Simone Mello
Bronze DIVISÃO 5, Analista Tributos Valdemir, qqr empresa deve pagar a antecipação, se SP não tem convênio com ES, esse valor de ST deve ser recolhido ao Estado de SP antes da mercadoria sair do remetente do ES.
Para calcular, você precisa saber o NCM dos produtos, valor da mercadoria, se tem ipi, despesa acessória e frete.
Eu fao em 3 etapas.
1ª Calcular o ICMS próprio do Produto:
valor do prodto + fretes + despesas acessórias = BC icms próprio
BC x X%(depende o icms do produto) = ICMS próprio
2ª Calcular ICMS ST do Produto
valor do produto + ipi + frete + despesas acessórias = BC icms ST antes do MVA
MVA% (verificar qual o mva interno do produto) x BC ST = BC icms ST
BC ST x X% do icms proprio = ICMS ST
3ª Subtrair o valor do ICMS ST do ICMS proprio
ICMS ST - ICMS próprio = ICMS ST a recolher
OBS: para calculo do icms próprio, o ipi não entra no cálculo
deve-se fazer o calculo para todos os produtos se o MVA for diferente.
Espero ter ajudado.