Substituição Tributária

Prezados,
Como nunca trabalhei com substituição tributária, estou ficando louca com esse regime. São tantas as dúvidas....

Gostaria de contar com a ajuda de vocês.

Minha filial SP adquiriu em SP mesmo, produtos eletronicos (digitalizador de imagens) com substituição tributária. O fornecedor efetuou a retenção.
Agora, minha filial quer vender esse produto para um cliente não contriuinte do ICMS, localizado no RJ.
Pergunto:
1 - Como emitir a nota fiscal?
2 - Haverá repasse do ICMS retido?

Grata pela orientação.
Tania Regina

Bom dia Rogério obrigada por me ajudar, quanto a sua duvida ainda não li o Decreto , mas referindo -se a miudezas deve ser algo como linguiças, defumados, mortadela etc. se eu ficar sabendo de algo te aviso. Até mais e mais uma vez obrigada.........

Bom dia,

Mudou sim!

Verifique no decreto 45186 / 2009,que você vera que passou a ser tributado por ST.


Agora eu tenho duvidas é quanto aos produtos que seria classificados no codigo 1602 que está lá no itén 43 do anexo XV.

1602 - Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangues:

Quais produtos derivados do abate de bovinos suinos e bufalinos se classificariam aqui?

Até +.

Estou fazendo a contabilidade de uma representante da PANAMERICANO 9GRUPO SILVIO SANTOS0 , que presta serviços de:
para a Panamerica Arrendamento Mercantil SA
para a Panamericana de Seguros SA e
para a Banco Panamamericano SA
Estou em duvida quanto ao recolhimento da COFINS, se é 3% ou 4%, ou se posso segregar as receitas de recebimentos da Panamericana Seguros SA.
Alguem faz contabilidade para empresas representantes da PANAMERICANO que possa me ajudar?

Iderlindo Joaquim Luzia

Boa tarde

Estou com uma situação nova, meu cliente enquadrado no SN, comercio de ração animal etc, comprou ração( S.T ) de uma empresa do estado de MG, a NF veio acompanha de uma guia GNRE recolhida em nome do fornecedor, situação correta.

Mas agora ao lançar está NF como devo proceder para calcular o diferencial de % ?

Boa tarde Liliana Rossato.

Você não precisa recolher diferencial de alíquotas neste caso, conforme o artigo 3º da portaria 75/2008:

Art. 3° - o disposto nesta portaria não se aplica à entrada interestadual de mercadoria cuja operação esteja sujeita ao:

1 - regime jurídico da substituição tributária;

A portaria é que regulamenta o recolhimento do "diferencial de aliquotas" , clique no linke para ver na integra.

Se surgir outra dúvida é só postar.
At.

Cat 75/2008

Boa tarde,

Dentre as mercadorias com substituição no estado do RJ tem LENTES DE CONTATO, contudo não tem NCM para localização. Engloba armação, óculos de sol..?! ou o cálculo é somente paras lentes?!

Edilson dos S. Malta

Agradeço pela ajuda,

Você sabe me informar se SP tem convenio com PR, meu cliente comprou de um fornecedor de lá.
Onde posso acessar os convenio e protocolos atualizados ?

Bom dia!

Liliana, por nada.........

Voce pode encontrar neste decreto abaixo, que até Junho de 2008, em que o Estado publicou para facilitar a localização.
Caso não encontre, entre no site do Confaz, em legislação, depois vá em protocolos - icms.

Está separado por ano, entre e verá todos os protocolos .
Terá que verificar um a um .

At.

DECRETO Nº 53.065, DE 6 DE JUNHO DE 2008

CONFAZ

Eu tenho um cliente de uma empresa Simples Nacional que vende produtos odontológicos para fora do estado, alguns consumidores final e outros empresas, eu tenho que recolher st quando vender? Tem que especificar alguma coisa na nota? Qual o CST (Código Substituição Tributária) que devo colocar na nota?

Obrigada

Bom dia,
Por favor, trabalho em uma empresa Optante pelo simples que revende mercadorias de informática. Compramos Toner(NCM 8473.30.22) de uma distribuidora e o mesmo veio com CFOP 5.102, sendo que essa distribuidora comprou de uma industria. Liguei pra eles, e eles informaram que está correto o CFOP, e disseram que todos estão fazendo isso....está correto mesmo?

Obrigada

Estou fazendo a contabilidade de uma representante da PANAMERICANO 9GRUPO SILVIO SANTOS0 , que presta serviços de:
para a Panamerica Arrendamento Mercantil SA
para a Panamericana de Seguros SA e
para a Banco Panamamericano SA
Estou em duvida quanto ao recolhimento da COFINS, se é 3% ou 4%, ou se posso segregar as receitas de recebimentos da Panamericana Seguros SA.
Alguem faz contabilidade para empresas representantes da PANAMERICANO que possa me ajudar?

Iderlindo Joaquim Luzia

Boa tarde a todos.

Por favor , podem me responder a seguinte dúvida:

Sou programadora em um empresa de desenvolvimento de software para a NFE. Um cliente nos pediu que no DAnfe dele em Dados dos Produtos saia destacado item a item o valor da Base de Cálculo do ICMS e do ICMS/ST.
Está correto ? É possível pelo regulamento do ICMS ?

