Erros de DeSTDA - Estado de São Paulo

Bom dia pessoal!

Sou do estado de São Paulo, e estou tentando transmitir a DeSTDA referente ao mês de Janeiro/2016.

Primeiro o sistema dá o erro:
Falha ao conectar com o servidor FTP da UF: SP

Após isso eu gero o arquivo de texto para o programa TED versão 5.3.13. Quando eu tento importar o arquivo, dá o seguinte erro:
Arquivo com conteúdo inválido.


Alguém do estado de São Paulo conseguiu resolver esses problemas?


Agradeço pela atenção!

Bruna.. estou acompanhando o assunto e pelo o que eu entendi até agora, para o nosso estado de SP ainda não foi liberado nada. Não encontro nenhuma informação oficial no site da Sefaz SP. Se tiver algo diferente, poste aqui pra nós.

Esse problemas está ocorrendo comigo, e oque o Marcus disse é real.

para envio para Parana esta dando mesma coisa

Bom dia, tbm estou com o mesmo problema, estou no aguardo...

Bruna Moreno, bom dia.

Também estou com o problema idêntico ao seu.
Se alguém tiver alguma novidade para o estado de São Paulo, por favor, nos avise.

Atenciosamente,
Marcelo.

Bom dia Pessoal, sobre SP alguem sabe se ja foi liberado e onde conseguimos fazer essa tal DeSTDA. .??

Boa tarde,

SEFAZ/SP

Recebi a seguinte resposta sobre a DeSTDA de SP:

Prezada Juliana,

Veja algumas orientações abaixo. O contribuinte sem operações de ST e diferencial precisa entregar a STDA sem movimento preenchendo o campo "sem dados informados".

O Ajuste Sinief 12 de 04 de Dezembro de 2015 criou a DeSTDA para atender as alterações trazidas no artigo 26 da Lei Complementar 123/2006. Assim, a DeSTDA será uma declaração mensal sobre os fatos geradores ocorridos a partir do ano de 2016 que substituirá a STDA apenas para os fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016. Deverá ser preenchida e enviada por meio de um aplicativo único a ser disponibilizado em breve no Portal do Simples Nacional. O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 20 do mês seguinte ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
Todas as empresas optantes pelo Simples no Estado de São Paulo serão obrigadas a enviar essa declaração pelo Sedif-SN. A transmissão não usará o TED, será feita de forma simplificada pelo próprio aplicativo. Nas situações em que a certificação digital for obrigatória poderão ser usados o e-CPF dos sócios, contador habilitado no Cadesp ou e-CNPJ da empresa. Em não havendo movimento no período a declaração deve ser enviada sem movimento. A recepção da declaração está em fase final de testes.
Veja as principais perguntas e respostas sobre a DeSTDA no endereço www.sefaz.pe.gov.br
E o Manual do Usuário em http://www.sedif.pe.gov.br/download/manual_do_usuario_sedif_sn.pdf
Sobre a STDA, nos moldes usados pela Portaria CAT 155/2010, a Resolução CGSN 94/2011 em seu artigo 69-A, § 2º permite que ela continue a ser exigida com relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015.
Portanto, a STDA ano-base 2015, que já está disponível para entrega no Posto Fiscal Eletrônico, deverá ser entregue até 31/10/2016 e a DeSTDA deverá ser entregue mensalmente a partir de 2016 com os fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2016.

Att,

Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Pelo o que entendi, teremos que esperar mesmo aqui em SP.
Obrigada!

Pessoal São Paulo ainda liberou o aplicativo para elaboração da DeSTDA.
Mais detalhes:

São Paulo informa que DeSTDA exigida a partir de 2016 dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional está em fase de testes. A primeira entrega deve ocorrer dia 22 deste mês.
Confiram matéria publicada hoje: sigaofisco.blogspot.com.br

Bom dia,
Eu dev usar o aplicativo do SEDIF disponível no site da SEFAZ-PE para mandar as declarações das empresas optantes pelo Simples em SP?
Porque até agora, nao há nada disponível na SEFAZ-SP, somente esse aplicativo da SEFAZ-PE, que por sinal dá erro logo que abre...
Alguém conseguiu alguma informação definitiva sobre o assunto?

Bom dia Pessoal!

Fiz uma nova consulta à empresa de Consultoria Jurídica do escritório, e realmente o estado de São Paulo ainda não liberou nada para transmitirmos a DeSTDA referente ao mês de Janeiro/2016.

Quanto ao prazo ser estendido por conta do atraso da liberação, não tive informações.

Obrigada pela ajuda de todos!
Qualquer novidade será compartilhada aqui.

Boa Tarde a Todos,


Alguma novidade sobre a Transmissão da DeSTDA para São Paulo, já enviei um email para a SEFAZ de PE e até agora nada deles me responderem se é somente São Paulo que ainda não está transmitindo. Estou super preocupada uma vez que tenho escritório com varias empresas de São Paulo e até dia 20 não vou conseguir entregar...... Será que eles irão prorrogar o prazo ?

São Paulo ainda não liberou aplicativo.
Confira matéria no blog Siga o Fisco.
sigaofisco.blogspot.com.br

Natasha também estou preocupada em relação ao prazo.

Mas no momento a única coisa que nos resta é esperar.

Estou consultando todos os dias pra ver se o estado de SP liberou algo, mas até agora nada.

Alguém tem alguma novidade sobre a entrega DeSTDA em SP?

Boa tarde Guilherme!

Até agora não fiquei sabendo de nada!

