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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Como descubro que tipo de contribuinte de ICMS de um CNPJ?

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 14:35


Rose,

Para ter a resposta mas adequada teria que analisar os documentos.

Para fins de regra geral eu desconheço que a tributação do IPI seja condicionada com a inscrição estadual, o seu vinculo e feito conforme sua NCM, ou seja será tributado IPI conforme sua alíquota na tabela TIPI.

Logico que existe as isenções, suspensão e alíquota zero e as NT (para tal analise indico que consulte sua NCM do produto do seu fornecedor para ver se a mesma tem incidência de IPI.

Embasamento legal : Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/ipi

At,
Joao

Roseli

Roseli

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 30 agosto 2018 | 09:42

Bom dia João,

Vou dar uma estudada nas respostas que a consultoria me enviou, qq coisa posto meru entendimento...muito grata pelas respostas.

att,

Rose

"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier
Nilzete Oliveira

Nilzete Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 11:23

Bom dia Colegas,

Por favor, me tirem uma duvida: Porque algumas empresas situadas no Rio Grande do Sul possuem CAD ICMS e não IE? Qual seria a diferença de um para o outro? existe alguma particularidade para calculo da ST quando efetuo uma venda para um comercio varejista enquadrado no CAD ICMS RS? 

Obrigada!

Mantenha o foco no objetivo, centralize a força para lutar e utilize a fé para vencer.
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