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Incidência de INSS no salário maternidade

SAVIO MARQUES SOARES

Savio Marques Soares

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 15 anos Quinta-Feira | 23 abril 2009 | 10:43


Caros colegas, caso seja um tópico repetido peço desde desculpas, mas a situação é a seguinte: cliente quer saber se existe mesmo a incidência do desconto de INSS na folha de pagamento de uma funcionária que está de licença maternidade. O questionamento cliente faz sentido, pois se a empresa deduz o valor integral do salário maternidade no INSS devido, por que existe o desconto na folha de pagamento? A funcionária deveria receber integralmente também... Bom, o fato é que o desconto existe. E gostaria de saber se alguém tem alguma base legal sobre o assunto para que eu possa apresentar ao cliente justificando a incidência do desconto de INSS na folha. Desde já agradeço a atenção

Sávio Marques
Patrycya Palladino Furbino

Patrycya Palladino Furbino

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 15 anos Quinta-Feira | 23 abril 2009 | 10:56

Sávio

Tem que ter incidência sim, a funcionária não recebe integral, mas a empresa desembolsa o valor integral, ou seja, numa remuneração de R$ 500,00, sendo R$ 40,00 de INSS, a empresa vai pagar a funcionária 460,00 e vai repassar para a Previdência o valor retido dela R$ 40,00, assim o reembolso que a previdencia vai passar para empresa será de 500,00, porque foi o valor total que ela gastou.

Abraços

"A cada minuto que passamos com raiva, perdemos sessenta felizes segundos."
MARIA JOSE MENDES

Maria Jose Mendes

Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 15 março 2012 | 15:34

Boa tarde! Recebi o salário-maternidade de janeiro a abril/2011 diretamente do Inss pois estava desempregada, mas me enquadrava como contribuinte. Foi descontado 20% em todas as parcelas. Foi correto o Inss descontar para ele mesmo, uma vez que nao tem empresa privada nenhuma envolvida?

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