Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!
gostaria de saber o passo a passo para alteração de titularidade de uma empresa Eireli?
Grato
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Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!
gostaria de saber o passo a passo para alteração de titularidade de uma empresa Eireli?
Grato
Hélder Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Murilo, boa tarde.
Para alteração da titularidade deve primeiro realizar a entrada do sócio transformando a empresa em LTDA.
Em outro processo retirará o titular anterior, ficando o outro como responsável.
Em ultimo processo transformará a então LTDA em eireli novamente.
Aqui em São Paulo a JUCESP regulamenta assim, mas em âmbito federal com o PGD será o mesmo procedimento.
João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde
Murilo e Helder
Helder não há necessidade de toda essa burocracia, já fiz alteração de titularidade de Eireli em São Paulo diretamente, de um titular para outro.
se precisarem do modelo me passe um e-mail.
Hélder Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal João, boa tarde!
Interessante, já tentamos realizar operações como essa e o departamento respondeu sem sucesso.
Bom compartilhar as informações, melhoramos a cada dia. Obrigado, fique a vontade: xxxx@yyyy
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Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia João
me passa o modelo
xxxx@yyyy
o DBE vai reconhecer essa operação?
Grato
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Thiago Pena
Prata DIVISÃO 3, Administrador(a) Bom dia a todos,
Eu também já tentei fazer esta alteração diretamente mais a JUCESP não aceito, desta forma tive que fazer de forma que nosso colega Helder colocou.
Mais acredito sim na possibilidade da forma em que o colega João apresentou, pois estamos tendo algumas dificuldade junto a JUCESP em criterio e da forma que eles avalia as alterações.
Mais aconselho você inicialmente verificar na Junta Comercial do teu estado.
Abraços
Viviane de Oliveira Dantas
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contratos Estou fazendo uma alteração de titularidade de EIRELI e voltou com a seguinte exigência:
- Informar se a cessão das quotas foi por venda ou doação. Caso seja doação deve se recolher o ITCMD.
No caso é uma venda. Acontece que não achei uma clausula especifica para informar isso na alteração contratual, alguém sabe me informar o discorrer dessa clausula ?
João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Bom dia
Viviane, na clausula de transferência de quotas é só mencionar ( cede por venda ao sócio ora admitido).
Viviane de Oliveira Dantas
Ouro DIVISÃO 1, Analista ContratosObrigada, João!
João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE UMA EIRELI?
A resposta é positiva! Tal como ocorre com as ações ou quotas de uma sociedade, a titularidade de uma EIRELI também poderá ser objeto de cessão a um terceiro, desde que seja também uma pessoa natural (levando em conta a restrição colocada pelo DNRC às pessoas jurídicas) e que esse novo titular não faça parte de uma outra EIRELI (pois a pessoa natural só pode ter uma única EIRELI).
Neste sentido, o subitem 3.2.8 da IN DNRC nº 117/2011 dispõe que tal alteração de titularidade da EIRELI deverá ser formalizada mediante alteração do ato constitutivo, com cláusula contendo declaração de que o novo titular não participa de nenhuma EIRELI.
Vale dizer que essa alteração de titularidade poderá gerar ganho de capital sujeito ao Imposto de Renda (alíquota de 15%), caso essa titularidade seja cedida por valor superior ao que consta no contrato social.
Outra consequência importante: o titular cedente responderá solidariamente com o novo titular (cessionário), perante a pessoa jurídica e terceiros, pelas obrigações que tinha como titular, até dois anos depois de averbada a modificação do ato institucional, nos termos do artigo 1.033, parágrafo único, do Código Civil, c/c os artigos 1.057, parágrafo único, e 980-A, §6º, ambos do Código Civil.
Silvana Costa Martins
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo bom dia a todos!
Poderiam me disponibilizar por e-mail o modelo do contrato de transferência direta de titularidade ??
e-mail: xxxx@yyyy
OBRIGADA!!
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Elisangela Henrique
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia pessoal!
