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Boa tarde,

Minha empresa situa-se em SP, e pagou reservas de hotel no Rio, porem o prestador que está no Rio, emitiu as notas, ele não tem cadastro na prefeitura de São Paulo, eu como tomadora tenho que reter o ISS? Sendo que o serviço de hospedagem foi realizado no Rio de Janeiro?

Desde Já muito obrigada.
Margarida Santos

Margarida Santos, boa tarde.

Sim, pela legislação do municipio de São Paulo prestador de serviços de outros municipios que não tiverem o cadastro na PM o tomador sera obrigado a reter o ISS para o municipio de São Paulo, independente de onde o serviço foi realizado.

ATT.
Tedy

Margarida, boa tarde

Complementando a resposta do nosso colega Tedy, o serviços de hospedagem nem são passíveis de retenção de acordo com a Lei 116/03, porém, conforme citado, SP (e RJ também, assim como outros municípios), exigem cadastro no CPOM por parte do prestador, sem ele, serviços não sujeitos a retenção tem a tratativa de retidos no momento da escrituração do tomador.

Prezados, bom dia.

Lendo o questionamento da colega Margarida Santos, achei a página de perguntas frequentes sobre o CPOM da prefeitura de São Paulo e lá, diz que os prestadores de serviço de outro município que prestarem o serviço de hospedagem estão dispensados do cadastro. Pergunto, mesmo estando dispensado do cadastro do prestador, o contribuinte deve reter o ISS? Segue pergunta e resposta da página:

2) Quem está dispensado de se inscrever no cadastro?

Ficam dispensadas de inscrever-se no cadastro os seguintes casos:

a) As pessoas jurídicas estabelecidas fora do Município de São Paulo que prestarem os seguintes serviços:

(...)

9.01 Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flats, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço.

www.prefeitura.sp.gov.br

Atenciosamente,

Bom dia,

Quando me surgiu a duvida, tinha me baseado na tabela de anexo 2, serviços tomados, no grupo 13, que consta a retenção:
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/225889/iss/m1099256

Agradecida
Margarida Santos

Prezada Margarida, bom dia.

O Anexo II mencionado trata dos recolhimentos quando responsáveis os tomadores, nos casos previstos na legislação como no § 1º do art. 7° e Art. 9º e 9-A da Lei a lei 13.701/2003, que não é o seu caso.

Ainda com relação ao CPOM, creio que a retenção não é devida conforme postagem anterior.

Atenciosamente,

Perfeita as postagens do colega Julio Cesar