Credito PIS/Cofins Combustiveis e Lubrificantes

Amigos boa noite tudo bem, estou com uma duvida a qual segue: tenho um cliente que pretende abrir uma empresa, (Cerealista), ira comprar arroz em casca, dos estados de MT e MG. Ele abrira a empresa no estado do PARANA, uma de minhas duvidas e quanto ao PIS e COfins, este produto ARROZ sabemos que na venda ele e aliquota zero, neste caso que ele ira comprar, beneficiar o arroz, e vender (ira empacotar), em pacotes de 1kg e 5gk, (marca propria). Como fica neste caso, os amigos podem me ajudar? Abracos a todos.

Prezados

Considerando que os produtos gasolina, óleo diesel, alcool têm tributação "monofásica", pergunto: A empresa na modalidade de TRANSPORTE, por mais que transporte alguns desse produtos para terceiros,enquadrada na apuração do PIS/COFINS não Cumulativo, pode se beneficiar do crédito dos mesmos, observando que tais serão despesas para fins operacionais(prestação de serviços)?

Carlos,

Art. 3°

II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da Tipi; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

Fonte: Lei 10.833/2003

Portanto, se combustível for utilizado na prestação de serviços de transpote, o mesmo pode compor a base de cálculo de créditos do pis e cofins.

Att.
Adalberto

topico errado

Amigo Adalberto bom dia, tudo bem? pelo que li nos topicos ai, as despesas com o Diesel, (em meu caso - Supermercado tem CAminhoes para entregar as Compras, e gasta em media 8.500 de diesel por mes), entao neste caso nao tem direito ao credito de Pis Cofins? se for isso entao para a RFB o que e Despesa. RZZ
Abracos.

Boa Tarde.

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

Substituição Tributaria de PIS e COFINS

05- Operação Tributável por Substituição Tributária, indicado para fabricante,importador, atacadista e varejista. O fabricante ou importador ao utilizar este CST deverá informar os campos de Base de Cálculo e Alíquota. O atacadista e varejista ao utilizar este CST informará a Base de Cálculo porém no campo de alíquota informará zero.

Meu Cliente esta vendendo o Cigarro sem calcular o PIS e COFINS está correto, importei para o meu Sistema e com o CST 05 esta calculando o PIS e COFINS qual está correto????

Jorge boa noite, seu cliente e atacado, fabricante, ou venda a consumidor final (supermercado).?

Abracos.

Lisaura,

Conforme a legislação exposta na minha postagem acima, somente poderá apropriar créditos de pis e cofins sobre combustíveis, quando o mesmo for utilizado na prestação de serviço e na fabricação de bens ou produtos destinados a venda, portanto, quando utilizados no comércio não poderá apropriar-se de tais créditos.

Att.
Adalberto.

Meu Cliente é venda para Consumidor Final

Saulo, boa tarde!

Voce sabe me dizer se de acordo com a explicação do Emerson, no caso do veiculo ser alugado posso me creditar?

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Boa tarde Sonaira

1) Os créditos referentes à aquisição de combustíveis e lubrificantes efetivamente empregados e consumidos em veículos da própria empresa, na atividade de transporte de seus funcionários envolvidos diretamente na prestação de serviços, para a execução de tais serviços oferecidos pela pessoa jurídica, se enquadram no conceito de insumos utilizados na prestação de serviços. (art. 3º da Lei 10637/2002; art. 3º e 16º § único da Lei 10833/2003; IN/SRF 404/2004).

2) Entende-se como insumos:

a) utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda: a matéria-prima, o produto intermediário, o material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida sobre o produto em fabricação, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado; e

b) utilizados na prestação de serviços: os bens nela aplicados ou consumidos, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado.

Neste caso, a energia elétrica não está sendo utilizada para a prestação de serviço propriamente dita. Portanto, não é caracterizado como insumo e não tem direito a crédito de PIS e COFINS.

Boa tarde Juliana,

As leis acertadamente mencionadas pelo Emerson são silentes no que diz respeito ao veiculo ser (ou não) propriedade da empresa.

Entretanto é unanime a afirmação de que (...) poderá descontar créditos calculados em relação a:

II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes (...)

Face ao exposto - tal como já lhe respondi em outra oportunidade - a "condição" para se ter o direito de crédito destas duas contribuições é a de que tais veiculos sejam utilizados apenas como insumos dos serviços, ou seja, exclusivamente para o uso, aplicados ou consumidos diretamente na prestação de serviços da atividade fim da empresa

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