Emissão de NF-e de Entrada ref recusa de recebimento de merc

Sou Simples Nacional ME - RJ - Emiti a NF-e dia 01/09 e quando na entrega da mercadoria o cliente recusou o recebimento com simples anotação no verso da NF. Solicitamos uma NF-e de devolução mas ele se recusa a emitir. Como devo proceder para emissão de uma NF-e de entrada, já que a saída foi CFOP 5401, e o restante das informações, copio igualmente como na NF de Saída?

Bom dia Vilma,

Natureza da Operação: DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
CFOP: 1410
Dados Adicionais: Devolução total das mercadorias referentes a NF-e nºXXX, emitida no dia XX/XX/XX, pelo motivo de recusa pelo cliente.
Impostos: Não destacar valor de impostos. Se for o caso, destacar somente a ST com os mesmos valores da NF de saída.

Muito Obrigada Fernando, vou fazer isso então, e devo mandar uma via da NF-e para o cliente ou não?

Vilma,

Não vejo a necessidade, visto que essa é uma operação fiscal feita pela sua empresa.

Mas caso solicitado, também não vejo motivos para negar o envio.

Mais uma pergunta Fernando, uso o CFOP 1410 mesmo? pois na venda usei 5401 ( Sou do Estado do RJ).
Obrigado se puder me ajudar mais esta vez.

Vilma,

Exato, segue abaixo descrição dos CFOPs que estamos tratando:

5401/6401 - Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

1410/2410 - Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária".

Se não for exatamente esta a situação, por favor me esclareça a situação

Fico a disposição.

Eu temo estar faturando incorretamente para esse cliente, veja bem, ele sempre comprou para revenda, portanto sempre faturei com o CFOP 5401 destacando ST, porém ele nos enviou cópia de processos e publicação no D.O., que eles entraram para o RIOLOG, e que então não era mais para faturar com ST., ok, parei de destacar a ST., mas continuei faturando com o CFOP 5401 e sem permissão de crédito. Foi faturado assim umas 3 vezes apenas, estaria correto ou não? voltando então ao primeiro assunto fica o impasse, faturei com 5401 mas não destaquei ST.
Me ajuda por favor!
Obrigada
Vilma

Vilma,

Referente ao caso específico, acredito que o ideal seja verificar exatamente essa condição do não uso da ST devido a estarem no RIOLOG.

Quanto a devolução, faça a emissão da entrada exatamente com os valores iguais da saída, porém, conforme os dados que passei:

Natureza da Operação: DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
CFOP: 1410
Dados Adicionais: Devolução total das mercadorias referentes a NF-e nºXXX, emitida no dia XX/XX/XX, pelo motivo de recusa pelo cliente.
Impostos: Não destacar valor de impostos. Se for o caso, destacar somente a ST com os mesmos valores da NF de saída.

Ok, Fernando, você foi de grande ajuda para mim e agradeço sua boa vontade de coração.
Abraços
Vilma

Vilma,

Disponha, sempre que possível estarei por aqui.

Abraço