Pro Labore

Ola boa tarde, caros colegas, Forum Contabéis, gostaria de obter informações sobre a lei de obrigatoriedade, para o impresario individual fazer a contribuição sobre a retirada de pro labore, e tambem quando existe sociedade, quem deve fazer a retirada, se todos os socios, ou apenas o socio titular. Gostaria tambem de saber se em casos de empresarios que nao fazem e nunca fizeram retirada de pro labore, o que pode ocorrer nesses casos.

atenc...


Ana Paula

Oi Ana,

Pró-labore é a retribuição recebida pelo sócio de uma empresa pelo trabalho por ele prestado. O valor do pró-labore é estabelecido normalmente tomando por base em dois o valor pago pelo mercado para profissionais que exerçam a mesma função que o sócio desempenha na empresa e a capacidade financeira da empresa, assim sendo, tal valor poderá variar mês a mês.

O direito à retirada do pró-labore é fixado no próprio contrato social, sendo definido nele quais os sócios que terão direito a esta retirada, lembrando que numa sociedade poderão existir dois tipos de sócios, o investidor, ou seja, aquele que comparece apenas com recursos para formação do capital social da empresa, e o sócio que além do capital social contribui ainda com seu trabalho para as atividades da empresa.

Com exceção de algumas atividades tributadas pelo Simples Nacional, sobre os valores pagos a título de pró-labore dos sócios deverão ser recolhidos aos cofres do Governo Federal a contribuição para o INSS calculada à alíquota de 20%.

Um ponto importante de nossa legislação sobre a matéria é que empresas em débitos com o INSS estão impedidas de distribuir lucro ou efetuar o pagamento do pró-labore de seus sócios, conforme os termos do artigo 52 da Lei nº 8.212/91.

Caso tal impedimento não for respeitado, a empresa estará sujeita a multa de 50% do valor distribuído ou creditado aos sócios, conforme previsão do parágrafo único do mencionado artigo 52 da Lei nº 8.212/91.

Além dos casos de empresas em débito com o INSS, não poderão também distribuir lucro ou efetuar o pagamento de pró-labore aquelas que possuam débitos com o FGTS, conforme o artigo 50 do Decreto n.º 99.684/90. Neste caso, a punição será de detenção de um mês a um ano, aplicada contra os sócios que descumprirem tal preceito legal, conforme estabelecido pelo artigo 52 do mencionado Decreto.

Desta forma, é vital que a empresa esteja em dia com o recolhimento do INSS para que seus sócios possam tanto receber seus pró-labore, como para participarem dos lucros gerados em sua respectiva empresa.

Ola Alcir Braz, muito obrigada, me ajudou muito... abraços...

Aproveitando o assunto, gostaria de saber se deve haver alguma tratamento especial no pagamento do mesmo, por exemplo ele pode ser pago no mesmo lote que os outros funcionários ou tem que ser destacado?

Qualquer informação adicionbal serei grato.

Dentro da folha de pagamento, mas em separado dos funcionários, deverá constar os sócios e suas retiradas de pró labore.
Quanto ao recolhimento na GFIP, o pagamento é feito junto, somente na RE e no comprovante de comunicação irá destacando e diferenciando os recolhimentos.

Bom dia estava analisando essa questão, sobre o pró-labore desconta-se 11% do socio e 20% da empresa no caso dela for lucro presumido ou real de acordo com o fpas dela, agora se ela for do simples nacional desconta 11% somente do sócio, é bom recolher o pro-labore se o socio ainda nao recolhe para o inss mas dependendo da tributação da empresa fica muito cara e é melhor distribuir lucros que é isento ao inves de pagar pro-labore.

Olá, como faço com o socio que tem adiantamento de pro labore no valor se 200,00, como tem que aparecer o adiantamento e o desconto, no mesmo pro labore???

Ok! Uma duvida quanto a essa questão...

Como pode ser percebido no art. 32, nada faz refencia ao pro-labore, estou equivocado?

