PIS e COFINS em NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)

Bom dia pessoal tudo bem?

Estou envolvido no projeto de implantação de NF-e no meu sistema e surgiu uma dúvida na parte de PIS e COFINS e acredito que poderão me ajudar.
Nunca precisei fazer os cálculos de PIS e COFINS antes, mas agora para emitir a NF-e está sendo obrigatório.

1. Primeiramente gostaria de saber se as alíquotas de PIS e COFINS são fixas ou meu cliente irá preencher no cadastro de produto.

2. Pelo que vi, nunca o PIS e COFINS será zerado. Sempre tem o cálculo de PIS e COFINS mas os valores nunca serão igual a zero. Procede isso?

3. Preciso informar o CST "Código da Situação Tributária", tanto do PIS como do COFINS. Tenho duas opções:
01 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota da operação (alíquota diferenciada));
Agora queria saber como diferencio quando será "01" ou "02"? Tem algo a ver se o produto é tributado, substituição tributária?

Se alguém puder ajudar, serei muito grato. Desculpe a ignorância em algo, mas nunca tive contato com esta situação.

Obrigado desde já.

Quanto aos cálculos consegui resolver (dúvidas 1 e 2).
A única coisa que está pendente agora é o CST (dúvida 3).
Alguém sabe me informar quando o CST é "01" e quando é "02"?

Muito obrigado.

Boa tarde Maicon

CST 01 - aliquota normal nos regimes cumulativo/não cumulativo. Nestes regimes as alíquotas são fixas:
Regime Cumulativo: Pis - 0,65% Cofins - 3%
Regime não cumulativo: Pis - 1,65% Cofins 7,6%.

CST 02 - alíquota diferenciada: alguns segmentos têm alíquota diferenciada para esses tributos, tais como: instituições financeiras, empresas de factoring, pessoa jurídica de direito público, etc.

Alguns contribuintes ainda estão obrigados a uma modalidade diferenciada de cálculo, com base na aplicação de alíquotas diferenciadas. Esse regime consiste na aplicação de alíquotas maiores que as usuais sobre a receita dos produtores e importadores de determinados produtos, como: combustíveis, prods farmacêuticos, veículos, pneus novos, bebidas, etc.

abçs

Olá Enides, boa tarde!

Entendi; porém não sei como diferenciar isso no meu programa.
No meu cadastro de produto eu poderia colocar uma informação para diferenciar isso?

Obrigado.

Maicon, no meu software como não trabalhamos com alíquotas diferenciadas, colocamos fixo CST 01.

Porém, como nosso software tb é comercializado, dentro do cadastro de produto há campos nomeados CST PIS e CST COFINS com listbox (opção 01 - aliquota normal nos regimes cumulativo/não cumulativo / opção 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota da operação (alíquota diferenciada)) para que o usuário clique sobre a opção desejada.

Não sei se foi bem essa a sua questão.

Enides

Entendi Enides. Você tem um campo dentro do cadastro de produtos para o usuário definir qual CST será usado.
Blz, vou ver o que faço aqui.
Obrigado pela ajuda, até mais.

Olá Pessoal.

Ainda dentro desse assunto, tenho uma dúvida.

Trabalho em uma empresa que desenvolve software ERP. Tenho vários clientes que são concessionária de veículos (obrigadas a emitir NFe apartir de 09/2009).

Nesse segmento há uma particulariedade na tributação do PIS e Cofins nas vendas de veículos usados. É pelo regime cumulativo (0,65 e 3%), mas a base de cálculo não é o valor da venda, e sim o lucro que a empresa obteve. Ex: comprou por 30.000,00 e vendeu por 45.000,00, a base de cálculo é 15.000,00.

A dúvida é: qual é a CST correta?
Alguns clientes afirmam que é 01 (tributavel, informando a base reduzida) e outros afirmam que é 99 (outras operações).

Alguem já passou por isso??

um abraço.

Pessoal

1) Tambem tinha essa duvida porém consegui tirar algumas conclusões a respeito atraves de uma "Instrução Técnica" no portal nacional da NFe, essa instrução técnica é de 2008 não sei esta atualizada mas não achei nenhuma mais atualizada falando desse assunto; O link dela segue abaixo, ela trata desse assunto da Situação Tributaria para Simples Nacional e PIS e COFINS. ...

www.nfe.fazenda.gov.br

Se alguem achar algo mais recente post aqui pra gente!!

2) Ainda não tive a oportunidade de ver uma DANFE emitida por uma Empresa optante pelo Simples será que alguem ja viu??

Abraços
Espero ter Ajudado

Esta instrução tecnica não esta levando em conta que agora empresas do simples podem transferir o credito do icms limitado ao percetual relativo ao icms recolhido no DAS

Eu estou tb no projeto de NF-e, só q aki é optante pelo simples e eu estou boiando, e o pior de tudo eu k tenho k aprender e depois passar pro pessoal como faço pra preencher a parte dos CONFINS, ICMS, PIS e IPI, estou lendo o manual e naum estou entendo nada pq tem um esquema de XML eu keria saber como faço pra usar isso alguém m ajuda

Editado por Cintia Felix em 23 de setembro de 2009 às 09:50:48

aki na empresa q eu trabalho esta colocando em pratica a NF-e eu estou boiando, é optante pelo simples e pelo manual tem um esquema de XML e eu nem sei o q é isso e nem como usar, m ajudem

Boa tarde.
Pessoal, tenho uma dúvida: o CST de Pis e Cofins é obrigatório também para as empresas optantes pelo Simples Nacional, que não pagam Pis e Cofins? O CST é informado de acordo com o produto ou depende do regime da empresa? Qual CST devo usar?

