ALIQUOTA DE ICMS PARA SP

bras,
através do art 52 ao 56 do ricms/2000 tem todas a aliquotas e suas devidas reduções de aliquotas
resolução 04/98
resolução 31/2008
caso não tenha sua devida ncm é que não tem redução de aliquota!
abs

Bom dia amigos.
Então, sou novo por aqui e com certeza irei perguntar muitas coisas...rs

No meu caso aconteceu o seguinte, temos um cliente que o Comércio dele está enquadrado no Simples e ele tem um fornecedor de Mg, onde ele compra queijo e requeijão cuja classificação ( 04061010 e 04061090 )com aliquota de 12%, observei que a aliquota aqui em Sp também é de 12%, nesse caso não existe diferencial de aliquotas correto?
Mais o que acontece as pessoas aqui do departamento estavam fazendo esse diferencial nos meses anteriores e informando que a aliquota aqui de Sp para esses produtos eram de 18% e o cliente estava pagando essa diferença.
Tem algum problema se eu deixar de fazer isso?

Desde já Agradeço.

Abraços

Ah só lembrando que o nosso cliente é um Restaurante...
e Encontrei essa nota no site da Cenofisco...

Nota Cenofisco:
Tratando-se de fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, convém
esclarecer que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já se manifestou por meio das Respostas à Consulta
nºs 593/94, 93/94, 459/97 e 728/97 no sentido de que o "fornecimento" da refeição deve ser entendido como sendo na
hipótese de consumo no próprio estabelecimento fornecedor, concluindo que não se aplica a alíquota de 12% aos casos
em que o consumidor adquirir a refeição para consumo fora das dependências do estabelecimento fornecedor.

marcio,
é só deixar de fazer o dif.de aliquotas e se o cliente questionar alguma coisa, voce comenta que essas ncm teve red de aliquota de 12% e que deixou de recolher o difal, entendeu?

Valeu João, esse mês eu ainda fiz, porque vence amanhã e o Contrato que a Contadora fez com os Clientes é que contas, impostos etc a Pagar estaria nas mãos deles no prazo de 24 hrs antes do vencimento...
E hoje pela manhã eu liguei na Cenofisco questionei isso antes de fazer a Guia e a Atendente me disse que esses produtos aqui em Sp são 18% mesmo, o requeijão se for de 1kg ou inferior tem substituição tributária, e o queijo prato,minas e mussarela tem redução na base de cálculo de 33,33%...Por isso fiz a Guia assim mesmo porque precisaria de tempo para estudar e entender mais sobre esses assuntos...
Vivendo e Aprendendo...Assim é a Nossa Vidaaa...
Obrigado Irmão..

Bom dia.

Estou com a seguinte duvida, meu cliente adquiriu uma mercadoria do RJ, NCM 17019900. Porem tanto meu cliente quanto ao fornecedor são optantes pelo Simples Nacional.

Na NF veio destacado que Permiti o aproveitamento de ICMS com aliquota de 310%.

Eu preciso fazer o Difali?

No aguardo.

Att

Camila

camila,
todas as empresas do simples precisa mencionar o permite o aproveitamento do credito do icms , e as empresas que tiverem no presumido possam recuperar desse icms.
esse percentual que vc indicou é 3,10%
no seu caso a sua empresa precisa recuperar do dif de aliquota de 6%
cfe determina o art 115 inc XV-A do ricms/2000 e recolhe no 15º dia após o mes subsequente
abs

João, bom dia.

Muito obrigada pelo esclarecimento.

Camila

Bom dia mestre João,

a empresa precisa recolher 6% de diferencial, certo?
Pois empresas do Simples não recuperam impostos.
Apenas abatem, caso tenham sido retidos, em alguns casos.

Estou com uma dúvida referente ao NCM 0210.1200 (Bacon Defumado) Na TIPI consta como Toucinho Entremeado de Carne e seus pedaços.

Preciso saber se o Bacon é abrangido pela isenção do Art. 144 RICMS ou devo calcular o diferencial de alíquota quando comprado de fora do estado de SP para revenda.

Não consigo fonte segura que confirme o ICMS deste produto no estado de São Paulo.

espero que alguém consiga me esclarecer a dúvida.

Joao Figueiredo
Bom dia

Temos uma empresa em São Paulo, que fabrica e revende bolo (sem recheio/cobertura). Somente o bolo.
NCM 19.05.90.90.
Esta empresa só vende para PF (consumidor final) e através de Cupom Fiscal.
Neste caso, como deve sair a parte da tributação do Icms? 18 ou 12%
Obrigada

Pessoal, sou bem leiga no assunto de ICMS , vamos ver se vcs podem me ajudar...

Estou em SP. Para vender produtos para o Ceará pago a alíquota de ICMS 7%.
Se o produto tiver o benefício de alíquota de 12% em sp, posso reduzir em algo a alíquota para o Ceará? ou só vale em sp mesmo?

tamires,

sp vai vender para o ceara? me fala qual é a ncm são de 8 digitos e qual é o produto?sua empresa esta no simples ou não?são fabricantes ou comercio?
aguardo

O ncm é 7308.90.90. A empresa é lucro presumido. Somos uma metalúrgica, fabricamos equipamentos de grande porte.

tamires

tributa normal 7% cfop 6101, sem IPI( aliquota zero)-ncm 73089090

obs> essa ncm nao tem protocolo entre CE e SP, ou seja, esse produto tem substituição tributaria,mas como não ha protocolo entre os estados vc faz uma venda normal, se tivesse uma venda pra minas gerais por exemplo ja teria icms ST

dependendo do estado que vc mandar, fique atenta, que pode haver protocolo e tributa o icms st tb

joao

obs> curiosidade, meu primo jogou no time são carlense