Reforma Trabalhista

Viviane,

A onde consigo ver os videos na IOB online? Qual aba?

Jessyca

bem no inicio da tela, você vai ver um botão de consultoria via chat, e do lado um botão meus aplicativos.

clicando em meus aplicativos. escolha a 4 opção: IOB PLAY

Os videos da reforma trabalhista estão na primeira página

não sei se dá certo acessar diretamente por este link, mas vc pode tentar:

https://www.iobplay.com.br/Browse

Viviane,

Pelo o seu link não consigo, mais identifiquei a onde fica.

Obrigada!!!!

Bom dia!
Sei que de acordo com a Reforma Trabalhista não houve alteração na redação das férias coletivas.
A duvida que tenho é o seguinte: deve ser homologado no MTE e no Sindicato da categoria as férias coletivas, já que houve acordo entre as partes e pode ser parcelado em até 3 vezes a mesma?
Se o empregador poderá parcelar individualmente, então não poderia coletivamente?

PS: Será em dezembro/2017.

Abç

Com a reforma nao vai precisar de homologar mais no sindicato.
O parcelamento das ferias seria somente se caso o funcionário decidisse em dividi-las, seguindo da forma correta.

Thais Cristina

Rescisão não precisa ser homologada...

Então teremos que esperar, entendo que não foi mudada a redação das férias coletivas as mesmas continuam sobre as mesmas regras...

Estou com uma dúvida que não consigo sanar! A questão da opção de dividir as férias em 3 vezes, vale só para os novos funcionários, ou para todo mundo?

Jessyca

Segundo ultima atualização do MTE vale para TODOS, mas o empregado é quem deve QUERER dividir as férias. ..

Estefania,

Então um exemplo: Eu completo meu período aquisitivo em novembro (25/11/2016 a 24/11/2017) se eu optar pela divisão em 3 partes eu posso sem problemas?

Estefania Drechsler Foi isso que eu disse AS FERIAS COLETIVAS nao vao precisar mais de homologar no sindicato. Agora quanto a rescisao ainda assim precisa passar pelo sindicato, depois com a chegado do esocial que teremos o homolognet, alguns ja fazem dessa forma mas nao foi ainda generalizado.


Jessyca pode sim. Desde que siga as regras da quantidade de dias para ser dividido essas ferias.

Jessyca

Pela Teoria SIM, agora como vai funcionar a prática da Reforma já não sabemos...

Entendo que o homolognet com a chegada do esocial vai ser extinto assim como os demais informativos.

Estefania ,

É isso que me assusta a pratica, novembro reforma trabalhista e janeiro e-social! Não sei como vamos conseguir harmonizar uma destas situações imagina as duas juntas!

Estefania Drechsler qual a fonte dessas informações?

Oi!
Nesse site tem a informação de que o funcionário,depois que assinar a rescisão não poderá entra na justiça.
Mas ainda não achei na lei.
No item 29.
Oculto.html" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.gazetaonline.com.br

Thais Cristina

REFORMA TRABALHISTA

Antiga redação

Nova Redação
ART 477

Na extinção do contrato de trabalho ........

§ 1º (REVOGADO
§ 3º (REVOGADO)

Então quando entrar em vigo NÃO haverá mais homologação nas RESCISÕES... Se não haverá homologação nem no MTE, não usaremos mais o Homolognet, e o esocial tem o registro S-2800 onde é informada a rescisão então temos por presunção que o eSocial substituirá o homolognet, veja a comparação dos eventos ....

clique aqui

Férias

Antiga redação

Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 1º - Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 2º - Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Nova Redação

Art 134 Desde que haja concordância .....

§ 2º ( revogado)


Os artigo referentes a férias coletivas são o 139 ao 141, onde não temos mudança na REDAÇÃO apontada pela reforma, então eu entendo que continuamos tendo que COMUNICAR o MTE e o Sindicato das férias coletivas, mas como disse isso teremos que ver como vai ser no dia a dia..


artigos 139 a 141, autoriza a concessão de férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias podem ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. Porém, para que o empregador possa adotar este instituto, deverá cumprir as seguintes exigências:



a) comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida;



b) em igual prazo, enviar cópia da referida comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional e providenciar a afixação de aviso nos locais de trabalho.

bom dia pessoal

ou seja, estamos mais perdidos do que cego em tiroteio, para que eu vou usar o homolognet senão preciso mais fazer homologação no MTE, vejamos pelo lado bom, esse programa tem muitas falhas nunca bate o valor, para nos ira ser ate melhor ne. rsrs

Francieli

Entendo que ele NÃO pode questionar o que está ali descrito, como acontece hoje em dia muitas vezes gerando pagamento em dobro, ele assina que está recebendo AQUILO mas pode questionar diferenças ....

