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pis/cofins - posto de gasoina

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 18 fevereiro 2008 | 10:34

Bom dia Claudia,

As receitas decorrentes da exploração da revenda de combustíveis por empresas optantes pela sistemática do Lucro Presumido sujeitar-se-ão à:

IRPJ e CSLL
A base de cálculo de IRPJ e da CSLL para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido com atividade de revenda de combustíveis será obtida através dos seguintes percentuais:

- 1,6% para o IR, alíquota de 15%;
- 12% para CS, alíquota de 9%.

Os combustíveis sujeitos à esses percentuais serão: gasolinas, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e GLP, auferida por distribuidores e comerciantes varejistas.

Dispositivos Legais
Artigo 15 da [url= Lei Nº 9249/95 e Instrução Normativa SRF Nº 390/2004

PIS e COFINS
A alíquota do PIS e da COFINS incidente sobre a revenda dos produtos a seguir, fica reduzida a zero, a partir de 01.07.2000:

1) Gasolinas (exceto a gasolina de aviação), óleo diesel e GLP, auferida por distribuidores e comerciantes varejistas.

2) Álcool para fins carburantes, quando adicionado á gasolina, auferida por distribuidores.

3) Álcool para fins carburantes, de origem nacional, auferida pelos comerciantes varejistas.

Nota:
A redução prevista acima não abrange a revenda de álcool carburante importado.

Dispositivos Legais:
Artigo 43 da MP 1.991-15/2000 e reedições,
Artigo 42 da MP 2.158-35 (em vigor conforme Emenda Constitucional 32/2001).

confira

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Victor Carvalho Borré

Victor Carvalho Borré

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 7 abril 2011 | 07:44

Saulo, na DACON de posto de combustivel, suas receitas da revenda do combustivel são lançadas no campo "06. Receita Tributada a Aliquota Zero - Revenda de Produtos Su..." ??

LEONARDO DE SOUZA FERRARESE

Leonardo de Souza Ferrarese

Bronze DIVISÃO 3, Escriturário(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 6 janeiro 2012 | 14:08

Olá, gostaria de saber quais são as alíquotas de PIS e COFINS para o SPED FISCAL PIS e COFINS, de um posto de gasolina no regime PRESUMIDO - NÃO CUMULATIVO - TRIMESTRAL. Dos seguintes Itens:

GASOLINA
ALCOOL
OLEO DIESEL
FILTRO
LUMBRIFICANTES

Eu estava calculando para Pis: 0,65 e Cofins: 3,00, mas pesquisando na net vi que tem produtos que se aplica ALIQUOTA 0,00 ou DIFERENCIADAS.

Alguém poderia me explicar se o que estou fazendo está certo?

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