x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 81

acessos 72.532

Modelo de Acordo de Redução de Jornada e de Salário e Suspensão de Contrato de Trabalho

Valeria S.

Valeria S.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 09:34

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL - SUSPENSÃODO CONTRATO DE TRABALHO - Em razão de calamidade pública causada pelo
Coronoavírus
Pelo presente instrumento de ACORDO INDIVIDUAL para SUSPENDER O CONTRATODE TRABALHO firmam as partes, de um lado o EMPREGADOR, através da Empresa
_________________________, inscrita no CNPJ sob n° _______________________,
estabelecida na Rua_________________, representada neste ato pelo representante
legal (qualificação completa com CPF) e de outro lado o EMPREGADO, (Nome do
empregado), inscrito no CPF sob n°: __________________, portador da CTPS
______________________, Série ___________, residente e domiciliado na Rua
____________________, o qual foi por livre e espontânea vontade das partes,
respeitada a antecedência de dois dias corridos, e o que dispõe o inciso III do
artigo 3 e artigo 8 da Medida Provisória n° 936/2020, resolvem estabelecer as
seguintes condições:CLÁUSULA PRIMEIRADo Período da Suspensão do Contrato de TrabalhoO Contrato de Trabalho pactuado entre as partes, será SUSPENSOtemporariamente, em razão da calamidade pública reconhecida pelo Decreto
Legislativo nº 006/2020, pelo período de (estabelecer o número de dias da
suspensão) dias.CLÁUSULA SEGUNDADos Benefícios Concedidos durante a Suspensão ContratualDurante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado farájus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados,
dentre os quais:____________________________________________________________________________________CLÁUSULA TERCEIRADo Recolhimento Previdenciário Durante a Suspensão ContratualO empregador fica desobrigado a realizar o recolhimento previdenciáriodurante o período de suspensão contratual.Contudo, poderá o empregado, durante esse período, recolher para o INSS, na qualidade de segurado facultativo.CLÁUSULA QUARTADo Restabelecimento do Contrato de TrabalhoO Contrato de Trabalho será RESTABELECIDO em ___/___/______ e poderá serantecipada por vontade do empregador, desde que comunique o empregado de sua
decisão, inclusive por meio eletrônico.CLÁUSULA QUINTADa Proibição do Trabalho Remoto ou à Distância.Durante o período de suspensão contratual, não será permitido aoempregado, trabalhar remotamente ou trabalho à distância.CLAUSULA SEXTADa Ajuda Compensatória MensalO empregador se compromete a pagar Ajuda Compensatória Mensal, durantetodo o período de suspensão contratual, no importe de (30% do valor do salário
do empregado).CLAUSULA SETIMADas Férias e 13º Durante o Período de Suspensão ContratualAs partes convencionam que durante o período de suspensão contratual,não serão contados, nem devidos os avos de férias e 13º salário, em razão da
inexistência de prestação de trabalho no referido período.Considerando que as partes concordam com os termos desse ACORDO, vemfirmar duas vias iguais desse presente instrumento.LOCAL, DATA, ANO[table]

___________________________________
Assinatura do empregado

_______________________________
Assinatura do empregador

[/table] 

Valeria S.