Obrigado.

Elias, boa tarde

No link abaixo vc encontra a Nota Técnica divulgada pela Receita Federal a cerca do preenchimento da NFe para contribuintes optantes do Simples Nacional.

clique aqui

atn

Enides, muito obrigado.

Bom dia !

estamos emitindo NF-e desde 01/04/2010, porém a empresa tinha no Pis/Cofins regime não cumulativo (1,65% e 7,6%), mas a partir do dia de hj resolveram optar pelo regime cumulativo (0,65% e 3% ).

1) as NFs preenchidas até o momento, foram com informações de Pis e Cofins pelas alíquotas do não cumulativo. Preciso fazer alguma retificação em algum lugar ? Ou só coloco as novas aliquotas a partir da próxima NF-e emitida ?

2) Saberiam me dizer de sobre as NFiscais antigas, em papel (com AIDF), se devo fazer um relatório de cancelamento ou anulação e entregar em algum posto fiscal ? Se sim, teriam algum modelo de cartinha ?

Desde já, muito obrg !

Bom dia Cleusa,

Se a empresa era optante pelo PIS e COFINS no regime não-cumulativo estava obrigada a tributação pelo Lucro Real Trimestral ou por Estimativa (Anual).

Esta opção é irretratável para todo o ano calendário. Vale dizer que não é possivel mudar a opção para o regime cumulativo do PIS e da COFINS, sem a consequente mudança da tributação (agora para o Lucro Presumido) que só poderá acontecer a partir do mês de Janeiro.

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bom dia amigos!
alguem poderia me ajudar com a CST de icms, pis e cofins, para a nf-e de quem NAO É OPTANTE PELO SIMPLES?

para as optantes é mais facil, mas para as empresas nao optantes é mais complicado.

Boa tarde Kelly,

Clique no link indicado para obter a informações acerca da Tabela de Códigos de Situação Tributária CST

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Bom dia, emiti uma NF-e 5.101 Venda de Sucatas e não informei as alíquotas do Pis 1.65 e 7.6. Como posso resolver este problema?

Boa tarde
Sr. Saulo, tudo bem?!
Por gentileza, na Nf-e como calcular a BC do pis e cofis (065 e 3%) Lucro Presumido
Grata

Boa tarde Eliane,

Na NF-e você não calcula (demonstra) o PIS e a COFINS incidentes. Apenas faz constar o Código de Situação Tributária - CST

Para maiores esclarecimentos repita seu questionamento na sala Legislações Estaduais e Municipais

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Boa noite

Uma dúvida, para a nova versao da NF-e 2.0 o que voce colocarao no PIS e no COFINS para empresas optantes pelo simples nacional? se colocar o 99 ele pedira a base de calculo e a aliquota. Isto esta correto?

Tairone ou outro menbro que me ajude , trabalho em uma loja de carro usado, mas estou me batendo para colocar o pis e cofinas , pois eu so pago pelo lucro, como eu resolvo isso

desde ja obrigado

Cesar

Alessandra,

A base de calculo para o PIS e Cofins deve ser 0,00 para as empresas do Simples conforme

Nota Técnica 2008/004

Boa tarde.
Referente a tributação e situação tributária de PIS/COFINS para empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. Temos a Nota Técnica 04/2009 que nos orienta a informar a Alíquota 0,00 e ST 99. Na Lei do Simples Nacional 123/2006 diz que devemos segregar em separado as receitas. Não deveriamos informar na NF-e se é uma operação com mercadoria monofásica, alíquota zero ?
O pessoal do meu sistema está me cobrando que eu lhes de uma NF-e com essa situação pra que eles possam alterar a apuração do DAS, visto que para tal estar 100% eu como contador, teria que fazer a apuração do estoque, produto por produto.

Alguem tem situação parecida ?
Desde já obrigado.

alguem me ajude porfavor..
vou fazer uma venda de panelas para manaus
como é feita essa venda
eu sei que a alíquota é 7%
qyeria saber se inside st, ipi...

caso seu cliente tenha inscrição na SUFRAMA consulte ao site do SUFRAMA e veja os beneficios que ele possui.

Bom dia!

Onde posso consultar a forma correta de infomar as alíquotas de PIS E COFINS no xml ?

Ex.: No meu xml se eu estiver efetuando uma operação de venda CST 01 devo demosntrar as alíquotas e valores do cálculo do PIS E COFINS?

Ou apenas o CST 01 e deixar as tags de alíquotas e valor como 0,00??



Muito obrigada pela ajuda que puderem me passar!!!

Diana

Houve alguma atualização da Nota Técnica NT 004-2009 que dispõe sobre o CST de PIS, COFINS e ICMS na emissão de NF-e por empresas optantes pelo Simples Nacional.

Obrigado!

Boa Tarde,

Gostaria de saber como preencho o vBC da NFe (Valor da Base de Cálculo) , usado tanto em PIS quanto em COFINS (a empresa que trabalho é do tipo não-cumulativa, venda e desenvolvimento de softwares e sistemas WEB).

Como é possível preencher um campo que MUITO variável além disso, se o faturamento passar de 5000 há uma tributação diferente?! Coloco o total da prestação de serviço? Por que existem esses campos e não existe o de IRRF?

Desculpem minha completa ignorância em contabilidade, sou programador e me incumbiram a tarefa de fazer a NFe.

Obrigado,
Daniel