Vamos enlouquecer desse jeito! O prazo de entrega se encerra dia 22 e o estado de São Paulo ainda não liberou a transmissão!

ola boa tarde
gostaria de saber se em minas o problema e o mesmo ?

Mas será que eles podem exigir assim? Pois nem os nosso sistemas estão preparados. Muitas empresas de softwares/ERP ainda aguardam o validador do governo para liberar a atualização dos programas. O prazo seria de 3 dias úteis mesmo SP liberando o programa amanhã. Não tem como.

Bom dia pessoal,

Até o momento também não estamos conseguindo transmitir o e-STDA devido ao erro de SERVIDOR. Vamos aguardar.

Um abraço a todos

Prezados,

Conforme previsto na Resolução SEFAZ nº 2.698/16 o Prazo para entrega foi prorrogado...

A Resolução SEFAZ nº 2.698/16 (DOE-MS de 18/02/2016) prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA) instituída pelo Ajuste SINIEF nº 12/15, relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Referida norma determina que fica prorrogado, para até o dia 20/04/2016, o prazo previsto na cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF nº 12/15, para que os contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional apresentem a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), instituída pelo referido Ajuste SINIEF, relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Uma dúvida, pela Portaria CAT que saiu do Estado SP ele apresenta dois sites que estariam o programa.

Que é o site da apuração do Simples Nacional da Receita, e o site da Sefaz-SP. Mas cadê o programa neles???!!! Alguém sabe???!!!

Olhem msg do fale conosco de São Paulo....
Aqui em SP é pra usar o programa de pernambuco, e para a referência de janeiro o prazo foi prorrogado pra 21/03 a entrega.


Prezado,
Todas as empresas optantes pelo Simples no Estado de São Paulo serão obrigadas a enviar essa declaração pelo Sedif-SN, desenvolvido pela Sefaz-PE. A transmissão não usará o TED, será feita de forma simplificada pelo próprio aplicativo. Nas situações em que a certificação digital for obrigatória poderão ser usados o e-CPF dos sócios, contador habilitado no Cadesp ou e-CNPJ da empresa. Em não havendo movimento no período a declaração deve ser enviada sem movimento. A recepção da declaração está em fase final de testes, por isso o prazo de entrega da primeira declaração provavelmente será prorrogado.
Veja as principais perguntas e respostas sobre a DeSTDA no endereçowww.sefaz.pe.gov.br
E o Manual do Usuário em http://www.sedif.pe.gov.br/download/manual_do_usuario_sedif_sn.pdf

Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação



Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Acompanhando

Muito obrigada pelas informações Gustavo!

Boa tarde,
AJUSTE SINIEF 03/16 - prorroga competência janeiro e fevereiro para 20/04/2016.

"

ICMS/SP - Suspensão da eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93 de 2015
Comunicado CAT nº 8, de 19.02.2016 - DOE SP de 20.02.2016


Esclarece os efeitos da suspensão da eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, em face da concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5.464.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5.464, assim como o disposto no § 1º do artigo 11 da Lei federal 9.868, de 10.11.1999, esclarece que:

1. Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS ficam desobrigados de recolher o a parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual que cabe ao Estado de São Paulo em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 18.02.2016.

2. Em relação aos fatos geradores ocorridos entre 01.01.2016 e 17.02.2016, deverão ser observados os procedimentos descritos no Comunicado CAT- 01 , de 12.01.2016 e na Portaria CAT- 23 , de 17.02.2016.

3. Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo deverão recolher a parcela do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas que cabe ao Estado de São Paulo até o dia 29.04.2016.

4. Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 18.02.2016:

4.1. fica suspensa a eficácia da alínea "b" do item 3 do § 1º do artigo 1º da Portaria CAT- 23/2016

4.2. ficam prejudicadas as disposições do Comunicado CAT- 01/2016 para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

5. O disposto nos itens 1 a 4 se aplica tanto aos contribuintes localizados neste Estado, quanto aos contribuintes localizados em outra UF, em relação à parcela do diferencial de alíquotas que cabe ao Estado de São Paulo.

6. As saídas realizadas a partir de 18.02.2016 por contribuintes optantes pelo Simples Nacional destinadas a consumidor final não contribuinte localizado em outra unidade federada não ensejarão o ressarcimento do imposto retido a que se refere o inciso IV do artigo 269 do Regulamento do ICMS.

Boa tarde, Pessoal!

Alguém já conseguiu transmitir a declaração em São Paulo?

Boa tarde Danilo!

Eu ainda não consegui transmitir. Pelas respostas postadas acima, acredito que ainda está em fase de testes a plataforma de São Paulo.

Qualquer novidade postaremos aqui!

Tenha um excelente dia!

ICMS/SP - Divulgados esclarecimentos sobre a suspensão de recolhimento do diferencial de alíquotas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
Publicada em 22.02.2016 -10:16

Foram divulgados esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015, que dispõe sobre o recolhimento do diferencial de alíquotas, pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, nas operações e prestações interestaduais que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS.
Assim, desde 18.02.2016, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, tanto os localizados no Estado de São Paulo quanto os localizados em outra Unidade da Federação, ficam desobrigados de recolher a parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual que cabe a este Estado.
Quanto aos fatos geradores ocorridos entre os dias 1º.01 e 17.02.2016, deverá ser recolhida a parcela do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas que cabe ao Estado de São Paulo até o dia 29.04.2016.
As saídas realizadas desde o dia 18.02.2016 também não ensejarão o ressarcimento do imposto retido referido no inciso IV do art. 269 do RICMS-SP/2000 . (Comunicado CAT nº 8/2016 - DOE SP de 20.02.2016) Fonte: Editorial IOB

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