SPED Fiscal

Boa tarde, Manoel.
Para o estado do RS as empresas optantes do Simples Nacional estarão SIM, DESOBRIGADAS de entregar o SPED desde que seja a primeira vez que esta informação vai ser feita. Porém, o caso desta empresa que citaste é especial, uma vez que já vinha entregando o SPED nos anos anteriores. Acredito ser necessário entrar em contato com a Secretaria de Fazenda Estadual para sanar esta dúvida deste caso especial.

Ok Amigo Douglas é isso mesmo que foi fazer, obrigado pela resposta e um feliz a Ano Novo pra voçê!!!

Isso mesmo, Manoel, em todos os Estados citados no Protocolo, a entrega da EFD foi prorrogada para 2014 no que se refere às empresas optantes pelo Simples Nacional.

Entretanto, os Estados tem liberdade para antecipar esta obrigatoriedade para as empresas que julgarem necessário, e para isso deverão publicar anualmente uma lista com os novos obrigados.

Abraço!

consultei as empresas que tenho na contabilidade umas 4 lucro real, elas não estão obrigadas a entregar o speed fiscal icms e ipi, no caso estou em duvida em relação a pis e cofins, será entregue separada, seria a mesma lista de empresas para consulta se a empresa estam obrigadas a entrega de pis e cofins?.

Vânia,

Não entendi muito sua pergunta, mas segue resposta...

As empresas do Lucro Real estão obrigadas ao Sped Contábil (PIS e COFINS) mesmo que não estejam obrigadas ao Sped Fiscal. Há também a obrigação FCONT para as empresas Lucro Real, que foi dia 30/11/2011 para as informações de 2010.

Isso Vania as Empresas do lucro real estão obrigadas a entrega do Sped Pis e Cofins a partir de 01/2012 independente de estarem obrigadas ou não da entrega da e EFD ICMS, ja as Lucro presumido será aparitr de 07/2012 conf. IN 1.218 de 21/12/2011

Vânia Fernandes

São duas obrigatoriedades distintas.

EFD ICMS-IPI (SPED Fiscal) é de competência dos estados. A obrigatoriedade é determinada mediante listagem da SEFAZ.

EFD PIS-COFINS (SPED PIS-COFINS) é de competência federal. A obrigatoridade foi instituida por Instrução Normativa da Receita Federal, na seguinte forma:

- Lucro Real: à partir de 01/01/2012
- Lucro Presumido: à partir de 01/07/2012.

Não há relação entre as obrigatoridades de entrega.

pergunta tenho uma industria de confecções q ta entrando do speed pis cofins gostaria de sabe se tem alguma tabela de tributação do pis e cofins para industria da confecção.

Alguém de Santa Catarina sabe me informar se esta informação procede, se possivel gostaria de ter acesso a lei/decreto na integra.

[/code]Porém, vale mencionar que o Fisco de Santa Catarina manifestou o entendimento de que os estabelecimentos não-optantes pelo Simples Nacional, que não sejam contribuintes do ICMS, mas, porém, possuam inscrição estadual, também estão obrigados à entrega do SPED Fiscal (Resposta de Consulta COPAT nº 01/11).[code]