Trienio

bom ia pessoal,
gostaria muito da ajuda de voces pois me veio uma duvida sobre o trienio?

e obrigatorio o pagamento do trienio para o funcionario???

e a empresa o que ela ganha com isso ,por exemplo tem desconto em algum imposto??

Bom Dia Josiane ????

Pelo que sei TRIENIO é um beneficio que está nas convenções do Sindicato, (algumas tem bienio ou anuenio) se estiver na sua é obrigatório pagar sim e que eu saiba não tem desconto e nenhum imposto não.

Oi Mariana


Obrigado por tirar minha duvida.
Na convenção coletiva não tem nada sobre trienio.

bom dia,

com a contabilidade de uma escola pouco tempo, ainda não passamos nenhum pagamento de triênio (que na convenção mudou do anuênio), qual o cálculo que devo proceder para realizar esses pagamentos.

at.

Mariana se não me ingano o triênio incide inss/fgts pq o mesmo integra na remuneração do trabalhador.

Josiane e Alessandra, O pagamento de anuênio, biênio, triênio, quinquênio e etc., é previsto na convenção coletiva de alguns sindicatos. Tem sindicatos que fixam um valor e, outros, um percentual sobre o salário. Este valor pago, ao trabalhador, tem incidência de INSS, FGTS e IRRF e, deve ser pago, nas férias+1/3 normais ou indenizadas, 13º salário e aviso previo, e, ainda, deve ser somado ao salário-base do trabalhador para cálculo de horas extras, adicional noturno e etc. Espero ter ajudado.

Bom dia a todos

Conforme ja explicado por colegas acima o Bienio, Trienio, Quinquenio cada sindicato estipula a porcentagem por tempo de servico.

Exemplos:
Trienio 3 anos 4%
Quinquenio 5 anos 6 %

o mais acoselhavel e procurar o sindicato da categoria para analisar a convencao.

Este valor pago, ao trabalhador, tem incidência de INSS, FGTS e IRRF e, deve ser pago, nas férias+1/3 normais ou indenizadas, 13º salário e aviso previo, e, ainda, deve ser somado ao salário-base do trabalhador para cálculo de horas extras, adicional noturno e serve de base para rescisao.

eu sou de sergipe, gostaria de saber ate quantos trienios na minha regiao um funcionario tem direito, ou seja, se tem algum limite, pois tenho um funcionario que ja tem 27 anos de empresa.

Oi, Antonio!
Essa informação somente o Sindicato da sua Categoria profissional (ou de determinada empresa), da sua região, poderá informar.
O Adicional por Tempo de Serviço (que podem ser anuênio, biênio, triênio, e etc) dependem dos acertos que fazem os Sindicatos dos Empregados e Patronal, nem todos estabelecem este adicional, assim, pode acontecer de muitas empresas não oferecerem tal benefício.
Procure o seu sindicato.
Espero ter ajudado.

Kennya e demais colegas - boa tarde.

Tenho uma empresa que adotou um adicional de tempo de serviços pago mensalmente aos funcionários (professores), por conta prória, sem estar determinado em convenção coletiva. E agora essa empresa que desfazer esse adicional, ou seja, quer transformar esse adicional em valor a ser pago em hora aula.E permitido essa mudança?

OBS; esse adicional varia em 3 faixas (0 a 2anos/ 2 e um dia a 3 anos e de 3a e um dia a 5 anos.

Já tem 2 anos que paga esse adicional aos professores.

Minha dúvida é se é legal tirar esse adicional, ou se pode ser convertido no aumento da hora aula?

obrigada

Quando um benefício é concedido ao empregado, não pode mais ser retirado.

Vcs podem tentar um acordo coletivo, isto é, entre o sindicato representando seus empregados e a empresa.

Embora não seja garantido, mas acho que vale a pena tentar. Como já orientou o amigo Jhonny, agora não dá mais para voltar atrás.

Kenna e Jhonny, muito obrigado.

Desculpe a insistência no assunto.
A escola não deixará de pagar o adicional, ou seja, haverá uma mudança na forma de pagar(recibo salário)sairá o adicional por tempo de serviço e aumentará o valor da hora aula. Mesmo assim não é permitido, essa mudança?


Obrigada

Sol,

Fazendo isso, a empresa correrá um risco, pois o empregado futuramente poderá entrar com um passivo trabalhista contra a empresa e pedindo o adicional novamente além do aumento concedido...o aumento que a empresa pretende dar para substituir o adicional, não será justificável perante a justiça do trabalho.

Jonny, muto obrigado pela explicação.

Mais uma dúvida, A empresa concedeu esse adicional apenas a um departamento, ou seja,aos professores do Fundamental 1.Os professsores do fundamental 2 não recebem esse adicional. O adicional foi criado para compensar a disbaridade do valor da hora/aula do Fundamental 2, para o Fundamental 1.

A empresa poderá de agora em diante, nas novas contratações, não aplicar mais esse adicional de tempo de serviços?

obrigado

Dependerá do tempo entre as contratações. Se o mais recente contratado tiver dois anos ou mais do professor que será atualmente contratado, não haverá problema, caso contrário feriria o princípio da isonomia, isto é, o professor contratado hoje poderia exigir a equiparação com aqueles que recebem o adicional por o mais recente professor tmb receber tal adicional.

Sol, tente com o Sindicato, pode ser que eles concordem em firmar este acordo, posto que não haverá exclusão do adicional. Somente com este aval a empresa poderá modificar o pagamento instituído.

Abraços!!

Kenna Eduardo, obrigado pela paciência.

Entendi sua colocação. Más é o seguinte: Mexer com esse Sindicato, é complicado. Estou tentando achar um meio legal de fazer tal incorporação, sem ter que procurá-los.

