Salario Familia Filho com 14 anos incompletos

Bom dia a todos

Até então sempre trabalhei com o pagamento ao salario família aos funcionários, verificando a idade do filho se ele tiver 13 anos pagamos o salario família
Mas ao fazer aniversario de 14 anos, no mês seguinte deixamos de pagar

Fazendo o e-social de domestica, que agora também paga o salario família, me deparei com uma situação onde um filho com nascimento em
15/09/2001 ... em 15/09/2002 ele faz 1 ano.. e assim por diante em 15/09/2015 ele faz 14 anos ... então seguindo meu raciocínio eu paro de pagar
o salario família em 10/2015

Isto porque meu raciocínio vem da frase " paga uma cota de salário-família por filho com até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade."
ou seja na pratica 13 anos.

Mas o esocial continua pagando, e pelo que eu entendi ele irá parar de pagar em 15/09/2016 resta saber se ele vai calcular proporcional ou não no mês 09/2016

olhando agora sobre este assunto na internet
6.Cessação Automática do Salário-Família
O art. 88 do Decreto nº 3.048/99 dispõe que o direito ao salário-família cessa automaticamente:
a)por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito;
b)quando o filho ou equiparado completar 14 anos de idade, salvo se inválido, a contar do mês seguinte ao da data do aniversário;
c)pela recuperação da capacidade do filho ou equiparado inválido, a contar do mês seguinte ao da cessação da incapacidade; ou
d)pelo desemprego do segurado.

Encontro a frase "COMPLETAR 14 ANOS"
E ai vem agora minha duvida... 14 anos completos seguindo o raciocínio acima usando a mesma data de nascimento seria então 14/09/2016 ou seja no dia anterior ao aniversario de 15 anos ?

Bom Dia Valdemir. Sou funcionário novo no escritório em que trabalho, e olhando os pagamentos antigos aqui, de quem tem o abono, as pessoas que tem o abono, o filho completou 15 anos, já não recebeu mais. Enquanto ele estava com 14 , ele continuou recebendo. Deu pra entender? Então enquanto ele tiver seus 14 anos, continua recebendo.

Bom dia
Senhores

O salário-família é um benefício previdenciário que é pago pela empresa com o correspondente reembolso pelo INSS.
A fim de complementar a renda do trabalhador com dependente MENOR de 14 anos ou inválido, foi instituído o benefício do salário-família, cujo objetivo é suplementar as necessidades básicas de uma família.

Arnaldo
boa tarde

a Duvida recais sobre exatamente qual o ano que neste exemplo seria 2015 ou 2016 ?

Boa Tarde,

Bom, ao meu entender a cessação do tal benefício se dá quando o filho completar 14 anos, então pelo que vejo até 15/09/2016 ele ainda faz jus ao benefício pois possui 14 anos incompletos.

Eu tinha a interpretação que acabaria em 2015 o salario família

Mas com o e-social ele paga até 2016

Pios é que eu fiz uma consulta na econect e eles retornaram que seria até 2015
... complicado....

Se alguém mais estiver lendo e puder postar como faz para termos uma ideia se existe ou não um consenso sobre isso

Eu entendo como o Valdemir Jacon.
Aqui no escritório fazemos conforme o seu raciocínio.
Mas se estiver fazendo errado terei que mudar.

Decreto 3.048 de 6 de Maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social)

Art. 88. O direito ao salário-família cessa automaticamente:
(...)
II - quando o filho ou equiparado completar quatorze anos de idade, salvo se inválido, a contar do mês seguinte ao da data do aniversário;


Não resta dúvida que o termino seria em 2015 no seu caso, exceto se o filho for inválido. Confirma o cadastro de dependentes, veja se não existe mais algum cadastrado (ou duplicado, quem sabe) ou se foi marcado como inválido.

Boa tarde pessoal

Aqui no escritório nós sempre interrompemos o beneficio um mês apos completar 14 anos, alem disso nosso sistema também interpreta desse jeito, andei pesquisando para responder aqui e vi que:

no E-social em Direitos do Empregado Doméstico diz:

... de filhos com até 14 (quatorze) anos de idade...

www.contabeis.com.br

em outros sites vi o seguinte:

5) Salário-família ... por filho de até 14 anos incompletos ou inválido...

g1.globo.com

outro site diz:

... Divulgada no último dia 11/01, a nova tabela do salário-família irá impactar no pagamento de empregados domésticos que recebem até R$ 1212,64, com dependentes menores de 14 anos....


http://blog.idomestica.com/1838/salario-familia-2016-para-domesticas/

e nesse site diz:

.. .salario familia. ..
Cessação
Morte do segurado.
Quando o segurado deixa de ser baixa renda.
Morte do filho ou do equiparado.
Quando o filho ou o equiparado completar 14 anos.
Pela recuperação da capacidade.
Pelo desemprego do segurado.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sal%C3%A1rio-fam%C3%ADlia

Eu continuo entendendo que o beneficio dura ate o filho completar 14 anos.
Espero ter ajudado.

Entendo que terminaria em 2015 também que é quando efetivamente completaria seus 14 anos e ainda a cada mês que passa aumenta a idade, 14 anos e 1 mês, 14 anos e 8 meses até chegar aos 15 anos, mas não contamos dessa forma, quando comemoramos aniversário ficamos naquela idade durante o ano seguinte, ou seja, assim que completou 14 anos terá 14 anos até completar 15...o que não considero certo.

Se alguém tiver acesso ao e-social das domesticas, simule esta situação.. pelo menos aqui comigo em 2016 continua pagando o salario família
pena que não consigo falar de jeito nenhum com o pessoal do esocial. . parecem mosca branca

Boa Tarde Pessoal

Gostaria de informar a todos que passei por essa situação no e-Social e no mês seguinte parou automaticamente de incluir o desconto do salario família.

A funcionária tem duas filhas e uma delas fez 14 anos em 14/4/16 ao fazer a folha de Abril o valor de salario família veio normalmente, mas ao fazer a folha de Maio o sistema do e-social puxou o valor de apenas uma filha, assim pra mim ficou claro esse assunto, então vim compartilhar com vocês.

Se com algum de vocês não esta acontencendo assim aconselho que vocês deem uma conferida no cadastro dos funcionários (data de nascimento dos filhos) e se o sistema puxar a informação errada alterem manualmente e procurem o suporte do sistema.

Espero ter ajudado

Bom final de semana a todos