ferias em 2 periodos

Conforme CLT

Art. 134. As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

§ 1º Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.

Que casos excepcionais são esses ??
Existem funções (gerencia etc...) , que impossibilita uma ausencia prolongada.
Em qual situação posso pedir ao colaborador que tire suas férias em 2 períodos..??

Boa tarde Hélio!

Referente ao exposto, "a legislação trabalhista não define os "casos excepcionais" e tampouco deixa a definição a critério do empregador. Admite, apenas, a possibilidade de sua caracterização:

a) A juízo do empregador, em caso de força maior que o impeça de concedê-las integralmente ou lhe ocasione sérios prejuízos econômicos, ao menos; ou

b) A pedido do empregado, desde que comprove motivo justo que o autorize a solicitar o gozo parcelado, e o empregador a consenti-lo.

As férias sempre são concedidas de uma só vez aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos de idade. Portanto, a esses empregados será assegurado o gozo integral de férias, segundo a aquisição do respectivo direito: 30, 24, 18 ou 12 dias, conforme o número de faltas injustificadas no curso do período aquisitivo respectivo.

Lembra-se ainda, que o empregado estudante menor de 18 anos de idade tem o direito de fazer coincidir suas férias com o período de suas férias escolares."

Espero ter o ajudado!

Ótimo fds pra você!

Obrigado Zilva...

Acho que o melhor caminho ainda é o da conciliação de interesses, e o comprometimento do colaborador com a empresa.

Grato

Usando de bom senso, de ambas partes, tudo se resolvem!

Por nada!

Abç!

Prezado Helio,

A legislação é exatamente como os colegas enunciaram acima, mas vale acrescentar que tudo que não é normal, passa a ser excepcional, não é mesmo!! Assim, o funcionario nem mesmo necessita colocar o real motivo (pode constar como de carater pessoal). Logicamente que seu superior deve estar de acordo para não ter problemas. Normalmente o RH, por conveniencia, diz que não pode, mas basta um comunicado formal ao RH, constando o art. 134 da CLT e nada poderão fazer, a não ser conceder.
O comunicado poderá ser mais ou menos assim:

Ao Depto. pessoal

ref. Parcelamento de férias

De acordo com o previto no art. 134 da CLT, solicito o parcelamento de minhas férias, em dois períodos, sendo o primeiro de 12 dias (deve ser superior a 10 dias) com inicio em .....
Tal solicitação prende-se a um caso excepcional e de carater pessoal sendo assim, solicito o deferimento deste e esclareço que este pedido está sendo encaminhado com a ciência e aprovação de meu superior imediato


atencioamente

taletal


pega a ciência do superior no documento e entrega ao RH