Produtos Isentos Pis-Cofins

Olá Prezados colegas

após exaustiva pesquisa na monumental legislação tributaria federal, pairam algumas dúvidas sobre produtos não-tributados do Pis Cofins

Sal;
Leite;
açucar;
Milho;
Ração;
Produtos de perfumaria.

Quais dentre estes são não-tributados?

Desde já meus sinceros agradecimentos aos colegas do forum.

Bom dia Ueslei,
Como trabalho para uma empresa de perfumaria, dentre os produtos relacionados na sua pergunta, posso dizer que produtos de perfumaria NÃO são tributados pelo PIS/COFINS na empresa revendedora, porém, na industrialização serão tributados nas alíquotas de PIS 2,2% e COFINS 10,3% (Regime não-cumulativo). Em suma, serão tributados na indústria e isentos na revenda. Espero ter ajudado um pouco...
Abçs

Bom dia Ueslei,

Uma vez que você não mencionou o tipo de tributação a que sua empresa esta sujeita e em que situação específica se encontra, deve verificar se sua empresa se enquadra nas hipóteses elencadas abaixo.

Perfumes
Estão reduzidas a 0% as alíquotas da contribuição para o PIS e a COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da execução de industrialização por encomenda dos produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00 da TIPI

Leite
Fica suspensa a incidência do PIS e da COFINS na hipótese de venda dos produtos in natura de leite, quando efetuada por pessoa jurídica que exerça cumulativamente as atividades de transporte, resfriamento e venda a granel do referido produto. (Art 9º, Lei 10925/04 e IN SRF 660 - DOU 25/07/2006)

Milho
Fica suspensa a incidência do PIS e da COFINS na hipótese de venda dos produtos in natura de origem vegetal, classificados nas posições 09.01, 10.01 a 10.08 (exceto os códigos 1006.20 e 1006.30) 12.01 e 18.01 todos da NCM, efetuada pelos cerealistas que exerçam cumulativamente as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os referidos produtos, para pessoa jurídica tributada pelo lucro real e que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, destinados a alimentação humana ou animal, desde que o adquirente utilize os referidos produtos como insumo na fabricação dos produtos citados no Art 8º da Lei 10925/04.

...

Editado por Saulo Heusi em 5 de maio de 2009 às 11:37:46

Meus sinceros agradecimentos aos membros deste fórum

Suas respostas foram cruciais.

Saulo, minha empresa está sujeita ao sistema não-cumulativo de pis-cofins, e exerce atividade de supermercado

Mas paira outra dúvida:
o leite em caixinha também é isento ?

Editado por Ueslei em 12 de maio de 2009 às 09:53:25

Bom dia Ueslei,

Lê-se no Inciso XI, Artigo 1º da Lei 10925/2004 que:

Art. 1º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de:

...

XI - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano; (Redação dada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007)

Como se pode ver, a lei não especifica o tipo de embalagem ou acondicionamento do produto, o que vale dizer que importa apenas o produto propriamente dito.

...

Bom dia.

Existe algum site ou planilha onde encontramos as NCM com a incidencia ou não de PIS e COFINS com suas respectivas aliquotas?

Pessoal , boa noite. Batalhei muito atras da tal lista e encontrei algo resumido que me ajudou muito ..

site : https://www.portalapas.org .br

na pagina principal no canto esquerdo e embaixo.

é só clicar e a lista irá abrir .. espero ter ajudado..

Um abraço.

Boa tarde,

O arquivo gentilmente indicado pelo Alberto será mais facilmente encontrado se usarmos o link APAS - Associação Paulista de Supermercados localizem a Tabela PIS/COFINS Não Cumulativos.

PS: repeti a informação porque o link indicado por ele não leva à pagina da APAS

...

Bom dia!!

alguem saberia me informar onde localizo alguma relacao de produtos isentos de pis e cofins? meu interesse seria na area de produtos eletronicos automotivos e auto peçcas

no aguardo

Boa tarde; caros colegas

Em relação a tributação de PIS e COFINS para artigos de perfumarias, é fato que estes são alcançados pelo critério tributário monofásico, ou seja, tributados uma unica vez no incio da cadeia. Portanto não mais serão tributados em suas revendas.

Abraço...

Bom dia!

Gostaria de saber, óleo lubrificante paga Pis e Cofins? ?

Abraço...

Saulo,

Você saberia dizer se revenda de rações para animal, em se tratando de PIS e COFINS é alíquota zero ou isenta também?

Alguém saberia dizer algo a respeito da alíquota PIS e COFINS sobre ração para animais?

Havia uma medida provisória que buscava isentar rações.

Se alguém souber, por favor, poste.

Obrigado.

Cfe. a Lei 10925/2004 e IN 660/2006, será suspenso o Pis e Cofins na venda de leite se a empresa exercer cumulativamente o transporte, o resfriamento e venda a granel de leite.

Esse "transporte" de que trata a legislação refere-se ao frete na entrada do produto quando a empresa recebe o leite de produtor rural? Ou seria na saída, quando a empresa vende o leite para a indústria?

E outra dúvida: será que o transporte tem que ser efetuado em veículo próprio da empresa ou poderá ser efetuado por terceiros, desde que a empresa efetivamente seja a responsável por esse transporte, arcando com os custos de transporte?