Gostaria também do modelo de transferência de titularidade de Eireli, poderiam enviar?
xxxx@yyyy
Obrigada!
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João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde
Elisangela ja foi enviado, email remetente xxxx@yyyy
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Elisangela Henrique
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Muito obrigada João.
Abs.
Marcos Antonio de Moraes Rosa
Bronze DIVISÃO 3, Controller João,
Favor enviar o modelo para mim no email: xxxx@yyyy
Agradeço sua colabora conosco.
Marcos
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Erickson
Iniciante DIVISÃO 1, Engenheiro(a) Agrícola Bom dia, João,
Por gentileza, me envie este seu modelo.
E-mail: xxxx@yyyy
Obrigado.
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Larissa
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia João.
Também estou com a mesma dificuldade.
Por favor me envie o modelo.
xxxx@yyyy
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Manoele Camila
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Bom dia.
Por favor, também gostaria de receber o modelo de alteração de titular, pois estou com dificuldades nas clausulas.
xxxx@yyyy
Desde já agradeço.
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Jaqueline de Jesus Dias
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Noite,
Se possível, tem como vocês enviarem o modelo de alteração de titular de uma empresa EIRELI.
xxxx@yyyy
Obrigado.
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Elisangela Henrique
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Jaqueline, bom dia.
Enviei o anexo para este tópico, assim fica disponível para todos.
Assim que for analisado, deve ser liberado pelos administradores do fórum.
Se puder ajudar em algo mais, fico à disposição.
Abs.
Sonia dos Santos
Ouro DIVISÃO 1, Gerente também gostaria de receber
xxxx@yyyy
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Jalline Cunha de Mello
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Marcos Antonio de Moraes Rosa
Bronze DIVISÃO 3, Controller Jalline,
Selecionar o evento 202 e preencher o QSA somente.
Daniel Araujo Bastos
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal boa tarde
Peguei o modelo anexo, da alteração de titularidade da empresa EIRELI , mas fiquei na duvida em relação a clausula oitava, pelo que eu entendi terei que descrever o ato constitutivo da empresa na época que ela foi aberta, e isso mesmo? e se for, qual a necessidade disso?
Clausula Oitava:
Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o contrato da referida EIRELI, com o teor a seguir:
Desde já agradeço
Marcos Antonio de Moraes Rosa
Bronze DIVISÃO 3, Controller Daniel,
Você deverá transcrever como quer que fique as cláusulas na EIRELI, e não como era. A redação das cláusulas são um pouco diferente da LTDA, uma vez que precisa dar nova redação, é como se fosse consolidar um contrato social de LTDA.
Adriana Ventura
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde, ao tentar validar a saída do titular e admissão do novo titular na via rápida da jucesp SP, aparece a seguinte expressão impeditiva:
"Para efetuar a admissão do Titular, é necessário efetuar a Saída do Titular anterior".
Como vocês solucionaram este problema?
Desde já, agradeço.
Elisangela Henrique
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Adriana, boa tarde.
Não lembro de ter acontecido isso comigo não.
Não sei se precisa seguir alguma ordem, mas você já tentou primeiro efetuar a saída do titular, pra depois incluir o novo titular?
Decio Pereira Bebiano
Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal Adriana Ventura ,
Faça primeiro a saída do titular atual.
Depois inclua o novo.
Qualquer duvida adicional volte a postar!
Um grande abraço
Eduardo Felipe Rocha Vieira
Bronze DIVISÃO 2, Despachante bom dia!
alguem jÁ fez essa alteraÇÃo de titularidade da eireli na jucerja?
se positivo alguem teria o modelo?
obrigado!
Marcos Antonio de Moraes Rosa
Bronze DIVISÃO 3, Controller Eduardo,
O modelo em anexo serve para todas as Juntas, lembrando do detalhe do capital social, uma vez que tem que estar atualizado com o salario mínimo vigente, caso não esteja fazer o complemento através de cláusula de alteração de capital.
Sucesso
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