Boa noite caros colegas, temos que ter muita atenção a ECF para empresas lucro presumido obrigadas e desobrigadas a entrega da ECD e principalmente para empresas do lucro real onde é enorme a gama de informações que deve ser gerada vi algumas situações acontecerem com muitos colegas de profissão que gostaria de compartilhar com vocês:
- Presumido obrigada a entrega da ECD no ano de 2015 referente informações de 2014:
muito cuidado para quem preenche os parâmetros da ECF manualmente e recupera a ECD pois a mesma ocasiona muitos erros na ECF. Como na ECD não é obrigatório vincular o plano de contas ao plano referencial da Receita Federal, vi muitos escritórios de contabilidade transmitirem a ECD sem a respectiva vinculação e ao recuperar no ECF ocasionar mais de mil erros dependendo o tamanho do plano de contas pois no ECF é obrigatório vincular o plano de contas utilizado ao plano referencial da receita federal.
- Presumido dispensada da entrega da ECD no ano de 2015 referente informações de 2014:
ao gerar a ECF manualmente ao informar a forma de escrituração como Contábil o PVA solicitará a recuperação da ECD só que temos que analisar a seguinte situação pois a empresa pode estar dispensada da entrega da ECD mas sua escrituração é Contábil e não Livro Caixa, isso fica meio confuso pois assim concluímos que para empresas desobrigadas a entrega da ECD temos que informar que ela é Livro Caixa.
- Lucro Real:
bom a lucro real entrega ECD a anos já he he, temos que analisar algumas situações pois por exemplo, as empresas que levantam balancete de suspensão e redução efetuam o zeramento contábil anual, logo possuem uma DRE e um Balanço Patrimonial correspondente ao ano, só que na ECF essa informação deverá aparecer de forma mensal já que a empresa levantou o balancete de suspensão e redução. Muitos sistemas contábeis possuem o módulo LALUR que é fundamental para gerar as informações da ECF para empresas nesse regime de tributação.
OBS: ao recuperar uma ECD no caso das empresas presumido o PVA inicialmente aceitava uma escrituração assinada, na versão atual temos que verificar pois em um curso que fui ainda em 06/2015 o palestrante nos informou que ainda estava liberado mas que futuramente o ECF iria recuperar apenas ECD que estivesse na base de dados da receita, ou seja, validada, assinada e transmitida.
Muitos sistemas de contabilidade estão gerando a ECF com informações do sistema, sem necessitar gerar ele manualmente e recuperar a ECD. Gerar diretamente dentro do sistema é bem mais tranquilo.
Espero ter auxiliado, uma ótima noite a todos e boa sorte na geração do ECF, futura E-Financeira e outros Sped e declarações que aparecerem por aí.
Felipe Antonio da Rosa Bittencourt.
Técnico em Contabilidade.
Bacharel em Ciências Contábeis.