Muito obrigada, aguardo.

Boa tarde!!!

Gostaria de saber se a piscina dentro do Estado de São Paulo é Substituição Tributária?


Aguardo, muito obrigada!

Boa tarde!
Uma empresa (PAPELARIA) comprou produtos de Porto Alegre, e veio informado na nota a base de calculo de ICMS de substituição e o valor do ICMS de substituição, como o ICMS da nota esta 12% e em SP é 18% tenho que cobrar o Diferencial de alíquota de 6%? Pois me informaram que não é preciso cobrar pois já esta imbutido os 6% no valor do ICMS de substituição!

Att.

Somente se os produtos foram adquiridos para Uso e Consumo ou Compra de Bens do Ativo Imobilizado, que deveria ser calculado o Diferencial de Alíquota.

Obrigada Cinthia,
então se for pra revender não se deve cobrar a diferencial de alíquota?

No caso de compara para revenda, não deverá ser feito a guia de recolhimento a título de Diferencial de Alíquota.

Cinthia, voce tem o embasamento legal, pois sempre me perco no Diferencial de Aliquota.

Simone,
Boa tarde!

Apenas complementando o que a colega Cinthia já postou para seu conhecimento, segue:

Segundo o art. 117 do RICMS/SP, em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outro estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação tenha iniciado fora do território paulista e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço:

I - como crédito, no quadro Crédito do Imposto - Outros Créditos, com a expressão “Inciso I do Art. 117 do RICMS”, o valor do imposto pago em outro estado, relativo à respectiva operação ou prestação;

II - como débito, no quadro Débito do Imposto - Outros Débitos, com a expressão “Inciso II do Art. 117 do RICMS”, o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo correspondente à operação ou prestação aludida no inciso anterior.

A obrigação do contribuinte consiste, afinal, em pagar o imposto correspondente à diferença de cargas tributárias entre a operação interna e a interestadual.

Sds...

Cinthia e Paulo.

Quer dizer que quando a mercadoria for compra para revenda, não incidira o Diferencial de Aliquota?

é pra revenda mesmo, então não paga a guia de diferencial de alíquota correto? mesmo no outro estado a aliquota sendo 12% e em SP 18% ?

Bom Vagner pelo que entendi, quando é pra revenda não precisa pagar Diferencial de alíquota!

Att.

Vagner Fernando de Freitas Junior,

Ocorrerá pagamento do diferencial de alíquota:

- na entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente;

- na utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto;

- A prestação de serviço de transporte interestadual, também é fato gerador do ICMS.

Neste caso devemos analisar que todas as aquisições de mercadorias destinadas a uso ou consumo ou ativo imobilizado, assim como os serviço tomados e não vinculados a operação subseqüente, onde a alíquota interna seja superior a interestadual, fica o contribuinte adquirente obrigado ao recolhimento do ICMS.

Vide Inciso VI,XIV, do Art. 2º do RICMS/SP

Paulo, bom dia.

Me tira uma duvida(+ uma neh):

Tenho um cliente, que é uma loja de roupas, ele compra mercadoria de um fornecedor em SC, com NCM 6205.2000, e de outro em SE com NCM 6203.4200.Esses dois fornecedores não são optantes pelo Simples.
Nunca tinha feito a escrituração desse nosso cliente, mas o antigo auxiliar disse que sempre que vem essas notas tem que ser feito o diferencial de alíquota.
Essa informação esta certa?
Obrigado.

Caro Vagner
Bom dia!

Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações:

a)na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;

b)na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;

c) na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;

d) na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para o ativo imobilizado.

Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna ser superior ao da alíquota interestadual.

Caso não se enquadre em uma dessas hipóteses não haverá recolhimento.

Paulo, pelo que entendi.

Como meu cliente compra essas mercadorias para revenda, e nesses estados a aliquota é de 12%, terei que recolher o diferencial em cima dos 6% referente a aliquota interna de SP que é de 18%.
Correto?

Vagner Fernando de Freitas Junior,

Se essas mercadorias foram adquiridas e se enquadram em uma das hipóteses que citei na postagem anteriro, sim, deverá recolher o diferencial de alíquota.

Caso contrário, NÃO fará o recolhimento. Como exemplo temos, se sua empresa adquiriu de outra UF mercadoria para revenda, esta não estará sujeita ao diferencial de alíquota.

Sds...

Paulo, mil desculpas, mas sou muito ruim nessa parte de diferencial de aliquota. ..rs

Entao quer dizer que esse cliente, pagou de 2 anos pra ca esse diferencial de besteira????Tem algum jeito de reaver o o valor que foi pago, ou melhor deixar como esta?

Paulo, encontrei esse link, e olha no 5° item o que diz

Diferencial de Aliquota - Tratamento no Estado de SP

No Decreto, nao encontrei nada dizendo sobre a natureza da operaçãp, apenas dizendo "na entrada", sem mais especificações.
Liguei no Cenofisco daqui e me disseram que terei que recolher porque meu cliente é Simples Nacional.

Caro Vagner,

Acabei encontrando mais tarde, algo específico do Estado de SP, que vai além da Regra Geral sobre o Diferencial de Alíquota.

Sugiro ao amigo, que faça esta leitura: Diferencial de alíquota, Icms Sp

Sds...