês Em Que Ocorrer O Pagamento, Ainda Que O Período De Gozo Das Férias Pelo Empregado Avance O Período Subseqüente (Pn Cst Nº 8/85).