Ueslei,

Sal; tributado
Leite; não-tri
açucar; tributado
Milho; não-tri
Ração; tributado
Produtos de perfumaria: não-tributado.

Amigos boa tarde, olha estou com uma duvida, estaba para entrar um cliente para mim no ramo de venda de Racoes, Pat, Venda de Vacinas, Medicamentos, Tudo para linha animal. Gostaria de saber se os amigos tem alguma informacao sobre produtos com PIS e Cofins, para este tipo de empresa, Ela esta tributada no Lucro Real Trimestral.
Se puderem me ajudar eu agrad.

Lisaura.

Lisaura Aparecida Virgilio,

dentre os produtos que você citou, somente a Ração terá PIS e COFINS. O restante, é alíquota zero.
O pedido de redução para alíquota zero nas rações estava no senado até 31/01/2011, a pedido do Deputado Fábio Souto, porém, foi arquivado.

Você precisa verificar também a legislação do ICMS quanto a estes produtos, pois é bem confuso. Alguns tem PIS/COF, mas não tem ICMS, e vice-versa.

Att.
Ricardo.

Lisaura, aqui vai só uma parte da legislação PIS COF ok..

LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004

Sr. Ricardo obrigada pela sua resposta e ajuda fico muito agrad. mesmo, porem tenho duvidas pois esta empresa ja se encontra no lucro real trimestral. Minha duvi com relacao as produtos pois busquei na legislacao e ainda nao encontrei todos os produtos.
Como o Sr. colocou em suas postagem apenas a racao e tributada no Lucro real correto? esta empresa trabalha com os tipos de Racao: Coelho, Gato, CAvalos, Bovinos, ou seja todo o tipo de animal. E tambem vende as vacinas correlatas aos animais, alem de todo o tipo de utencilios que uma propriedade rural utiliza, Botas, Facoes, Vermicidas, Cordas, correntes, carrinhos tipo pedreio de plastico e de chapa de aco, ou seja tem mais de 2000 itens. E conf. que estou preocupada pois nao encontro tais produtos para segregar corretamente as receitas, caso o amigo saiba onde eu encontro novamente eu agrad. a Ajuda.

Lisaura

Lisaura,

Como se trata de uma empresa agropecuária, posso exemplificar alguns produtos que são tributados pelo PIS COFINS em suas devidas alíquotas de 1,65% e 7,6% (no caso de lucro real) :

Rações, Roupas, Calçados, Ferramentas, Seringas e Utilidades, Correntes, Ferragens, Carrinhos de Pedreiro.

Exemplos de produtos onde o PIS e COFINS são alíquota zero:

Vacinas, Vermicidas, Bactericidas, Fungicidas, Insumos Agrícolas, Medicamentos Veterinários.

Olhe, você terá um grandioso trabalho, digo grandioso mesmo, pois é bem complexo o caso dos agropecuários, principalmente porque PIS e COFINS é um método, e o ICMS é outro.
Por exemplo: no caso do ICMS, todos os insumos agropecuários, vacinas, medicamentos, são ISENTOS. Quer dizer, não existe alíquota para eles.
No caso do PIS e COFINS, são alíquota ZERO. Mas, a qualquer momento, dependendo da vontade de algum deputado, esses produtos de alíquota zero podem voltar a ser tributados normalmente.
Você vai precisar fazer um belo estudo para tributar corretamente.

Boa sorte nos estudos!

Mas se tiver qualquer dúvida, estamos aqui pra ajudar.

Att.
Ricardo.

Pessoal,

Estamos falando de alguns produtos com alíquota zero em função da lei 10485/2002 que estabeleceu a retenção antecipada dos impostos pelo Importador (também chamada de tributação monofásica).

Alguem tem conhecimento de alguma lista (como no caso da Associação dos Supermercados) que contenham itens comercializados em Auto Peças?

Agradeço a ajuda.

Um abraço.

boa tarde, caros colegas, onde posso encontrar uma lista atualiadas de produtos com aliquotas zero , de pis/cofins no lucro real? ? grato Vilmar

Lourdinha, Vilmar Marques,

não há uma lista para facilitar. Tudo está na LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, além dos produtos listados acima nas postagens anteriores.

Att.
Ricardo.

grato ricardo

No caso de uma agropecuária , simples nacional, deve ser segregadas o pins e cofins dos produtos isentos e/ou monofasicos ?

Jessé Santana Junior,

de acordo com o art. 23 e 24 da lei 123/06, a empresa optante pelo Simples, não tem direito a outros benefícios fiscais.

Att.
Ricardo.

Obrigado Ricardo.

Jessé,

Veja o que dispõe o § 4º do Art. 3º da Resolução 51/2008

Art. 3º

§ 4º As receitas relativas a operações sujeitas a substituição tributária, a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e a antecipação tributária com encerramento de tributação deverão ser segregadas em função dos tributos objetos da substituição.


Att.
Adalberto

Alguem sabe me informar se posso me creditar de pis e cofins sobre os fretes pagos até o porto de embarque na venda de frutas (manga e uva) para o exterior?

Daniel, se sua empresa não for optante do Simples, e o regime de apuração de PIS e COFINS for não-cumulativo, poderá creditar-se na ordem de:

1,2375% de PIS
5,7% de Cofins

CRÉDITO PIS e COFINS

Att.
Ricardo.