Bom dia Pessoal,
Acredito que até que seja lançada uma nova versão do validador do Sped Contribuições, os "Avisos" sobre o preenchimento da conta analítica no validador do Sped Contribuições, versão 2.1.3 continuarão.
A descrição do erro especifica que a informação do número da conta analítica é obrigatória para "PJ em Geral que apuram as contribuições no "Regime Não Cumulativo" (entendemos aqui que essa informação seria obrigatória apenas por empresas do Lucro Real) , porém o Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.24: Atualização em 04/10/2017, traz sim a obrigação do preenchimento e não especifica a obrigatoriedade somente para empresas no Regime Não Cumulativo.
Informações contidas no Guia:
Página 01
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.24 (04.10.2017)
8. Registros "M400/M410" e "M800/M810": Complemento das instruções de preenchimento dos campos 04
(COD_CTA).
Página 294/295
Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a
Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da
contribuição social, com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas
receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
Quando utilizada a funcionalidade de “Gerar Apuração” do PVA EFD PIS/COFINS este registro será gerado
automaticamente pelo PVA. Contudo, o registro filho M410, de natureza obrigatória neste caso, deverá ser
preenchido pela própria pessoa jurídica.
Campo 04 - Preenchimento: informar o código da conta contábil representativa da receita desonerada da
contribuição a que se refere este registro. Exemplos: Receitas tributadas à alíquota zero, com suspensão, etc. Deve
ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta informada
no registro de detalhamento M410). No caso de ser informado neste campo a conta sintética de receita, deve então
ser informado no Campo 04 (COD_CTA) do(s) registro(s) filho M410, a conta de nível inferior (analítica ou
sintética, conforme o plano de contas da empresa).
O Guia pode ser consultado no seguinte link:
Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.24: Atualização em 04/10/2017
Sendo assim estou entregando os Sped's com os avisos, e aguardarei novas atualizações.
Espero ter ajudado.
Um ótimo dia a todos!!!