Aqui cabe um auxílio jurídico, alguém ?

Marcos,

Também sigo a sua linha de raciocínio

Marcos, concordo.

Os valores nunca batem, aí temos que descabelar para aproximar o valor para não ter divergências no final rsrs.

Uma Pergunta?

Se tenho uma rescisão em 09/2017 onde deveria homologar um funcionário.(contrato antigo).
Mas se aguardar até novembro, com as novas regras, ainda deverei homologar por ser contrato
antigo, ou não precisarei?

Obrigado

Ricardo,
Geralmente, tem prazo de 30 dias para homologar, a empresa paga multa caso ultrapasse esse prazo.
E outra que isso seria prejuizo para o funcionário que pode entrar com uma ação pelo atraso.

Mas se pode, sinceramente acho que não. Pois ainda falta mais de 01 mês,

Pessoal,
Verifiquei com a Econet referente às férias coletivas segue o mesmo entendimento quanto ao fracionamento de férias, ou seja poderá fracionar em 3 vezes desde que não sejam os períodos inferiores a dez dias.
Tais férias coletivas não estão dispensadas da comunicação ao sindicato e ao MTE conforme o caso.

Achei que ia me livrar de protocolar :(

Não podemos utilizar nosso escritório como escritório de homologadores para as Rescisões. Penso que deva existir esta profissão
como um autônomo intermediador que possa ir até à empresa e fazer isso por lá mesmo. Isto digo para as Micro e pequenas empresas.
Quanto às Grandes empresas, poderia fazer isso em um determinado departamento. Já fui chefe de Escritório com mais de 800 funcionários
e isso não daria certo em um escritório contábil. Dependendo do ramo de atividade e isso pode se tornar até perigoso para o contabilista/contador.
Existem "n" problemas que poderão piorar muito com essa coisa de homologar na empresa. Os empregados irão se sentir lesados às vezes por motivos fúteis, como por exemplo a falta de compreensão (do cálculo da rescisão) perdendo total confiança no empregador, muito menos confiança no contador que está sempre do lado do empregador, cuidando do seu patrimônio.

Eselaine Ribeiro

Aí já ficou uma mistureba, já que as férias individuais podem ser fracionadas sendo que um período não pode ser inferior a 14 dias e os demais inferior a 5 dias...



Orisson Martir Bressaneli

Por isso seria bom, que ao menos aos sócios os sindicatos oferecessem o serviço, indo até a empresa no dia da homologação... Acredito que com o tempo os sindicatos ofereçam serviços como esse e outros que compensem a associação, o que para nós seria realmente uma boa, é muito complicado nos homologarmos, porque os funcionário acreditam que estamos sempre a favor do empregador, o que torna conflitante a situação conforme citaste.

Bom dia,

Pessoal me surgiu mais uma dúvida quanto a terceirização de funcionários. Como vai ser? Um cliente me questionou se um funcionário pode criar uma empresa de terceirização e ele trabalhar para a empresa, entenderão?

Bom dia a todos.

Vejo muitos questionamentos semelhantes ao da nossa amiga Jessyca.

Tem muito empresário "esperto" ai achando que é so mandar o empregado embora e abrir um MEI pro cara e pronto!

Primeira coisa que precisa ser verificada é que MEI não pode terceirizar sua mão de obra (seja o sócio ou um empregado dele) pois configurando a terceirização a empresa sai do Simples Nacional (não so do MEI do Simples também). Em outras palavras vira uma empresa do lucro Presumido.

Em teoria a pessoa pode abrir a empresa, mas será que é interessante para este novo empresario pagar sobre seu venciomento 28% de INSS, fora o IR, CS, Pis, Cofins e ISS, fora a contabilidade, alvara e outras taxas?

Não sei se é intencional, mas o governo não toca nesta tecla. Acho que o mesmo quer pegar muita gente de calça na mão....

Estefania...

Achei a mesma coisa.



Paulo Henrique,
Trabalho num escritório que instrui exatamente isso, abrir MEI e pronto! Está resolvido todos os problemas, principalmente de encargos....

Paulo Henrique ,

Entendo o que você quis dizer e concordo! Mais quando se aplica a questão da terceirização da mão de obra, com a nova lei trabalhista?

Pois é Jessyca.

Sob a nova otica pode, mas ai que esta o "pulo do gato"....

Por um acaso a Receita Federal colocou no Simples Nacional ou no MEI a atividade de terceirização?!

Não mesmo! Ou seja você pode terceirizar, mas que for ceder a mão de obra não vai poder estar no Simples ou no MEI.


att