Bom dia
Tenho uma empresa na qual a socia tem a retirada de pro labore, porem a mesma não quer mais contribuir com inss, ou seja, não quer mais o pro labore, qual o procedimento eu não envio mais a sefip, ou mando uma sefip sem movimento?

Me ajudem

obrigada

Olá boa tarde ;)
Tenho uma duvida em relação a uma empresa que é lucro presumido, sei que aqui não é o portal mas eu estou muito aperiada com esse assunto.. Assim a minha duvida é se uma empresa de lucro presumido sem funcionário, que agora esta retirando um pro - labore no valor X,XX a empresa teria que pagar além de alguns impostos o FGTS também?

Pamela, no primeiro mês sem Pro Labore, entregue uma GFIP sem movimento.

Olga Teria como vc me ajudar nessa questão acima???

Não há recolhimento de FGTS.
REcolha o INSS de 20% sobre o valor ,mais 11% descontado do pro labore.

Ok.. Então no caso seria 11% sobre o pro labore dele né?

sim .. 11% na folha

se a sua empresa nao tem movimento de onde estaria tirando dinheiro p/ pagar pro-labore?

Amigos, boa noite.

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a tirar o Pro - Labore?
Alguém poderia explicar a função legal?
O Pro - labore seria a mesma coisa que entregar a GFIP porém da pessoa jurídica?

Mas se alguém me explicar de forma simplificada e rápida eu agradeço.

Grato

bom dia
pessoal meu primo tem uma empresa de variedade e tbm tem um escritorio
eu posso recolher o prolabore como contador na empresa dele?

Leidiene.

Qual o tipo de Pró - Labore?

Pró- Labore distribuição de lucros? ou é o Pró - Labore do salário dos sócios?

O pró - Labore é é parte componente dos custos empresariais.

Olá,

Aguém pode me ajudar nessa questão?

Uma empresa tem em seu contrato social que os sócios PODEM fazer a retirada de pro-labore. Durante uns meses foram feitas as retiradas, mas como a receita tem sido menor que a despesa resolveram parar de fazer as retiradas. Isso pode?
Haja vista que estes mesmos sócios possuem uma outra empresa e continuarão fazendo nela as retiradas de seus pro-labores.

Grato!

Tem que ser feito uma ata e registrar na Junta Comercial, onde os mesmos cessam esse pró-labore, observe apenas que eles deverão estar recebendo pela outra empresa.

Leandro, existe algum modelo especial da ata?

Obrigado!

Aproveitando o assunto, temos um empresario que quer dar inicio aos seus descontos de INSS e FGTS.
Como posso fazer esse cadastramento na folha de pagamento?

José Irineu F. Neto,

Bom dia! Bem... o empresário não se tem recolhimento de FGTS! Apenas o recolhimento de INSS que é realizado. E o mesmo pode sim vim na folha de pagamento, colocando o mesmo como empresário e apontando o valor do pro-labore e os valores de desconto, vale salientar também, que dependendo do valor do pro-labore, deve ser recolhido IRRF no nome da empresa, ok? Visto que esses valores recolhidos deverão ser informados posteriormente na DIRF. Quanto o valor do inss, o valor a ser recolhido máximo é o valor do salário de contribuição, ou seja, caso o valor do pro-labore dele seja acima do salário de contribuição a diferença não será tributa inss. É imprescindível que seja informado na SEFIP também.

David Mattos bom dia,

O empresário quer o pro-labore com salario igual ao seu funcionario que recebe um pouco mais do que os demais.Nesse caso tambem descontará apenas INSS?

Você precisa vê o valor dos seus funcionários. Você vai se basear se será necessário descontar IRRF verificando a tabela de imposto de renda. no link abaixo você será direcionado a tabela de irrf atualizada.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/ContribFont2012a2015.htm

O salario é de R$ 891,00 convenção coletiva para o profissional pedreiro.
Então nesse caso não desconta o IRRF?

IRRF 2013 : Até R$ 1.710,79 > Isento

Como nosso amigo Flávio respondeu... vai tributar apenas o INSS.