Boa Tarde,
Aqui, alguns sindicatos colocaram na convenção sobre a obrigatoriedade de se fazer a homologação no sindicato, porém para tanto, a empresa tem que apresentar os comprovantes de recolhimentos das contribuições, inclusive da sindical.
Mas daí então, percebemos que eles mesmo se contradizem, pois nenhum funcionário até agora manifestou o desejo de contribuir com a sindical. Logo não terá nada a ser recolhido, então mesmo que a empresa queira homologar, eles não aceitarão.
O Ministério do Trabalho, não está agendando mais homologação. Mesmo que o funcionário queira.
Quanto a sindical patronal, o sindicato exige que, para o empregador poder participar das negociações coletivas, que esteja com as contribuições patronais em dia, inclusive a sindical.
A solução que encontrei, foi explicar tudo isso par ao cliente, e deixar ele decidir se quer ou não contribuir. Se ele quiser, o.k., vou calcular a guia.
Se não quiser, ele estará ciente de tudo o que isso irá envolver, e vida que segue.