Deixa-me ver se entendi: O professor recente contratado na escola foi em 02/01/2010, então tem mais de 2 anos, então posso deixar de conisderar esse adicional, nas novas contratações, é isso?

Outro questionamento: se todos os professores que recebem esse adicional, concordarem e assinarem um documento, dizendo que está de acordo em fazer essa mudança (incorporar o adicional, em valor de hora/aula) é possível e legal? Ainda assim, precisarei procurar o sindicato da classe?

OBS: A empresa comecou a pagar esse adicional em janeiro de 2011.

Obrigado

Desde que na CCT do Sindicato não conste ser extensivo aos novos contratados o dito adicional pago aos que foram contratados até 02/01/2010(mais ou menos assim: "...quaisquer benefício concedido serão extensivo aos demais...", ou algo parecido), então, sim, vc pode contratar os novos professores excluindo deles este adicional sem perigo de futuramente enfrentar um processo requerendo a equiparação.

Não basta o trabalhador (mesmo professor) concordar em abrir mão de um benefício concedido, voluntariamente, mas que se agregou à sua remuneração. Sem a chancela do sindicato é impossível.

Espero ter ajudado.

Muito obrigado Kenna Eduardo e Jonnhy, vcs me ajudaram muito.

Boa Tarde futuros colegas.
Vendo os "debates" acima, me surgio uma dúvida.
Após 3 anos completos, e se na convenção exigir valor fixo de triênio.. por quanto tempo esse valor será pago? Ate completar o sexto ano e ter outro valor? Ou somente uma parcela?

e ao completar 5 anos, que tambem tem valor fixo? Como fazer?
Obrigada!

Thaiz, é apenas uma vez, se alcançou o tempo de serviço descrito na CCT o empregado passa a fazer jús a este adicional que será pago até que ele se desligue da empresa, e ele não se acumula, não é devido o triênio a cada 3 anos de contrato.

Lembrando que este adicional integra a remuneração do empregado para todos os fins, menos desconto do VT.

Apenas acrescentando, é bom observar a convenção, pois aqui em BH tenho sindicatos que definem que o empregado fará jus ao recebimento do biênio a cada dois anos de serviço completos e ininterruptos prestados ao respectivo empregador.

Estabelecem também um teto para incidência e prevêem também nos casos de readmissão decidindo se recomeçará a contagem ou não.

Entao vamos supor!
Salario 100,00... trienio 25,00 e Quinquenio = 30,00
Completei 3 anos em janeiro....Com isso janeiro, fevereiro, março e assim por diante.....Passarei a receber 125,00 todos os meses, decorrido mais 2 anos completo o quinquenio e passarei a receber 155,00 ate o ano que vem onde passarei a ter meu 2º trienio?
Isso gera varias interpretações, por isso minhas duvidas.
Agradeço Bernardo e kenya pela ajuda inicial!

Para completar o que foi dito pelo bernardo e Kennya,
O RH da empresa tera que fazer uma observação na CTPS de tal recebimento pois ele se integrara ao salario para fins de aposentadoria

Thaiz, vai depender da convenção. Não são todas que determina o pagamento de biênio triênio e quinquênio simultaneamente, caso ela preveja somente o biênio por exemplo e seja a cada dois anos trabalhados , somente na competência em que completa 2 anos terá o direito ao biênio, aí na competência em que completa 4 anos terá dois biênios e assim em diante.

É preciso acompanhar com cuidado o que diz a CCT que estabelece o adicional por tempo de serviço (anuênio, biênio, etc), pois alguns Sindicatos concedem esse direito uma única vez, sem forma cumulativa, enquanto outros firmam a acumulação por cada período (1 ano, 2 anos, 3..) de vigência de contrato.

Lembrando que o valor será pago mensalmente e agrega-se a remuneração para todos os fins.

Me tirem mais uma dúvida:

se eu tiver completado 3 anos em janeiro, na folha de pagamento do mesmo mês eu já passo a receber o triênio?

Se previsto na CCT de seu Sindicato, sim, Luiz, seria devido a partir do mês.

Bom dia, Kennya Eduardo!

Ainda dentro do assunto triênio, quando previsto em CCT durante muitos anos e os funcionários recebendo tal beneficio e quando da assinatura de uma nova CCT esse cláusula é retirada da CCT, esse beneficio pode ser retirado dos funcionários que já estão recebendo o triênio?

Olá, Fernanda! Bem vinda ao Forum Contábeis.

A situação por vc levantada envolve o princípio do direito adquirido. Penso eu que o Sindicato deveria ter estabelecido uma definição na nova CCT quanto a essa mudança.

Contudo, sou de opinião que, uma vez concedido o adicional por tempo de serviço aos admitidos antes da nova CCT, e tendo estes satisfeito a exigência para fazer jús ao dito adicional, deles não poderá ser retirado, restando àqueles que não contavam o tempo de serviço requerido até a homologação da nova CCT, o não pagamento deste adicional.

Respondendo sua pergunta: Não. Aos que já recebiam o adicional ou completaram o tempo necessário para recebê-lo, não poderá ser negado seu implemento, tendo em vista que a regra que o determinava ainda estava valendo. Lembrando o princípio da Retroação da Lei que determina que somente retroagirá a nova regra em benefício aos por ela atingidos. O que não seria o caso da nova CCT que cancela o benefício.

O pagamento deste adicional não importará em diferença salarial, não ferirá o Princípio da Isonomia, ao menos isso não prejudicará ao empregador diante das futuras contratações.

Não obstante, recomendo que observe o posicionamento juridico de ambos Sindicatos da categoria em questão, tanto o Patronal como dos Empregados.

Espero ter ajudado.

Abraços!!