Prezado Leduardo
A instrução Normativa 98 aprova o maunual de registro de empresas mercantis. No seu caso de aumento de capital é preciso verificar como voce descreveu o aumento. Existem alguma formas de elevação de capital e dependendo da forma que voce utilizou, será preciso anexar ao processo alguns documentos, tais como, certidões negativas de débitos, balnço ou publicação, dependendo do enquadramento da empresa. No caso das EPPs e MEs essa certidões são dispensadas.
Abaixo envio pra voce dois modelos de elevação de capital social, sendo um com rpovimento dos sócios,e, o outro por aproveitamento de lucro.
4. Elevação do Capital Social
Por unanimidade os sócios deliberam elevar o capital social da sociedade que é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 20.000 (vinte mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, para R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), divido em 650.000 (seiscentos e cinqüenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, da seguinte forma;
a) A Sócia A, subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);
b) A sócia B subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);
c) A sócia C subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);
d) A sócia D subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);
e) A sócia E subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais);
4.1. Em razão da alteração promovida o capital social passa a ser de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), divido em 650.000 (seiscentos e cinqüenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, neste ato subscrito e integralizado em moeda corrente no país, e assim distribuído.
4. Elevação do Capital Social
Pelo aproveitamento de Lucros Acumulados no valor de R$ 8.000.000,00, (oito milhões de reais), a sociedade delibera elevar o Capital Social que é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dividido em 10.000.000 (dez milhões) de quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, da seguinte forma:
Para esses casos voce só precisa apresentar as certidões negativas de débito, sendo dispensado para as EPP e MES
Abs