Cristiane
Bronze DIVISÃO 3, Assessor(a) ContabilidadeBom dia Amigos, alguém sabe me informar se o empregador da Empregada Doméstica tem obrigação de enviar a Rais?
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Cristiane
Bronze DIVISÃO 3, Assessor(a) ContabilidadeBom dia Amigos, alguém sabe me informar se o empregador da Empregada Doméstica tem obrigação de enviar a Rais?
Fabiola Alves de Freitas
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Recursos Humanos Bom dia , Cristiane!
Todos devem declarar,
http://www.rais.gov.br/sitio/quem_deve_ser_relacionado.jsf
Pessoa física e jurídica.
Mayane Silveira Moré
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom Dia!
Falei com o jurídico e eles me passaram a informação:
A doméstica NÃO é informada na RAIS, ainda que seja recolho o FGTS, ainda que recolha o FGTS, conforme PORTARIA MTE N° 269 / 2015:
4. Quem não deve ser relacionado
f) empregados domésticos regidos pela Lei n° 11.324/2006; e
att,
Luisa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
Marcelo Barbosa da Silva
Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos HumanosO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.