CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SP

Alguém por gentileza poderia me informar com CANCELAR uma inscrição estadual (DECA) em São Paulo?

Desde já agradeço

Boa tarde Everton,

O procedimento para cancelamento de Inscrição Estadual (São Paulo) dá-se inicialmente enviando o pedido de baixa pelo PGD da Receita. Após essa confirmação, dependendo do tipo de empresa você precisará enviar os documentos relativos à empresa para o Posto Fiscal de vinculação para análise e finalização da baixa.

Sem esquecer das documentações que o Posto Fiscal exige para o cancelamento depois de deferido o pedido... como exemplo, livros fiscais, talonários, Declarações entregues....

É justamente isso que eu precisava saber, qual a documentação necessária para faze-lo.


Obrigado pelas respostas acima.

Everton, você poderá observar a documentação completa, os modelos de Requerimentos e Declarações a serem enviadas para o Posto Fiscal, através dos links abaixo:

info.fazenda.sp.gov.br


At.
Ricardo

Vc saberia me infomar qual Portaria?

Sim Everton,

Inicialmente este procedimento era regido pela Portaria CAT nº 39/2000, que por sua vez foi revogada pela P. CAT 17/2006 (nesta última incluída as alterações da P. CAT 44/2002.

At.
Ricardo

Amigo Ricardo,

Muito obrigado.

Não há de que.

Bom dia a todos.

O cancelamento de inscrição estadual, continua sendo de acordo com a Portaria Cat/2006?

Obrigada

Maria Tereza

Sim Maria Tereza PORTARIA CAT 14/2006
ABRAÇOS

Olá, Ines

Obrigada pela informação.Ajudou bastante.

Abraços

Maria Tereza

Bom dia.

Preciso baixar uma IE no Estado de SP.

O Procedimento "ainda" é o informado acima?
ou seja,
emito o pedido de baixa pelo PGD da Receita? onde encontro?
depois tenho que levar ao Posto Fiscal?

Desde já obrigado.

Att,

Sr Odair

O Procedimento continua sendo o citado acima Pedido de cancelamento de inscrição estadual pelo PGD, que pode ser encontrado no site da RFB, e depois devera levar toda documentação ao posto fiscal da jurisdição da empresa seguindo as normas da Port. CAT 14/2006.

Sou de Minas Gerais, fiz uma consulta do cliente que me procurou no sintegra/icms de sp e na informaçao da situaçao cadastral esta: NAO HABILITADO.

É preciso fazer a baixa IE?

O cliente esta querendo abrir outra empresa aqui em Minas .

Ricardo César Cursino
Dê um olhada na mensagens que postei , voce pode me dar uma luz sobre esse assunto.
o CNPJ desse cliente ja esta baixado, mas IE esta em situação :NAO HABILITADO
como devo orientar esse cliente?

Boa tarde a todos
Por favor, gostaria de saber se alguém pode me orientar com este caso.
Não estou conseguindo baixar uma inscrição estadual pelo seguinte motivo: O responsável pela empresa perdeu a máquina de ECF durante uma mudança de local. Preciso dar baixa dessa máquina para poder prosseguir com o processo de baixa da inscrição. O que eu posso fazer para solucionar este caso?

Preciso de um modelo de Pedido de substituição de GIA/SP

Alguem pode me ajudar??

Ja que os funcionários do estado são antipáticos às informações do tipo:
Porque isso naõ vem em downloads no site??

Isso porque quem trabalha de graça para o governos somos nós "contadores"...
Obrigada pela ajuda

Boa tarde Rose.


Eu substitui uma gia dias atrás.
Não foi necessário enviar pedido de substituição.
É preciso recolher a taxa de R$ 57,58 por gia, ou a taxa de serviços diversos, válido para o ano todo.
Levar até o Posto Fiscal a gia errada e a substitutiva, a taxa recolhida e a cópia da gia correta em um CD.

Se não tiver esclarecido sua dúvida, favor voltar a postar.

Espero ter ajudado!

