DeSTDA

Caros colegas,


No Ajuste Sinief 12/2015, cláusula 7ª, § 2º, diz:
"Será gerado uma declaração mesmo que sem dados quando o contribuinte não informar valor para UF no referido período"

Então acredito que deverá enviar mesmo sem movimento, alguém tem o mesmo entendimento??


E sobre o software, na cláusula 18ª diz que o Estado de Pernambuco que irá desenvolver o aplicativo e disponibilizará para os demais.

Boa tarde, alguém sabe me informar se quando concluído as informações no programa e gerado o arquivo, no final vai sair a guia de recolhimento da Diferencial de alíquota? ou sera necessário tirar em guia avulsa?

Obrigado!

Boa tarde.

Gostaria de saber se no site do Simples Nacional já está disponível para baixa o programa DeSTDA, pois não o encontrei ainda?

Vagner Fernando de Freitas Junior
O Link para download já foi disponibilizado neste tópico.

http://www.sedif.pe.gov.br/

Basta clicar no botão vermelho escrito Download.

Marllon, muito obrigado

Marllon Freitas bom dia, sabes me informar se quando concluído as informações no programa e gerado o arquivo, no final vai sair a guia de recolhimento da Diferencial de alíquota? ou sera necessário tirar em guia avulsa?

Obrigado!

Alguém sabe informar se quando a empresa não tiver nenhuma operação interestadual no período, no programa do DesTDA, em documento no campo conteúdo do documento, devo informar 1-sem dados informados?

Obrigada!

Kênia

Também estou com essa dúvida, Kenia.

Acho que cada estado irá regulamentar isto, mas o meu estado (PE) que já regulamentou em um decreto não deixou claro essa informação.

Tentei validar a declaração mas apresenta o seguinte erro no campo CRC: " B-O conteúdo informado não atende a regra de formação deste campo".
Porém o n° está certo!
Alguém está com o mesmo problema?

Desde já, Obrigada!

Kênia

Acompanhando!!!

Caros colegas, bom dia!!!

Então todas as empresas do simples nacional que comercializam mercadorias obrigatoriamente deve adquirir certificado digital?

Avenildo Caleto
Não.
Conforme Ajuste Sinief 12/2015:

Bom dia, quantas duvidas sobre a DeSTDA, se minha empresa é SN. comercio e vende ST dentro do estado esta obrigada? se empresa comercio vende ST interestadual esta obrigada? qual real obrigatoriedade.

Murilo Andre Maior
Nos dois casos citados por você a empresa estará obrigada. Sempre que houver ST, Difal, etc.

A DeSTDA será exigida das empresas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.
Os contribuintes usaram um aplicativo desenvolvido pelo Estado do Pernambuco (a exemplo da GNRE).
Arquivo digital
O arquivo digital da DeSTDA será gerado pelo sistema específico de acordo com as especificações do leiaute definido no Ato COTEPE nº 47/2015, contendo o valor do ICMS relativo à Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação correspondente ao período de apuração, declarado pelo contribuinte.
De acordo com o Ato COTEPE nº 47/2015, esta declaração será obrigatoriamente gerada a partir de aplicativo único, disponibilizado no Portal do Simples Nacional e transmitida aos fiscos das unidades federadas, para validação de conteúdo, assinatura digital e identificação de responsáveis.

Estados e Distrito Federal
De acordo com o Ajuste Sinief nº 12/2015, os estados e o Distrito Federal através de legislação específica, poderão dispensar seus contribuintes da DeSTDA, referente declaração de seu interesse, permanecendo a obrigação de transmissão às demais unidades federadas.

Vários Estados ainda não se manifestaram sobre esta obrigação, exemplo São Paulo.

Confira matéria:
sigaofisco.blogspot.com.br

bom dia,

vocês viram este link , será que a nossa vai ser por aqui também.

www.contabeis.com.br

Boa Tarde,

Alguns colegas questionaram a respeito da entrega pelos contribuintes que não realizarem nenhuma das operações listadas.

O manual diz o seguinte:

"2.18. Se a empresa não efetuar operações que envolvam pagamento de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação, é necessário que envie a DeSTDA mensalmente?
R – Sim. O optante do Simples, para informar valores zerados, deve selecionar a opção “sem dados informados” quando do preenchimento da DeSTDA, caso não existam pagamentos de ST, DIFAL e antecipação a declarar."

Att

Boa tarde

Somente as empresas que tem inscrição estadual terão que transmitir a DeSTDA ?


Obrigada desde já pela atenção.

Patricia, acredito que sim.

Uma empresa que não tem inscrição estadual não pode ser substituto tributário, ser responsável pelo recolhimento do ICMS fronteira e também não pode vender para consumidor final em outra UF.

Bom dia a todos
Fui até o Plantão Fiscal da SEFAZ de MG e a resposta que tive foi que o estado apenas esta seguindo a legislação federal. Não sabem orientar sobre a assinatura digital, sobre as empresas sem movimentos... nada.
Apesar do simples ser federal, a DeSTDA é preenchida apenas com as informações de ICMS. .. enfim... vamos ter que aguardar...

Tenho uma duvida, será que os contribuintes do simples que recolhem o Diferencial na entrada, de uso consumo e ativo imobilizado, terão que entregar a DeSTDA? Ou até mesmo empresas que não tiveram movimento algum de diferença de alíquota terão que entregar a declaração zerada?

Douglas, entrega sera para todas empresas do SN, a diferença sera que algumas sera preenchidas outras sem valor. zeradas.

Murilo, bom dia.

Meus clientes são todos de SP, que ainda não se posicionou sobre a DeSTDA.

Minha dúvida é se entrego mesmo assim ou não, pois tenho empresas que tiveram movimentação com outros Estados.

Vagner Fernando de Freitas Junior

Sim, você deverá entregar.

Colegas,

a quem interesse a legislação paranaense..

"DECRETO N° 3.338, DE 20 DE JANEIRO DE 2016"

“CAPÍTULO II-A
DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA"

Att

Marllon, obrigado.

Boa tarde caros amigos!
Pelas perguntas e respostas no post, acredito que ninguém ainda tenha tentado enviar uma declaração.

Hoje, pela manhã, o pessoal da escrita preencheu o cadastro de uma empresa e tentou fazer o encerramento do período da mesma dentro do programa da DESTDA versão 73 (última). E em todos os casos da o mesmo erro: VALIDAÇÃO INCONSISTENTE. DADOS DE VALIDAÇÃO DE CONTADOR.

Alguém ja tentou fazer a entregue e conseguiu efetuar o encerramento?

Desde já obrigado

Fazendo mais alguns testes no aplicativo, me deparei com mais uma situação...

Apesar de o Ajuste Sinief deixar claro que, para aqueles contribuintes que não emitem documento fiscal eletrônico, não será obrigatório o uso de certificado digital, eu não consigo gerar o arquivo sem assinatura.

Algum dos colegas se deparou com essa situação?

Marllon

Consegui ir até a parte "Gerar Documento", depois quando clico no "Transmitir" aparece a mensagem:

"Falha ao conectar com o servidor FTP da UF:SP
Excluindo arquivos temporários..."

Quer dizer que como São Paulo não se pronunciou ainda, não conseguirei entregar nem as empresas sem movimento?

Gente, e o SINTEGRA? Morreu, né?

Caroline Medunic

Não conseguimos transmitir o DeSTDA para os contribuintes do estado de SP e não temos informação se irão descontinuar o SINTEGRA, ou seja, está uma bagunça total.