Pessoal, Boa noite
O projeto eSocial - Decreto 8.373/2014, já são quase 3 anos que venho acompanhando desde o 1º manual, já estamos na versão 2.2.01 e deverá sair em breve o 2.3 (espero que seja o definitivo), o que será exigido no eSocial basicamente é o cumprimento da legislação trabalhista/previdenciaria e de segurança e medicina do trabalho.
Os profissionais de DP/RH/SESMET deverão conhecer estas legislações e cumpri-las a risca, caso contrário terão muitas dificuldades e as empresas sofrerão multas e penalidades administrativas por parte dos orgãos participantes do projeto.
Enquanto aguardamos o ambiente teste, manual 2.3...... podemos tomar algumas medidas para amenizar o impacto do eSocial, como:
1) Atualizar os cadastros de funcionários, documentos, depedentes endereços e outros;
2) Conferir os CBOs da funções existentes em sua empresa;
3) Verificar se os exames médicos admissionais, periodicos, mudança função e demissional, estão sendo realiados em conformidade com a NR7;
4) Verificar se estão sendo cumpridas as cotas de PNE (portador de necessidades especiais) e Aprendiz;
5) Empresas que contratam estagiários se estão de acordo com a Lei 11.788/2008;
6) Adequar o periodo do cartão ponto - 01 a 31 de cada mes;
7) Conferir a tabela de eventos (incidencias de INSS, FGTS e IRRF);
8) No inicio do eSocial deverão todos os funcionarios da empresa estarem qualificados:
- No site esocial.gov.br - tem opção qualificação cadastral, ue pode ser feita individual ou por lote;
- Para qualificar sera necessário, Nome completo, Cpf, Pis e Data Nascimento;
- Caso haja algum dado a ajustar o sistema indicara o orgão para ajuste;
- As bases INSS, CEF, RFB e MTe deverão estar unificadas.
9) Conscientizar a Diretoria, gerencia, e o SESMET sobre o eSocial.
Espero ter contribuido com voces.
Abraço
Edir