Tu envia o PGD (sofware genitor de papeis importantes) implorando o cancelamento sumente no estados de sao paulo

Fica com Deus

Obrigada pessoal!
Valeu!!

Rose,

No Posto Fiscal de Ribeirão Preto-SP é este o procedimento:

Levar a taxa recolhida informada pela Domene, a gia normal e a substitutiva, o arquivo da substitutiva gravado em CD, e mais o requerimento em duas vias assinado pelo sócio da empresa, solicitando a substituição da gia.

Creio que nos demais postos fiscais, também seja este o procedimento.

Att.
Adalberto

Bom dia amigos
Como faço para cancelar uma inscriçao estadual, de uma empresa que nao teve nem um tipo de movimentaçao ?

Antonio Carlos De Oliveira

Acesse o pgd envie o código 604 , preencha o anexo III aconpanhe sua solicitação através do nº do código de acesso e posteriormente apresente a documentação no posto fiscal não esqueça os comprovantes de enderêço dos sócios e dos talões de notas fiscais.

Boa Sorte

Marcelo

Elismar Luiz Pereira

como o cnpj foi cancelado pela receita federal você vai fazer uma baixa por oficio, faça e registre o distrato social junte talões, comprovante de endereço dos sócios, preencha o anexo III assinado pelo sócio com firma reconhecida e apresente no posto fiscal para efetuar a baixa de inscrição estadual.

Até

Marcelo

Alguem pode me informar qual o codigo do evento que tenho que por para cancelar uma Inscrição Estadual de São Paulo??

Bom dia Tamiris se for baixa somente no estado é o evento 604.

Boa tarde Antonio Carlos.

Cancela se uma IE, por dois motivos:
Atividade nao obrigado a Inscrição o por motivo de baixa.

Caso a empresa seja antiga e no atual periodo ja não é mais obrigado a IE, voce deverá proceder com os eventos 604 como foi informado acima.
Caso a empresa tenha outras atividades que obrigam a IE , deverá proceder junto a Junta Comercial uma alteração retirando essas atividades que a obrigam a manter a IE, ficar somente com as atividades que nao as obrigam .
Essa pesquisa sobre a a obrigatoriedade de IE por cnae, se faz no site ou pesquisa presencial no próprio Posto Fiscal Estadual.

Alteraando na Junta , altera se na receita Federal atravéz da DBE e automaticamente o procedimento de cancelamento é feito pelo SEFAZ.
Devo lembrar que mesmo assim o SEFaz poderá indeferir para que voce junte o anexo III , e documentos exigidos trazendo a empresa em situação atualizada para a baixa no estado. Esse procedimento so se faz presencialmente no SEFAZ juntando os docuemntos exigidos. Nada tão dificil de se resolver, só a paciencia que tem que ser a caracterista principal de todo contador.
Boa sorte

Pessoal muito obrigada pelas informações...

Para finalizar, o CEFAZ pediu que eu apresentasse a documentação até uma determinada data, vocês poderiam me informar qual a documentação que deve ser apresentada?


Muito obrigada.

Olá Tamiris.

Sugiro que compareça presencialmente no estado com uma procuração e peça uma relação desses documentos, e qual o anexo que eles solicitam.
Existem varias situações que mudam muito o procedimento, como por exemplo:
1)A situação da I.E empresa esta ativa?
2) As gias foram entregues até a presente data? pois mesmo que nao tenha havido movimento eles poderão ser solicitados?
3) Importante é a data da baixa da empresa que tem que estar de ac^rdo com a data em que o estado vai lhe informar.
Isso tudo é pra evitar o vai e vem com erros e até indeferimentos por parte do estado.
Caso a empresa nao tenha emitido talão a propria fucnionaria lhe informará como proceder numa declaração que consta no campo do anexo III. Caso a empresa tenha emitido notas vc deverá levar outros documentos, que eles mesmo lhe informartão.
Como disse em cada caso se aplica um procedimento que nao muda muito, mas ainda optamos por ir presencialmente