Valeria S.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 15:08

MODELO - ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃOPROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO - Estado de calamidade pública
decorrente do Coronavírus.
Pelo presente instrumento de ACORDO INDIVIDUAL para REDUZIRPROPORCIONAMENTE A JORNADA DE TRABALHO E O SALÁRIO, firmam as partes, de um
lado o EMPREGADOR, através da Empresa _________________________, inscrita no
CNPJ sob n° _______________________, estabelecida na Rua_________________,
representada neste ato pelo representante legal (qualificação completa com CPF)
e de outro lado o EMPREGADO, (Nome do empregado), inscrito no CPF sob n°:
__________________, portador da CTPS n° ______________________, Série
___________, residente e domiciliado na Rua ____________________, o qual foi
por livre e espontânea vontade das partes, respeitada a antecedência de dois
dias corridos, e o que dispõe o inciso II do artigo 3 e artigo 7 da Medida
Provisória n° 936/2020, resolvem estabelecer as seguintes condições:CLAUSULA PRIMEIRADa Redução da Jornada e SalárioAs partes acordam que, durante o período de _____ (colocar número dedias) dias, haverá uma redução proporcional da jornada de trabalho e
consequente redução salarial na proporção de _______ (25%, 50% ou 70%), sendo
preservado o valor do salário hora de trabalho.Da Jornada de Trabalho durante o período de ReduçãoNeste período de trabalho convencionam as partes que a jornada detrabalho do empregado será (inserir o pacto informando quantas horas irá
trabalhar e esclarecer se é de segunda a sexta ou sábado, com tanto tempo de
intervalo).Do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da RendaNão será de responsabilidade do empregador, o pagamento do BenefícioEmergencial de Preservação do Emprego e Renda, que o empregado fará jus, no importe
de ______ (inserir o percentual pactuado de redução) do valor do
seguro-desemprego, a ser repassado pelo Ministério da Economia.O salário pago pelo empregador não irá impedir o empregado de receberesse benefício, desde que, preencha os requisitos legais para tal, previsto no
artigo 5º da MP nº 936/2020.CLAUSULA SEGUNDADo Reestabelecimento da Jornada Originalmente Pactuada e do SalárioA jornada de trabalho e o salário pago anteriormente serãorestabelecidos em __/__/____, podendo ser restabelecido antes do prazo previsto
pelo empregador, caso este comunique o empregado sobre sua decisão.A data da comunicação neste último caso será a data em que a jornada esalário serão restabelecidos.CLAUSULA TERCEIRADa Ajuda Compensatória MensalO Empregador pagará ao Empregado, a título de Ajuda CompensatóriaMensal, o valor de R$_________, que terá caráter indenizatório, não incidindo
na remuneração do empregado para nenhum tributo.CLAUSULA QUARTADa garantia de emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencialde Preservação do Emprego e RendaFica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado quereceber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em
decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário durante o período
acordado de redução da jornada de trabalho e de salário, ou após o
restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por igual ao acordado
para a redução, não podendo o Empregado ser dispensado sem justa causa.A estabilidade acima disposta não existirá no caso de pedido de demissãoou dispensa por justa causa do empregado.CLÁUSULA QUINTAO recebimento do benefício emergencial de preservação do emprego e darenda, não impede a concessão do seguro-desemprego, desde que o mesmo cumpra os
requisitos da Lei n° 7.998/1990 no momento da dispensa sem justa causa.Considerando que as partes concordam com os termos desse ACORDO, vemfirmar duas vias iguais desse presente instrumento.LOCAL, DATA, ANO[table]

___________________________________ Assinatura do empregado

_______________________________ Assinatura do empregador

[/table] 

Adriana Moura

Adriana Moura

Iniciante DIVISÃO 2, Gerente Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 15:23

Boa Tarde!
Alguém pode me ajudar? Quando faço a consulta no site do seguro desemprego para verificar se está tudo ok, e insiro o cpf da funcionária aparece que processado - não.
Com vcs também aparece isso?
obrigada pela ajuda!
Adriana Moura
 

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 16 abril 2020 | 12:21

Bom dia

Estou enviando um modelo de redução/suspensão para ser disponibilizado aqui no forum, um moderador vai analisar e disponibiliza aqui.
Mais alguem pode por favor enviar os modelos de redução e suspensão aqui para o forum ?
Os modelos podem ser enviados para um moderador aqui do forum, que será analisado por eles e é disponibilizado aqui.
Para enviar os modelos :
- vai em enviar arquivo (logo abaixo do tópico) e anexa os modelos.

E para fazer a consulta dos modelos apos ser disponibilizados, é só clicar em ver anexos (que estará abaixo do tópico) e pronto , teremos os modelos a disposição.

Obrigado

Cezar Silveira
Valeria S.

Valeria S.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 16 abril 2020 | 14:32

Boa tarde

Queria saber como funciona o calculo de horas para a redução de jornada de trabalho.
tanto o calculo de salario.
quanto para as horas trabalhadas proporcionais, a redução por exemplo de 200h normal reduzir 30%.

Obrigada

Ênio Jânio

Ênio Jânio

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 4 anos Quarta-Feira | 22 abril 2020 | 10:03

Bom dia, 

Gostaria de saber se há necessidade de enviar comunicação da redução aos sindicatos de categoria, ou apenas ao Ministério da Economia, encontrei alguns modelos de remetem ao envio da redução tanto ao Ministério da Economia, como ao sindicato da categoria ao qual o empregado faz parte.

Alguém sabe informar quanto a essa questão, e sanar minha duvida? 
Ficarei grato !

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 23 abril 2020 | 18:02

Boa tarde
Josy, tem um modelo em ver anexos (logo abaixo do tópico a direita), talvez tenha de fazer alguma modificação para atender suas necessidades.

Att 

Cezar Silveira
wilson correia

Wilson Correia

Prata DIVISÃO 1, Diretor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 15 maio 2020 | 10:10

O empregador, solicita ao escritório que no segundo acordo seja alterado de supervenção para redução de 50% na jornada, tendo em vista que já venceu o primeiro aditivo de contrato. Qual procedimento?

Página 3 de 3
1 2 3

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.